O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PA. Para discursar.) – Exmo. Sr. Presidente, Senadoras e Senadores, demais pessoas que nos acompanham nesta sessão.

    É com satisfação que venho aqui compartilhar dados robustos e positivos sobre a economia brasileira em 2024. No último ano, o Brasil testemunhou um crescimento econômico notável, com o Produto Interno Bruto crescendo 3,4%, contrariando as previsões do mercado que indicava, em 5 de janeiro de 2024, um crescimento de 1,59%. A economia cresceu mais que o dobro.

    O crescimento econômico do país, expresso por um aumento substancial do PIB, reflete não apenas uma recuperação vigorosa, mas também uma resiliência frente aos desafios globais e locais, como desafios climáticos que impactaram a economia do país.

    Esse crescimento foi acompanhado por um controle eficaz da inflação, que fechou o ano de 2024 com 4,83%, em patamar muito abaixo dos anos de 2021 e 2022, demonstrando a capacidade do nosso sistema econômico em manter a estabilidade de preços, crucial para o bem-estar dos cidadãos e para o ambiente de negócios.

    Além disso, o índice de desemprego registrou uma queda significativa, alcançando 6,6%, a menor taxa da série histórica iniciada em 2012, refletindo oportunidades crescentes no mercado de trabalho e o impacto positivo das políticas públicas focadas no emprego e na geração de renda.

    O aumento da massa salarial também merece destaque, pois evidencia não apenas um maior poder de compra da população, mas também um fortalecimento da base econômica do país. É fundamental ressaltar que tais conquistas não foram previstas pelas estimativas do mercado e da mídia especializada, o que poderia demonstrar uma má-fé desses setores, apostando contra um Governo popular ou mesmo buscando sabotar os resultados. Ou então demonstram um desconhecimento do Brasil, ao subestimar o potencial e a resiliência da economia brasileira. Assim, de um jeito ou de outro, o mercado e os especialistas perdem a credibilidade de suas previsões e análises.

    Apesar do pessimismo ou da sabotagem, os esforços coordenados do Governo Lula na adoção de políticas econômicas robustas e adaptáveis, na promoção de um ambiente econômico favorável ao crescimento, inclusive sustentável, geraram os resultados extremamente positivos em 2024. A continuidade desses esforços é essencial para consolidar os ganhos alcançados e para enfrentar os desafios futuros com determinação e confiança.

    Em suma, Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, os dados econômicos de 2024 são motivo de otimismo e demonstram a capacidade do Brasil em navegar tempos adversos com resiliência e pragmatismo.

    Contudo, há uma preocupação legítima da sociedade como um todo com a elevação do preço dos alimentos. A alta no preço dos alimentos impacta diretamente as famílias, especialmente aquelas de menor renda, que destinam grande parte de seus ganhos para a alimentação. O acesso à comida de qualidade não pode ser um privilégio, mas um direito garantido a todos os brasileiros. Esse é o compromisso maior do Presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores.

    Esse tema é prioridade do nosso mandato. Este ano, apresentamos projeto de lei com o objetivo de ajustar a política de preços mínimos, projeto a que espero contar com o apoio dos nobres pares.

    No ano passado, aprovamos nesta Casa outro projeto de nossa autoria, institucionalizando o Pronaf, e agradeço o apoio dos Senadores e Senadoras a essas iniciativas, que têm como objetivo ampliar a oferta de alimentos e garantir a estabilidade dos preços.

    O tema da inflação dos alimentos deve ser conduzido com a responsabilidade necessária, sem manipulações, como a que se tentou fazer dias atrás, ignorando a realidade de que, nos dois primeiros anos do Governo anterior, a alimentação em domicílio teve aumento de mais de 50% – isso, em um cenário de desemprego e crescimento da população em situação de pobreza. Querer esconder esse fato com bonés mentirosos é afrontar a inteligência da população brasileira.

    O fato é que, nos últimos anos, enfrentamos desafios estruturais e conjunturais que explicam a escalada dos preços da comida.

    Por um lado, há fatores positivos proporcionados pelo Governo do Presidente Lula, como já mencionado, que passam pela melhora da renda da população, redução do desemprego e a queda da pobreza e extrema pobreza. Esses avanços aumentam a demanda por alimentos, o que, em um cenário de oferta limitada, contribui para o aumento dos preços.

    Por outro lado, temos fatores externos que pressionam a inflação alimentar. A desvalorização do real frente ao dólar e o aumento dos preços internacionais dos alimentos fazem com que o mercado externo se torne mais atraente para os produtores. Como resultado, uma parte significativa da produção nacional foi destinada à exportação, reduzindo a oferta de alimentos no mercado interno e aumentando ainda mais os preços para os consumidores brasileiros.

    Isso se soma a uma transformação estrutural no campo, onde, cada vez mais, terras antes destinadas à produção de alimentos básicos, como arroz, feijão e mandioca, foram convertidas para o plantio de commodities externas à exportação, como soja e milho. Nossa safra tem se concentrado nesses produtos, enquanto a produção de alimentos essenciais à mesa do brasileiro sofre sucessivas quedas.

    Diante desse cenário, é fundamental enfatizar que jamais podemos aceitar soluções que passam pela retração da economia, pelo aumento do desemprego ou pela volta da fome como forma de controlar os preços. O Brasil já viu o que ocorre quando a pobreza extrema avança: famílias inteiras recorrendo a ossos e restos de carne para se alimentar, mães revirando caminhões de lixo em busca de comida e crianças indo para a cama com fome. Esse cenário inaceitável, visto há pouco tempo, não pode se repetir.

    A solução para enfrentar a inflação dos alimentos passa, portanto, por políticas que ampliem a oferta de alimentos e estabilize os preços sem comprometer o bem-estar da população. Medidas emergenciais e estruturais devem ser implementadas para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma alimentação adequada e preços justos.

    Para enfrentar essa crise e garantir a segurança alimentar da população, o Governo tem feito uma série de reuniões, e temos apresentado nossas contribuições para o debate, em especial destacando a importância da agricultura familiar, que desempenha um papel fundamental na alimentação dos brasileiros, tornando essencial a ampliação do acesso ao crédito, a assistência técnica e o fortalecimento de programas como o PAA e o Pnae.

    Além disso, a recomposição dos estoques reguladores se faz urgente para estabilizar preços e evitar a especulação em momentos de escassez, garantindo segurança alimentar para a população.

    Outro ponto crucial é o aprimoramento do Plano Safra, com a criação de linhas de crédito voltadas à produção de alimentos básicos. A política de preços mínimos também deve ser revisada, para incluir fatores como a variação cambial e os preços internacionais, assegurando competitividade a itens essenciais. Nesse sentido, apresentei o Projeto de Lei n° 123, de 2025, que propõe essa adequação.

    Além disso, medidas de transparência e fiscalização podem coibir a especulação na cadeia de distribuição.

    Por fim, é necessário reduzir a dependência externa de insumos agrícolas, incentivando a produção nacional e promovendo práticas sustentáveis, protegendo o país da volatilidade dos preços internacionais.

    O Governo do Presidente Lula adotou medidas importantes para enfrentar esse desafio. O fortalecimento dos programas sociais, das políticas de abastecimento e segurança alimentar e o apoio à agricultura familiar são iniciativas que demonstram o compromisso do Presidente Lula com a redução da inflação dos alimentos.

    O Presidente Lula está acompanhando diretamente, mobilizando o Governo e o setor privado a apresentarem soluções, disposto a adotar as medidas necessárias para garantir que toda a população tenha acesso à alimentação adequada.

    Assim, Sr. Presidente, Senadoras e Senadores, tenho certeza de que os bons números da economia em 2024 se repetirão em 2025. Apesar de previsões pessimistas, novamente...

(Soa a campainha.)

    O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PA) – ... o mundo e o mercado se surpreenderão com um Brasil com mais emprego, mais renda, mais comida na mesa e mais orgulho de ser brasileiro.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.