O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Caro Presidente Humberto Costa, colegas Senadores e Senadoras, trato aqui de uma questão extremamente relevante que deve ser acompanhada e ouvida por todo o país. Por isso, venho à tribuna do Senado, nesta tarde, para falar de um tema importante que impacta a saúde da nossa gente brasileira e que reflete a urgência das ações efetivas do poder público como um todo.

    Não é segredo que o diabetes vem avançando em número de doentes no mundo inteiro, especialmente no Brasil. Os números são alarmantes e nos impõem, além da reflexão, a necessidade de uma ação mais efetiva e sensível, a partir da base, nos estados e nos municípios.

    De acordo com os números do último censo realizado pelo IBGE, o Brasil possui 20 milhões de habitantes com diabetes – 20 milhões de habitantes com diabetes!

    Quando observamos o panorama global, numa perspectiva futura, estudos já indicam que até o ano de 2050, ou seja, dentro dos próximos 25 anos, teremos mais de 1 trilhão de diabéticos no mundo, ou seja, aproximadamente 10% da população, em 2050. Olhando para a minha terra, Roraima, observamos que, num passado não muito distante, Boa Vista já foi a quinta capital brasileira com o maior número de diabéticos.

    Além disso, aponta-se que, num espaço de 11 anos, entre 2006 e 2017, o número de homens diabéticos na nossa capital cresceu 210%, de acordo com registros do Ministério da Saúde, compilados em um levantamento da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico.

    É uma doença terrível de que, inclusive, sou portador e que já vitimou milhões de pessoas. Quando não leva ao óbito, a traiçoeira doença pode levar à invalidez, a amputações, à insuficiência de órgãos, à cegueira, entre outros impactos, que ceifam a qualidade de vida dos doentes em casos extremos em que não haja o tratamento e o acompanhamento adequados.

    Estimados Senadores, o cenário é ainda mais crítico quando observamos um triste recorte do diabetes tipo 1 ou diabetes mellitus. Essa é uma variação do diabetes, de origem autoimune e hereditária, crônica, incurável. Em português claro, representa a incapacidade produtiva de insulina pelo organismo do doente, o que não permite a síntese da glicose pelo organismo que acaba desencadeando uma série de fatores nocivos. É algo devastador que necessita de toda atenção, ação e carinho, para que se tenha qualidade de vida para o adoentado e também para o seu ciclo familiar.

    Assim, por ser uma doença incurável, permanente, não há como não considerar como isso impacta a vida de quem é portador do diabetes mellitus num cenário que é correlato a uma deficiência. Nada mais justo, portanto, do que reconhecer isso legalmente, ou seja, por força de lei, garantindo, além da segurança jurídica, um alento aos portadores do diabetes e a seus familiares.

    Foi pensando nisso que foi apresentado, aprovado e seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei 2.687, de 2022, que reconhece o diabetes mellitus como uma deficiência, concedendo, portanto, os benefícios e a atenção necessária as mais de 600 mil vidas brasileiras que hoje são portadoras dessa doença. É um gesto também de grandeza e atenção com as crianças que, infelizmente, já nasceram com essa comorbidade.

    De acordo com o Atlas da Federação Internacional de Diabetes, o Brasil possui 92,3 mil crianças e adolescentes acometidos pelo diabetes tipo 1, o diabetes mellitus. Somos o terceiro país no ranking de incidência infantil no mundo, ficando atrás apenas da Índia, com 229,4 mil, e dos Estados Unidos, com 157,9 mil.

    Mesmo diante disso, infelizmente, o referido projeto de lei foi vetado pelo Poder Executivo, e o veto deverá ser apreciado por nós, Parlamentares.

    Após essa decisão, eu e muitos colegas temos tido o nosso posicionamento cobrado, especialmente nas redes sociais, sobre como votaremos acerca dessa matéria importante, que logo entrará em pauta.

    E aqui, como Senador de Roraima e do Brasil, torno público, com minha consciência tranquila, respeitando o posicionamento do Poder Executivo e dos pares que pensam diferente, que votarei pela derrubada do veto e a favor dos portadores de diabetes mellitus.

    Sei na pele o que é ser diabético e conheço a dor da minha gente que enfrenta esse desafio, assim como eu, e que pesa ainda mais para as famílias mais humildes de Roraima e do Brasil.

    Reconheço que muito tem sido feito ao longo dos anos, com investimentos, ações preventivas, distribuição de medicamentos, mas entendo que precisamos de fazer mais e que devemos fazer mais.

    É por isso que também anuncio que, nas próximas semanas, o meu mandato mobilizará esforços e recursos para lançar um projeto pioneiro em Roraima, que é a Carreta do Acolhimento, Prevenção, Diagnóstico e Atendimento ao Diabético, que iniciará suas atividades em Boa Vista, coordenado pelo Prefeito da capital, Arthur Henrique, podendo expandir-se, em breve, para prevenir, diagnosticar e cuidar dos diabéticos, acelerando protocolos e dando o apoio necessário no enfrentamento a essa doença, uma iniciativa que visa a salvar vidas e que espero que sirva de modelo para os demais estados da Federação brasileira.

    Mais do que discursos, a prática e a ação efetiva em favor da nossa gente é o que devemos fazer. Esse é o trabalho que a gente vê e que não para por Roraima e pelo Brasil.

    Meu caro Presidente, Humberto Costa, que é médico, eu tenho certeza de que na avaliação, na observação... E, acima de tudo, V. Exa., que tem uma experiência enorme e foi inclusive Ministro da Saúde do nosso país, sabe, na verdade, o que provoca realmente essa doença, principalmente a diabetes mellitus.

    Portanto, gostaríamos que V. Exa., com a liderança que tem, com o poder de persuasão que tem e com o conhecimento profissional, como médico, que tem, pudesse, na verdade, encontrar, juntamente a nós Parlamentares que assim entendemos, um caminho para que essa questão da diabetes fosse tratada pelo Governo Federal com absoluta compreensão da importância que representa para a população brasileira.

    Portanto, fica aqui esse registro, Presidente, e conto com a liderança e o apoio de V. Exa.

    Muito obrigado.