Discussão durante a 9ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1241, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)”.

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Saúde Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1241, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)”.
Publicação
Publicação no DSF de 19/03/2025 - Página 71
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, SAUDE, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, INCORPORAÇÃO, TECNOLOGIA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), INCLUSÃO, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL.
Texto integral

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, só para, muito rapidamente, cumprimentar o Senador Sergio Moro, cumprimentar a Deputada Rosangela, sua esposa, e ressaltar aqui o que eu tive a oportunidade de externar durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça.

    Este é um projeto que tem como objetivo humanizar, ainda que respeitando os princípios científicos, aqueles que mais precisam e os mais fragilizados.

    Ele abre num comitê, numa comissão que tem essa grave responsabilidade de incorporar novas tecnologias para que a medicina possa curar aqueles que mais precisam... Ele coloca um radar de sensibilidade, Senadora Damares. Porque eu tenho presenciado, tenho me defrontado com necessidades nesse campo que chegam a desmontar a pessoa, especialmente quando se trata de criança. Não que os mais idosos, como é o meu caso, mereçam menos comiseração, mas, na criança, isso tem uma dor dupla.

    Então eu quero me congratular com esta abertura para aumentar a sensibilidade humana, para humanizar ainda mais a responsabilidade dessa comissão.

    Muito obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/03/2025 - Página 71