Discussão durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1241, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)”.

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Saúde Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1241, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)”.
Publicação
Publicação no DSF de 19/03/2025 - Página 72
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, SAUDE, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, INCORPORAÇÃO, TECNOLOGIA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), INCLUSÃO, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Presidente, acho que é um dia... É uma matéria tão importante! E acho que os colegas não entenderam ainda, Senador Moro, a importância desta matéria. Não é só humanizar, é levar juízo lá para dentro da Conitec. Eu posso falar isso, eu sei. E por que posso falar? Nada sobre nós sem nós. Decisões tomadas por técnicos, decisões tomadas, lamento informar, com influência da indústria farmacêutica, sem ouvir quem mais precisa!

    A Deputada Rosangela vem com uma proposta que é o sonho e o anseio de todo o segmento. Quero cumprimentá-la, Deputada, pela iniciativa.

    E que honra ter o senhor como Relator. Fomos Ministros juntos, e o quanto choramos com algumas decisões, ou não decisões, da Conitec, de não ouvir quem mais precisava ser ouvido: a sociedade civil.

    Parabéns pela matéria. Parabéns, Rosangela! Parabéns, Senador Moro! E, Senado Federal, tenha certeza de que estamos fazendo justiça hoje. E nós vamos avançar.

    E quem sabe esse representante da sociedade civil, além de levar humanização, leve juízo para a Conitec.

    Parabéns!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/03/2025 - Página 72