Discussão durante a 9ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Direito Eleitoral:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".
Publicação
Publicação no DSF de 19/03/2025 - Página 78
Assunto
Jurídico > Direito Eleitoral
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.
Texto integral

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Para discutir.) – Presidente, sem entrar no mérito da matéria, é importante dizer que nós tivemos uma reunião do Colégio de Líderes em que o tema foi debatido, e foi acordado por todos que essa matéria deveria vir ao Plenário. E, regimentalmente, quem define a Ordem do Dia é o Presidente. Então, está mais do que amparado. O senhor fez a reunião do Colégio de Líderes, o Colégio de Líderes apontou essa matéria como uma matéria prioritária, e V. Exa. pautou na Ordem do Dia de hoje.

    Obrigado, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/03/2025 - Página 78