Orientação à bancada durante a 9ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)”.

Autor
Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido Socialista Brasileiro: Livre
Resumo por assunto
Direito Eleitoral:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)”.
Publicação
Publicação no DSF de 19/03/2025 - Página 95
Assunto
Jurídico > Direito Eleitoral
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.
Texto integral

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o PSB, a pedido do Senador Cid Gomes, libera a bancada.

    O meu voto pessoal – já me manifestei – é pelo retorno da matéria à Comissão de Constituição e Justiça, para que possa ser analisada com o cuidado que esse tema merece.

    Obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/03/2025 - Página 95