Pela Liderança durante a 9ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)”.

Autor
Styvenson Valentim (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/RN)
Nome completo: Eann Styvenson Valentim Mendes
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Direito Eleitoral:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)”.
Publicação
Publicação no DSF de 19/03/2025 - Página 98
Assunto
Jurídico > Direito Eleitoral
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.
Texto integral

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - RN. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, como o destaque do PSDB pega emprestado do Senador Alessandro Vieira o seu destaque, a defesa, autorizada pelo Senador Plínio, vai ser feita pelo Senador Alessandro.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/03/2025 - Página 98