Pronunciamento de Carlos Portinho em 19/03/2025
Discussão durante a 10ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2023, que "Susta o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, da Presidência da República, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019."
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Controle Externo,
Direito dos Estrangeiros,
Relações Internacionais:
- Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2023, que "Susta o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, da Presidência da República, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019."
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/03/2025 - Página 66
- Assuntos
- Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Externo
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Direito dos Estrangeiros
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DECRETO FEDERAL, REVOGAÇÃO, DISPENSA, VISTOS DE ENTRADA, VISTO DE TURISTA, ENTRADA, BRASIL, CIDADÃO, ORIGEM, AUSTRALIA, CANADA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), JAPÃO.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu queria, acho que num clima já de aprovação de todos dessa proposta, porque todos sabem da importância do turismo para os seus estados, aqui seguir o meu amigo e Líder Jaques Wagner e não polemizar de forma alguma, porque vejo que a gente tem a adesão do Plenário.
O que eu quero é fazer um registro, como autor do projeto, e um agradecimento a todo o apoio que foi dado pelas seguintes entidades a esse PDL: Associação Brasileira de Viagens (Abav); Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta); Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc); Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih); Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape); Associação Brasileira de Parques e Atrações do Brasil (Adibra); Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa); Brazilian Luxury Travel Association (BLTA); Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil); Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB); Associação Brasileira de Resorts (Resorts Brasil); Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat); Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos (Sindiprom); União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios (Ubrafe); União Nacional de CVBs e Entidades de Destinos (Unedestinos); além da manifestação recebida da CNC, principalmente da Fecomércio.
E aqui, acho que se encontra presente, inclusive, num gesto que muito nos prestigia, Presidente, o Embaixador do Canadá. Ele estava a caminho, acho que ele está aqui presente. (Pausa.)
Está chegando.
O que mostra, inclusive do ponto de vista da diplomacia, que há um caminho sempre aberto quando se abrem as fronteiras do nosso país para o turismo. Só este ano, os americanos representaram um aumento, Senador Flávio, de 27,04%, só nesses primeiros meses deste ano de 2025, esses americanos, sem visto.
Muito obrigado.