O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, colega progressista, Senador Hiran, colegas Senadoras e Senadores, eu vou me referir ao início da fala do Senador Lucas Barreto sobre a questão do petróleo no Amapá, em Roraima, na Região Norte do Brasil.

    Eu estive lá, Senador Hiran, no vosso estado, quando do caso Raposa Serra do Sol, acho que em 2004 ou 2005, do saudoso Senador Micheletto. As áreas não tinham sido demarcadas ainda. Os arrozeiros começavam a desbravar as terras. Com a Suely, que depois foi Governadora, era Deputada comigo naquele momento, vimos lá os índios na cidade de Uiramutã, fomos também à divisa com a Venezuela, com as Guianas lá... O nome da cidade... Como é que se chama? O nome da cidade que faz divisa com a Venezuela é...

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Fora do microfone.) – Pacaraima.

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Pacaraima.

    Hoje, depois do Governador Denarium – V. Exa. também tem um grande trabalho –, tem um potencial muito grande para a agricultura, e V. Exa. disse que só planta em 6% da área do seu estado, 8%. O clima é semelhante ao clima da Flórida, nos Estados Unidos; plantam soja em Roraima como plantam soja nos Estados Unidos. Portanto, é um potencial muito grande o que tem. E o Governador Denarium, V. Exa. e a atual gestão estão fazendo plantarem quase 200 mil hectares de soja. E tem chance de crescer muito mais. E não é apenas a soja, a pecuária, o arroz e tantas outras coisas, pela riqueza que tem, e as riquezas minerais também são fundamentais. Portanto, só a referência...

    Quando nós estivemos lá, não tinha praticamente nada disso, e hoje já é um estado rico, pujante. Imaginem se explorassem 40%, 50% ou 60% do estado! E não podem explorar em função das reservas indígenas.

    A titulação das terras que vocês fizeram lá foi fundamental para dar garantia aos produtores que precisam plantar com segurança.

    Mas o meu assunto agora é a estiagem no Rio Grande do Sul, mais uma vez. Começando de 2020, lá se vão quatro estiagens, uma enchente e agora outra estiagem novamente. São seis anos seguidos em que mais de 400 mil produtores gaúchos sofrem com esse problema – nós temos em torno de 600 mil agricultores.

    Dados importantes para referir aos colegas Parlamentares: as perdas que nós tivemos lá, nesses seis anos, são de mais ou menos 70 milhões de toneladas de grãos. Essa é a perda em grãos que nós tivemos. Tem leite, tem carne, frango, suíno, leite, boi – também são perdas que nós tivemos.

    Nós temos uma perda fundamental também na questão econômica. É em torno de R$140 bilhões, R$150 bilhões o valor das perdas que nós tivemos. Antonio da Luz, competente economista da federação da agricultura do estado, fez esse levantamento. Se eu somar as perdas até 2024 com as perdas deste ano, seguramente eu devo ter R$160 bilhões de perda diretamente do agricultor. E se eu somar a perda do produtor, do comércio, da indústria, do serviço, o que o município perdeu, o que o estado perdeu, a conta deve chegar próxima a R$500 bilhões. Essa é a perda do Rio Grande do Sul.

    Por isso, nós apresentamos um projeto chamado securitização da dívida, porque a produção que nós temos hoje, as perdas que nós tivemos ao longo desses anos fazem com que os produtores – na sua grande maioria – não consigam honrar os seus compromissos com o sistema financeiro e também com as cooperativas, cerealistas, revendas e indústrias.

    A situação é verdadeiramente calamitosa. E esses milhares de produtores reunidos na federação de agricultura (Farsul), a federação dos trabalhadores na agricultura (Fetag), a federação dos arrozeiros (Federarroz), a federação das cooperativas (Fecoagro), a associação das cerealistas (Acergs), a associação das revendas de insumos, máquinas, peças, todo esse povo está reunido nesse instante, os movimentos SOS Agro e a associação de produtores e empresários. A unidade, Senador Marcos Rogério, está hoje sendo comandada pelas entidades e também pelo próprio Governo do estado, que lidera o movimento, que é apartidário.

    Nós precisamos resolver esse impasse o mais rápido possível. O pessoal não tem mais solução, e a gente agradece à Mesa do Senado. O Senador Davi Alcolumbre já ratificou esse nosso projeto, já foi distribuído agora para a Comissão de Agricultura e também na Comissão de Assuntos Econômicos. Nós esperamos já trabalhar com o Senador Zequinha, que é o Presidente da Comissão de Agricultura, nos próximos dias e já iniciarmos o processo de discussão. Já temos também uma conversa... nós já estivemos com o Ministro da Agricultura, numa Comissão. Ele esteve aqui na Comissão de Agricultura, numa audiência pública. Posicionamos ao Ministro Carlos Fávaro. Precisamos de uma conversa oficial com ele e todo esse grupo, Prefeitos, Vereadores de todo o Rio Grande do Sul, apartidariamente, a Assembleia Legislativa, na sua grande maioria, Câmara Federal, Senado da República, Governo do estado e entidades de classe, para que nós possamos dar sequência às discussões nesta audiência que estamos aguardando com o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário; e também com o Ministro Haddad, da Fazenda, para que nós possamos equacionar essa situação e darmos um prazo, com juros compatíveis e condições de pagar as contas – ninguém quer negar a conta, querem pagar e seguir trabalhando.

    Junto com isso, temos também um grande programa de irrigação que nós temos que desenhar. O estado hoje tem muito pouca irrigação, e precisamos fazer a irrigação do nosso estado, que é fundamental, e criarmos também um próprio sistema de recuperação de solo. Apesar de nós termos uma lavoura antiga, nós precisamos da recuperação de solo, porque ela também é fundamental. Já há um sistema em que as cooperativas, cerealistas e pesquisadores têm colocado cobertura de 365 dias por ano – isso é fundamental também – e um chamado à recuperação dos solos, com um perfil melhor para poder melhorar a qualidade do nosso solo.

    Portanto, são fundamentais esses arranjos todos, para que nós possamos resolver esse impasse definitivamente. Essas contas, Senador Hiran, vem sendo roladas em 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, e agora já estamos chegando quase no ano de 2026, e esse impasse precisa ser resolvido o mais rápido possível. E é o que nós estamos fazendo nesse instante. As perdas são gritantes, e temos que resolver esse impasse com os bancos, com o comércio, com a indústria, com o serviço, com as cooperativas e com todo mundo que está relacionado a esse assunto aqui. Portanto, isso é importante. O que nós queremos é esta discussão aqui na Casa, o que já começamos agora, com a distribuição do nosso projeto de lei, para dar esperança aos nossos produtores, que precisam de uma solução para um assunto que se arrasta já desde 2020. Lá se vão seis anos e a perda é fantástica. Precisamos resolver esse impasse para que possam, com juro compatível, continuar. Essas são as atividades econômicas e sociais mais importantes do Rio Grande do Sul: a agricultura e a pecuária da pequena, da média e da grande propriedade. Aqui não tem tamanho de produtor, todos sofrem da mesma forma.

    Por isso, pela primeira vez, Senador Izalci, nós conseguimos a unidade do pequeno agricultor, do médio e do grande produtor. O estado está junto, as entidades estão juntas, e a classe política, apartidariamente. Precisamos também do apoio, nesta Casa, dos colegas Parlamentares de outros estados.

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Nenhum estado da Federação sofreu o que nós sofremos no ano passado, a catástrofe que nós sofremos com as enchentes. São cinco secas em seis anos. Portanto, tem que ter solução. É um estado rico, forte, próspero. A resiliência do produtor gaúcho, do gaúcho em si, vem superando as dificuldades da enchente do ano passado e de mais uma quinta seca consecutiva; e, portanto, precisamos do apoiamento desta Casa. Vamos discutir na Comissão de Agricultura e na de Assuntos Econômicos e também com o próprio Governo Federal para encontrarmos uma solução para os nossos agricultores gaúchos. Portanto, o apoio, que nós já pedimos neste instante, é fundamental para que nós possamos fazer essas discussões, e começaremos já na próxima semana, na nossa Comissão de Agricultura.

    Obrigado, Sr. Presidente.