O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discutir.) – Eu vim correndo para ouvir o relatório de V. Exa., ouvi a fala do Senador Paim. Eu já ia falar pastor, mas pastores são o filho dele, a filha dele e o genro; Paim está cercado de pastores, lá no Rio Grande do Sul.

    Mas eu fico muito feliz – embora esse projeto tenha nascido na Câmara e foi apensado aqui no Senado – porque eu sou o autor; eu criei a tornozeleira eletrônica, em 2005, no meu primeiro mandato.

    Eu me lembro de que eu acordei com essa ideia pronta na cabeça e eu tinha a justificativa até onde essa tornozeleira teria alcance. Era a minha intenção. Você ter uma tornozeleira eletrônica... Você tem alguém que matou alguém no trânsito e foi pego no bafômetro. Essa pessoa não é criminosa, não é nada, mas essa pessoa teve o dissabor do acidente. Então, o que é isso? A minha intenção era assim: esse cara tem uma empresa? Esse cara tem família? Estuda? O que é isso? Então, vamos levá-lo para a penitenciária? Ele não é criminoso, não é assassino, não é nada.

    Não, vai colocar uma tornozeleira eletrônica, e vão dizer: "Qual é a sua religião?". "Católico." "Então, missa todo domingo, está bom?" "Você estuda?" "Parei." "Vai voltar a estudar, está bom? E estar em casa às 22h". Tudo direitinho. E ele vai continuar gerando emprego, se é dono de empresa; senão, tem o trabalho dele e vai continuar no trabalho; vai continuar estudando, se já estuda; senão, vai voltar a estudar. Era com essa intenção.

    Agora, aprouve Deus que tivesse aprovado em 2005, porque, senão, Senadora, esse povo todo do dia 8 estaria segregado em um pavilhão da Polícia Federal hoje sem tornozeleira eletrônica.

    A tornozeleira eletrônica hoje é fundamental nesse projeto que V. Exa. relata, e a minha alegria é o fato de ter sido o pai da tornozeleira eletrônica no Brasil, não é?

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Como Relatora. Fora do microfone.) – Salvou muita gente, muitas vidas.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Quer dizer, a tornozeleira eletrônica, Sr. Presidente, veio primeiro do que o projeto da Câmara, né?

    Então, como eu já era Senador, nós temos que considerar que a matéria é muito mais do Senado do que de qualquer outro lugar.

    Eu penso que essa medida, no mês das mulheres, não é para dar um presente às mulheres, é porque o risco, na verdade, é verdadeiro e é regra. O risco virou regra. Não é exceção, é regra.

    Eu me lembro de que, quando começamos essa grande luta, uma mulher pedia uma medida protetiva, e o cara voltava e dizia: "Não, eu não vou beber mais, eu não vou lhe bater mais"; e ela, por necessidade de ter quem colocasse pão na mesa, ia lá e retirava. Na segunda vez, ela morria; ela morria ou tomava um espancamento vil, que lhe deixava algumas marcas, para depois morrer novamente.

    E eu me lembro de que me toquei muito para isso, em um programa do Datena, em que ele estava mostrando um cara que tinha n medidas protetivas, e a mulher era cabeleireira, Senador Alan; e o cara invadiu o salão, assim, cheio de mulheres trabalhando, foi lá e matou a mulher – deu três tiros na mulher. Eu me lembro de o Datena narrando isso e mostrando as imagens das câmeras de segurança.

    Para tanto, penso que essa medida, Senadora Leila e Senador Paim – e não sei quem é o Deputado Federal, porque a gente também tem que homenagear...

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – Gutemberg.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Gutemberg?

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – É.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... homenagear a todos – vem em uma boa hora.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – Gutemberg Reis.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Gutemberg Reis.

    O botão do pânico é muito importante e nasceu no meu estado, com a Dra. Hermínia, que é uma Juíza da Vara da Mulher, mas o botão do pânico, sozinho, ainda é muito pouco, porque com o botão do pânico dá tempo de acontecer muita coisa; mas, com a tornozeleira eletrônica – e aí penso nela aliada ao botão do pânico –, nós criamos muita dificuldade para o valentão que gosta de bater em mulher, que espanca a mulher dentro de casa, que na frente de um homem não é nada, mas na frente da mulher é o valentão, ele é o bom, ele espanca, ele humilha, ele faz, sei lá... Ao ponto de tirar a vida.

    Então, não é que nós estamos resolvendo todos os problemas do mundo de mulheres que sofrem agressão, mas nós estamos dando um passo muito importante para as mulheres do nosso país.

    Parabéns pelo relatório.