Pronunciamento de Leila Barros em 26/03/2025
Como Relator durante a 13ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5427, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar”.
- Autor
- Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
- Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Mulheres,
Segurança Pública:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5427, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar”.
- Aparteantes
- Paulo Paim.
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/03/2025 - Página 27
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, AGRESSOR, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, VIGILANCIA, PERIODO, MEDIDA DE EMERGENCIA, PROTEÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Como Relatora.) – Obrigada.
Rapidamente, é só para agradecer ao Senador, ao nosso Presidente Davi Alcolumbre, e, mais uma vez, ao Colégio de Líderes. Quero dizer que esses pequenos ajustes redacionais foram necessários, mas o trabalho foi do nosso querido Senador Paulo Paim, ali, na Comissão de Direitos Humanos.
Quero parabenizar...
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para apartear.) – Não apoiada, porque foi de V. Exa., do Magno Malta e da Senadora Margareth Buzetti.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – Isso.
À Senadora Margareth, que é membro da nossa Bancada, por ter insistido na importância e na urgência; e ao Senador Magno Malta e ao Deputado Gutemberg Reis, pelo trabalho de ambos os Parlamentares. Essa iniciativa é importante.
Nós tivemos a didática, nós sabemos que muitas das mulheres que são vítimas de feminicídio morrem mesmo com medida protetiva. Percebemos que temos que avançar – como a Senadora Margareth falou, o Senador Magno Malta e o Senador Paulo Paim –, no sentido de buscar todo tipo de mecanismo para que possamos ajudar essas mulheres que se sentem ameaçadas mesmo com medida protetiva.
Então, quero agradecer a todos pela votação unânime e simbólica. É isso, vamos à luta!