Como Relator durante a 18ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 610, de 2021, que "Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento."

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Data Comemorativa:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 610, de 2021, que "Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento."
Publicação
Publicação no DSF de 04/04/2025 - Página 15
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA NACIONAL, COMEMORAÇÃO, DATA NACIONAL, INCENTIVO, DOAÇÃO, ORGÃO HUMANO, VITIMA, CANCER, COMPETENCIA, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, COORDENAÇÃO.
Texto integral

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Como Relatora.) – Presidente, com relação ao projeto que institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento, mais uma vez a gente traz o Amapá para esta mesa, porque é uma das regiões em que mais temos escalpelamento e, mais uma vez, trazemos a nossa Aline Gurgel para este debate.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Na verdade – permita-me interromper V. Exa., mas para colaborar –, essa agenda também é da Amazônia brasileira. Infelizmente, na Amazônia brasileira, as embarcações não possuem o equipamento adequado para proteger as nossas crianças, principalmente, todo mundo, as mulheres. E nós temos no Amapá, naturalmente, e em muitos estados, muitas vítimas de escalpelamento.

    Parabéns pelo relatório de V. Exa.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – E o Amapá tem diminuído muito o número de acidentes. O trabalho que o Amapá faz tem que ser reconhecido – e nossa Aline Gurgel de novo aqui na mesa.

    Mas eu queria, Presidente, como Relatora, uma simples correção na Emenda 1, da CAS, que é também uma emenda de redação: trata-se de substituir a denominação "Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania" apenas por "Poder Executivo federal", tirar o nome do ministério e colocar "Poder Executivo federal".

    Esse é o requerimento.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Só um minutinho.

    V. Exa. está fazendo uma adequação agora aqui no Plenário?

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Isso (Fora do microfone.). É apenas uma adequação na redação – tirar o nome do ministério e colocar geral –: "Poder Executivo". Quem vai desenvolver é o Poder Executivo.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Ah, entendi.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Já conversamos com a Mesa, inclusive, tá?

Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/04/2025 - Página 15