Pronunciamento de Professora Dorinha Seabra em 01/04/2025
Como Relator durante a 16ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2019, que "Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.
- Autor
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO - União Brasil/TO)
- Nome completo: Maria Auxiliadora Seabra Rezende
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Fiscalização e Controle da Atividade Econômica:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2019, que "Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/04/2025 - Página 41
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, GARANTIA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, ELABORAÇÃO, DISCUSSÃO, PLANO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), ORÇAMENTO.
A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Como Relatora.) – Sr. Presidente, eu quero, como Relatora, agradecer a oportunidade e parabenizar o Senador Alessandro Vieira pela iniciativa, o apoio que nós tivemos no processo de construção. A preocupação, obviamente, é do aspecto coletivo, colaborativo e da capacidade de ouvir nas diferentes instâncias. Então, na verdade, eu acho que nós avançamos em termos de país com essa oportunidade de um bom debate e de ouvir as diferentes posições.
Muito obrigada também ao Senador Jaques Wagner, que nos ajudou nesse processo de construção.