Pela ordem durante a 16ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2024, que "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona, com o intuito de estabelecer normas e diretrizes para encaminhamento de proposições legislativas”.

Autor
Romário (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Romario de Souza Faria
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Processo Legislativo:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2024, que "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona, com o intuito de estabelecer normas e diretrizes para encaminhamento de proposições legislativas”.
Publicação
Publicação no DSF de 02/04/2025 - Página 53
Assunto
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, OBRIGATORIEDADE, ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ACOMPANHAMENTO, ANALISE, EFEITO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE, IMPACTO AMBIENTAL, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CRITERIOS, ELABORAÇÃO, RELATORIO.
Texto integral

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – No item 2, o meu voto é "sim", por favor.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador Romário, vai ficar registrado, mas eu vou propor – conversei com o Dr. Danilo aqui, o nosso SGM – que essa próxima votação, em vez de ser simbólica, já que há um entendimento da maioria, a unanimidade das manifestações, Senadora Tereza, a gente possa fazê-la nominal, para a gente poder registrar a votação dos Senadores que não puderam votar no projeto apresentado pelo Senador Alessandro.

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito bem, obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/04/2025 - Página 53