Pronunciamento de Jaques Wagner em 01/04/2025
Discussão durante a 16ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
- Autor
- Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Jaques Wagner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Comércio,
Mudanças Climáticas,
Poluição:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/04/2025 - Página 57
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
- Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
- Meio Ambiente > Poluição
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, IMPORTAÇÃO, BENS, PRODUTO, DISPONIBILIDADE, COMERCIO, AMBITO NACIONAL, REQUISITOS, PAIS ESTRANGEIRO, CRITERIOS, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, EQUIPARAÇÃO, SITUAÇÃO, BRASIL.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - BA. Para discutir.) – Presidente, é apenas para elogiar...
(Soa a campainha.)
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - BA) – ... todos os Senadores e Senadoras, o Senador Zequinha, a Senadora Tereza Cristina, que foi a Relatora. E eu acho ótimo que isto aqui tenha acontecido, para entendermos que não necessariamente o Governo e a oposição têm que estar em lados opostos. Há temas que dizem respeito à economia nacional, à defesa da economia nacional – ou outros temas em que o interesse nacional fala mais alto.
E este texto da chamada reciprocidade oferece ao Governo Federal ferramentas que eu espero que não precisem ser usadas, mas, se for concretizado um ataque a produtos nacionais, é evidente que nós não queremos brigar, mas não seremos subservientes. Então, o Congresso oferece ao Executivo – e espero que seja votado na Câmara – essa possibilidade de uma ferramenta para defender a economia brasileira.
Então, eu queria parabenizar o Governo, eu sou suspeito para parabenizar o Governo, mas quero parabenizar esse espírito mais alto que fez a unidade de Governo e oposição.