Pronunciamento de Rogério Carvalho em 01/04/2025
Pela ordem durante a 16ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
- Autor
- Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
- Nome completo: Rogério Carvalho Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Comércio,
Mudanças Climáticas,
Poluição:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/04/2025 - Página 60
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
- Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
- Meio Ambiente > Poluição
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, IMPORTAÇÃO, BENS, PRODUTO, DISPONIBILIDADE, COMERCIO, AMBITO NACIONAL, REQUISITOS, PAIS ESTRANGEIRO, CRITERIOS, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, EQUIPARAÇÃO, SITUAÇÃO, BRASIL.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Pela ordem.) – Já está ali a orientação, o PT vota "sim", e eu queria cumprimentar a Senadora Tereza Cristina pelo excelente trabalho que ela fez na relatoria desse projeto e dizer da importância do projeto que a gente está aprovando no dia de hoje.
A reciprocidade não é uma coisa de, se eles dão 15%, se eles colocam uma barreira de 15% num produto, a gente coloca 15% no mesmo produto ou num produto similar, mas é, na verdade, a possibilidade de a gente poder enfrentar essa guerra de barreira tarifária que está se iniciando ou sendo retomada no mundo inteiro.
Portanto, é extremamente oportuna a aprovação desse projeto no dia de hoje e é importante que todos os Senadores e Senadoras possam votar, porque esse projeto é um grande instrumento para defender a soberania, defender os interesses do Brasil, dos produtores brasileiros e do povo brasileiro, que não pode ficar sem essa proteção.
Obrigado, Sr. Presidente.