O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Pela ordem.) – Agradeço a V. Exa. Muito obrigado, Sr. Presidente Davi Alcolumbre.

    Eu quero, nesta oportunidade, Sras. e Srs. Senadores, manifestar meu apoio ao Projeto de Lei nº 2.088, de 2023, que estabelece o princípio da reciprocidade econômica como mecanismo fundamental para garantir condições justas de concorrência aos nossos produtores no comércio internacional.

    O Brasil é uma nação produtiva, inovadora e detentora de um dos setores agropecuários mais avançados do mundo. No entanto, os produtores brasileiros têm sido constantemente prejudicados por barreiras comerciais impostas por outros países, que dificultam ou impedem o acesso dos nossos produtos a mercados estrangeiros.

    Muitas dessas barreiras são travestidas de exigências ambientais ou sanitárias, sem embasamento técnico suficiente, configurando práticas desleais de comércio.

    O princípio da reciprocidade econômica assegura que...

(Soa a campainha.)

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) – ... se um país limita ou onera a entrada de produtos brasileiros de forma injusta, o Brasil possa adotar medidas semelhantes, forçando uma negociação mais isenta.

    Isso é essencial para resguardar nossa economia e proteger o setor produtivo nacional da concorrência desleal.

    Vamos, dessa forma, proteger os produtos brasileiros contra taxações injustas de outros países.

    Sras. e Srs. Senadores, é importante também ressaltar que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais modernas e rigorosas do mundo: o Código Florestal brasileiro, sancionado em 2012 – e tive o privilégio de também ser membro daquela Comissão em que tratamos desse assunto tão importante para o nosso país e para o mundo.

    Diferentemente do que alguns tentam alegar, nossos produtores já cumprem exigências ambientais extremamente rigorosas, garantindo os critérios de produção sustentável.

    De acordo com a Embrapa, o Brasil preserva 66% do seu território. Somos exemplo mundial na economia verde. Portanto, não podemos permitir que regras protecionistas de outros países sirvam como pretexto para discriminar nossos produtos no mercado internacional.

    A aprovação dessa lei, tão bem feita pelo ilustre Senador Zequinha Marinho como também muito bem relatada pela ilustre e eminente Senadora Tereza Cristina, é uma questão de justiça econômica e da nossa soberania nacional.

    Não podemos aceitar que o Brasil seja penalizado por cumprir normas ambientais e produtivas de alto padrão, enquanto outros países impõem barreiras arbitrárias para prejudicar nossa competitividade.

    A aprovação desse projeto, que conta com o meu total apoio, representa um passo essencial para a defesa dos interesses econômicos do Brasil e a valorização da nossa capacidade produtiva.

    Dessa forma, meus amigos, minhas amigas, esse projeto, muito bem produzido e elaborado pelo Senador Zequinha Marinho e relatado pela Ministra Tereza, nossa querida Senadora, com certeza tem o apoio incondicional não só do Congresso Nacional, mas, sobretudo, querida Ministra Tereza...

(Soa a campainha.)

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) – ... da sociedade brasileira, daqueles que certamente produzem, que geram riqueza, que geram alimento, que geram, com certeza, emprego. E nós queremos ter autonomia, mas, acima de tudo, soberania, para que possam respeitar o nosso país e o nosso povo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.