Discussão durante a 17ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista".

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Pessoas com Deficiência, Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista".
Publicação
Publicação no DSF de 03/04/2025 - Página 39
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO, CRITERIOS, NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROFISSIONAL DE SAUDE.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Presidente, nós estamos ainda na discussão do PL 4.262, de 2020, e eu quero começar a discussão lhe agradecendo, Presidente, por ter pautado essa importante matéria. Sei que, nesse exato momento, a nossa amiga em comum, Aline Gurgel, está nos acompanhando, feliz da vida, porque nós vamos entregar para o Brasil uma lei extraordinária. Parabéns, Presidente!

    Hoje, a gente transforma o Senado, literalmente, em azul. Nossa amiga Aline entrega para o Brasil essa importante matéria.

    Hoje pela manhã, Presidente, a sua Comissão de Direitos Humanos – porque ela é sua – parou tudo para a gente celebrar o dia 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aquela Comissão estava linda. Assim como no Dia da Síndrome de Down, hoje nós fizemos um evento espetacular, com muita lágrima, muito choro, muita alegria e muita provocação para a gente continuar na pauta. Mas especificamente esse projeto, Presidente, traz, especifica a terapia nutricional.

    Muita gente não sabe, mas uma criança com autismo pode sair do nível três de suporte para o dois apenas com alimentos; do dois para o um apenas com alimentos. O alimento, a terapia nutricional pode salvar a vida de uma pessoa com autismo.

    Trazer essa proposta hoje, neste dia, para a gente entregar para o Brasil, o Sr. Senador Kajuru, que é dedicado a essa pauta, que é um dos Senadores que mais investe nessa pauta... Nós vamos hoje, com certeza, fazer bonito aqui neste Plenário, entregando.

    À minha amiga Aline Gurgel, um abraço; ela é do meu partido, é uma mulher que tem compromisso com essa pauta.

    Acreditem, colegas: a terapia nutricional, para as pessoas com transtorno do espectro autista, pode ser a solução, pode salvar muitas vidas.

    Parabéns, Presidente, por ter pautado a matéria hoje.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/04/2025 - Página 39