Pronunciamento de Damares Alves em 02/04/2025
Discussão durante a 17ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista".
- Autor
- Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
- Nome completo: Damares Regina Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Pessoas com Deficiência,
Saúde:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista".
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/04/2025 - Página 39
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO, CRITERIOS, NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROFISSIONAL DE SAUDE.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Presidente, nós estamos ainda na discussão do PL 4.262, de 2020, e eu quero começar a discussão lhe agradecendo, Presidente, por ter pautado essa importante matéria. Sei que, nesse exato momento, a nossa amiga em comum, Aline Gurgel, está nos acompanhando, feliz da vida, porque nós vamos entregar para o Brasil uma lei extraordinária. Parabéns, Presidente!
Hoje, a gente transforma o Senado, literalmente, em azul. Nossa amiga Aline entrega para o Brasil essa importante matéria.
Hoje pela manhã, Presidente, a sua Comissão de Direitos Humanos – porque ela é sua – parou tudo para a gente celebrar o dia 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aquela Comissão estava linda. Assim como no Dia da Síndrome de Down, hoje nós fizemos um evento espetacular, com muita lágrima, muito choro, muita alegria e muita provocação para a gente continuar na pauta. Mas especificamente esse projeto, Presidente, traz, especifica a terapia nutricional.
Muita gente não sabe, mas uma criança com autismo pode sair do nível três de suporte para o dois apenas com alimentos; do dois para o um apenas com alimentos. O alimento, a terapia nutricional pode salvar a vida de uma pessoa com autismo.
Trazer essa proposta hoje, neste dia, para a gente entregar para o Brasil, o Sr. Senador Kajuru, que é dedicado a essa pauta, que é um dos Senadores que mais investe nessa pauta... Nós vamos hoje, com certeza, fazer bonito aqui neste Plenário, entregando.
À minha amiga Aline Gurgel, um abraço; ela é do meu partido, é uma mulher que tem compromisso com essa pauta.
Acreditem, colegas: a terapia nutricional, para as pessoas com transtorno do espectro autista, pode ser a solução, pode salvar muitas vidas.
Parabéns, Presidente, por ter pautado a matéria hoje.