Pronunciamento de Dra. Eudócia em 02/04/2025
Discussão durante a 17ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista."
- Autor
- Dra. Eudócia (PL - Partido Liberal/AL)
- Nome completo: Eudocia Maria Holanda de Araujo Caldas
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Pessoas com Deficiência,
Saúde:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista."
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/04/2025 - Página 40
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO, CRITERIOS, NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROFISSIONAL DE SAUDE.
A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, gostaria inicialmente de saudar a todos, como eu já falei, na pessoa do Presidente Alcolumbre, e destacar que hoje é comemorado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Dessa forma, queria parabenizá-lo, Senador Kajuru, por você ser um Senador para quem, realmente, não tem desafios em relação à questão do autismo. Pode contar também com a sua amiga aqui, Senadora Eudócia, que sabe o quanto é importante a alimentação saudável para a criança autista, pelo fato de ela ser seletiva, ter seletividade alimentar. A gente tem que ter todo um manuseio e um manejo para que essas crianças possam se alimentar de uma forma saudável.
Quero também parabenizá-lo pelo seu centro lá do pé diabético, que você criou lá em Goiânia, que eu tive a oportunidade de conhecer também.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) – Conheceu?
A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Conheci. Estive com seu Vice – com o seu suplente, perdoe-me – na oportunidade. Depois ele veio a falecer, mas estive lá e parabéns por isso.
No Dia Mundial da Conscientização do Autismo é fundamental reforçar a importância da inclusão e do respeito à diversidade. O diagnóstico precoce e o acesso a terapias adequadas são essenciais para o desenvolvimento e bem-estar das pessoas com transtorno do espectro autista.
Além disso, o fortalecimento de políticas públicas é indispensável para garantir direitos, oportunidades e uma sociedade mais justa. O autismo não deve ser visto como uma limitação, mas sim como uma forma única e especial de perceber o mundo, e cabe a todos nós promover um ambiente mais acessível e acolhedor. A empatia e a informação são ferramentas poderosas para desmistificar preconceitos e construir um futuro no qual todas as pessoas sejam valorizadas por quem realmente são.
Reafirmo o meu compromisso com essa causa e com a construção de um futuro mais inclusivo para todas as pessoas autistas.
A conscientização deve ir além de uma data comemorativa, sendo um esforço contínuo para combater o preconceito e ampliar o conhecimento sobre o TEA. As escolas, os locais de trabalho e os espaços públicos devem estar preparados para oferecer suporte e acessibilidade, permitindo que cada pessoa autista possa desenvolver seu potencial plenamente. O Parlamento Brasileiro tem um papel fundamental, pois é a instituição capaz de garantir e fortalecer os direitos das pessoas autistas e a sociedade como um todo, tornando-a mais justa e igualitária.
E queria acrescentar aqui, Sr. Presidente, que, no último domingo, lá em Alagoas, na capital de todos os alagoanos, Maceió, nós tivemos um momento muito especial, onde a gente organizou um momento de conscientização do autismo, do espectro autista, contribuindo com esse evento a nossa querida Deputada Rose Davino, que me solicitou à Força Aérea Brasileira uma aeronave, para que a gente tivesse o paraquedismo no momento, o que se chama voo livre. E aí nós tivemos o instituto chamado Instituto Salto Azul, onde a Rejane, a Presidente, lá de Goiânia... e quero aqui, Rejane, mandar o meu abraço para você e dizer a você que você é um ícone na questão da luta de conscientização do autismo. E também quero cumprimentar a Ana França, que é a Presidente do Instituto Autismo em Movimento, do Estado de Alagoas, e dessa forma quero cumprimentar cada pai, cada mãe de crianças autistas e de adolescentes.
Também quero cumprimentar o Igor, que é de Salvador, tricampeão, e, dessa forma, quero cumprimentar todos os adolescentes e todas as pessoas autistas.
Quero dizer que como Parlamentar, como Senadora, estarei aqui de prontidão nessa luta, de mãos dadas, para que cada vez mais a gente leve políticas públicas para que mais condições tenhamos na área da saúde, em todas as áreas, especialmente na questão específica da alimentação de pessoas autistas.
Obrigada, Presidente.