Discussão durante a 17ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista."

Autor
Dra. Eudócia (PL - Partido Liberal/AL)
Nome completo: Eudocia Maria Holanda de Araujo Caldas
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Pessoas com Deficiência, Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista."
Publicação
Publicação no DSF de 03/04/2025 - Página 40
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO, CRITERIOS, NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROFISSIONAL DE SAUDE.

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, gostaria inicialmente de saudar a todos, como eu já falei, na pessoa do Presidente Alcolumbre, e destacar que hoje é comemorado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Dessa forma, queria parabenizá-lo, Senador Kajuru, por você ser um Senador para quem, realmente, não tem desafios em relação à questão do autismo. Pode contar também com a sua amiga aqui, Senadora Eudócia, que sabe o quanto é importante a alimentação saudável para a criança autista, pelo fato de ela ser seletiva, ter seletividade alimentar. A gente tem que ter todo um manuseio e um manejo para que essas crianças possam se alimentar de uma forma saudável.

    Quero também parabenizá-lo pelo seu centro lá do pé diabético, que você criou lá em Goiânia, que eu tive a oportunidade de conhecer também.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) – Conheceu?

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Conheci. Estive com seu Vice – com o seu suplente, perdoe-me – na oportunidade. Depois ele veio a falecer, mas estive lá e parabéns por isso.

    No Dia Mundial da Conscientização do Autismo é fundamental reforçar a importância da inclusão e do respeito à diversidade. O diagnóstico precoce e o acesso a terapias adequadas são essenciais para o desenvolvimento e bem-estar das pessoas com transtorno do espectro autista.

    Além disso, o fortalecimento de políticas públicas é indispensável para garantir direitos, oportunidades e uma sociedade mais justa. O autismo não deve ser visto como uma limitação, mas sim como uma forma única e especial de perceber o mundo, e cabe a todos nós promover um ambiente mais acessível e acolhedor. A empatia e a informação são ferramentas poderosas para desmistificar preconceitos e construir um futuro no qual todas as pessoas sejam valorizadas por quem realmente são.

    Reafirmo o meu compromisso com essa causa e com a construção de um futuro mais inclusivo para todas as pessoas autistas.

    A conscientização deve ir além de uma data comemorativa, sendo um esforço contínuo para combater o preconceito e ampliar o conhecimento sobre o TEA. As escolas, os locais de trabalho e os espaços públicos devem estar preparados para oferecer suporte e acessibilidade, permitindo que cada pessoa autista possa desenvolver seu potencial plenamente. O Parlamento Brasileiro tem um papel fundamental, pois é a instituição capaz de garantir e fortalecer os direitos das pessoas autistas e a sociedade como um todo, tornando-a mais justa e igualitária.

    E queria acrescentar aqui, Sr. Presidente, que, no último domingo, lá em Alagoas, na capital de todos os alagoanos, Maceió, nós tivemos um momento muito especial, onde a gente organizou um momento de conscientização do autismo, do espectro autista, contribuindo com esse evento a nossa querida Deputada Rose Davino, que me solicitou à Força Aérea Brasileira uma aeronave, para que a gente tivesse o paraquedismo no momento, o que se chama voo livre. E aí nós tivemos o instituto chamado Instituto Salto Azul, onde a Rejane, a Presidente, lá de Goiânia... e quero aqui, Rejane, mandar o meu abraço para você e dizer a você que você é um ícone na questão da luta de conscientização do autismo. E também quero cumprimentar a Ana França, que é a Presidente do Instituto Autismo em Movimento, do Estado de Alagoas, e dessa forma quero cumprimentar cada pai, cada mãe de crianças autistas e de adolescentes.

    Também quero cumprimentar o Igor, que é de Salvador, tricampeão, e, dessa forma, quero cumprimentar todos os adolescentes e todas as pessoas autistas.

    Quero dizer que como Parlamentar, como Senadora, estarei aqui de prontidão nessa luta, de mãos dadas, para que cada vez mais a gente leve políticas públicas para que mais condições tenhamos na área da saúde, em todas as áreas, especialmente na questão específica da alimentação de pessoas autistas.

    Obrigada, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/04/2025 - Página 40