Pronunciamento de Jaques Wagner em 08/04/2025
Orientação à bancada durante a 20ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2016, que "Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico."
- Autor
- Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Jaques Wagner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Governo: Sim
- Resumo por assunto
-
Saúde:
- Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2016, que "Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico."
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/04/2025 - Página 52
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, SANEAMENTO BASICO, CORRELAÇÃO, SAUDE, PREVENÇÃO, DOENÇA.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - BA. Para orientar a bancada.) – O Governo orienta o voto "sim".
Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/04/2025 - Página 52