Discussão durante a 20ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1640, de 2022, que "Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta."

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Direito Notarial e Registral, Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1640, de 2022, que "Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta."
Publicação
Publicação no DSF de 09/04/2025 - Página 67
Assuntos
Jurídico > Direito Notarial e Registral
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGISTRO PUBLICO, DIREITOS, PAES, NOME, NATIMORTO, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, LUTO, MÃE, PAI, MORTE, RECEM NASCIDO, FETO, OBJETIVO, DIRETRIZ, COMPETENCIA.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Presidente, ainda discutindo a matéria. Augusta, parabéns pelo relatório. Eu quero cumprimentar a autora da matéria, a nossa querida Deputada Geovania de Sá, de Santa Catarina, da cidade de Criciúma.

    Para além de a gente trazer humanização nesses casos, eu quero informar que é também um enfrentamento à violência contra a mulher. Não tem maior violência contra a mulher do que ser colocada no mesmo alojamento, quando ela perde o seu bebê, daquela que está ali celebrando o nascimento do seu.

    Eu sou pastora e já vivenciei situações diferentes. Vou à maternidade para orar com aquela mãe que ganhou o bebê e encontro do lado uma, como o Senador Nelsinho Trad falou, chorando porque ela perdeu o bebê. A gente não consegue nem celebrar. Mas já fiz o contrário: ir visitar aquela que perdeu, e o que é que eu encontro? A mãe com o bebê no colo, constrangida, não querendo celebrar a sua alegria porque a do lado está em sofrimento.

    Então, Augusta, a gente hoje entrega para o Brasil, essa Bancada Feminina produzindo muito. Parabéns, Augusta, pela sensibilidade, pelo voto. Especialmente, Augusta, dar um nome ao bebê, o direito ao sepultamento, esse luto humanizado. Parabéns. Eu estou muito feliz com a aprovação dessa matéria hoje.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/04/2025 - Página 67