O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para discutir.) – Não, Portinho, pode ficar aí, até porque você está fazendo o seu papel de defender o Rio de Janeiro. Então, eu respeito isso.

    Sintetizando, o relatório do Senador Chico Rodrigues é impecável, e eu não teria muito a acrescentar, a não ser dizer aos Senadores do Nordeste e do Centro-Oeste, assim como nós do Norte, que o que a gente está pugnando é mais justiça. A gente quer esse dinheiro concentrado para pesquisa, desenvolvimento e conhecimento, hoje, no Rio de Janeiro... O Rio de Janeiro recebeu ao todo R$5 bilhões, o Amazonas, R$5 milhões.

    Aí, Senador Portinho, o senhor fala de maior trabalho de pesquisa. É claro que o Rio de Janeiro tem maior trabalho de pesquisa, pois recebe bilhões! O Amazonas tem bacias em que nós temos gás, petróleo, mas não podemos pesquisar, porque não tem recurso! Nós não estamos tirando nada do Rio de Janeiro. O que já está contratado, o que já está feito vai ficar.

    Eu queria dizer para os nossos amigos do Nordeste que este projeto trata de todos os tipos possíveis de técnicas utilizadas pela indústria e por centros de pesquisa em aquisição de dados, que são exatamente ferramentas utilizadas para subsidiar os estudos e aumentar o grau de conhecimento de bacias sedimentares terrestres no território nacional. Ninguém pode conhecer se não tem pesquisa; ninguém tem conhecimento se não tem dinheiro para pesquisar.

    Portinho, como eu falo, eu o respeito muito, mas essa justificativa não revela tudo o que a gente pensa.

    O histórico de investimentos por parte de empresas e suas escolhas pelas instituições de ciência e tecnologia distorcem completamente a realidade dos fatos que se praticaram ao longo de todos esses anos. O Amapá não tem nada, o Amazonas não tem quase nada, Roraima não tem nada, o Acre não tem nada, Rondônia não tem nada. Então, esse percentual de que ele fala no relatório não vai determinar... Tiram-se 10% e 5%. É para distribuir com todos. Não é royalty, que é quase igualitário. O que a gente quer é mais justiça, essa justiça que eu estou defendendo para o Norte, a mesma justiça que eu estou defendendo para o Rio de Janeiro, só que normalmente é desigual.

    Presidente, ao longo de um apanhado, o Rio de Janeiro foi beneficiado com R$5 bilhões até agora, o Amazonas com R$5 milhões, só para citar o meu estado. Se eu citar Roraima, não foi nada; se eu citar o Amapá, não foi nada!

    O que a gente está querendo é mais justiça para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, é também ter o direito de ter dinheiro para pesquisar, para conhecer novas explorações, não é só o Rio de Janeiro. Pode ser que hoje o Rio de Janeiro esteja quase que em um monopólio, porque é lá que está indo todo o dinheiro. Portanto, o que a gente quer é só isto: é promover justiça entre as regiões.

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Um aparte, Senador Portinho. Um aparte...

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – Eu vou inscrever o Senador Flávio Bolsonaro, mas o Senador Portinho, Senador Plínio, quer fazer aqui uma fala.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Senador Plínio, são dois artigos: o art. 3º e o art. 4º. Você se referiu ao art. 4º, recurso de investimento em P&D, 10% para as Regiões Norte e Nordeste. Vamos por partes. O art. 3º carimba 5% para estudo geológico. Por quê? Com base em quê? Se isso já é feito na hora em que você faz a pesquisa da bacia, da área de extração. Vamos por partes. Você se referiu ao art. 4º – aí depois, acho, tem o Flávio e o Senador Lucas para falar. A minha pergunta é a você: por que no art. 3º carimbar 5% para estudo geológico, se isso está dentro do estudo todo e já é feito? Já é feito pela dinâmica do estudo, pela metodologia do estudo.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Pois é, você fala isso, porque você é do Rio de Janeiro...

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – Vou passar aqui...

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Aí é tranquilo, cara!

    Não, eu não vou aqui dar uma de coitadinho nem falar de discriminação, não, mas para o Rio de Janeiro está beleza! Vai a Universidade de Roraima tentar, vai a Universidade do Pará tentar! Não consegue, cara! Por isso, a gente... Desculpe, Portinho, eu sou tão amigo seu que estou chamando...

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Não, lógico...

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – A gente não consegue.

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Presidente...

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – A gente quer colocar na lei, Senador Portinho, porque a gente sabe que o tratamento é diferenciado. A gente sabe que é! Quando o senhor diz e fala bem... Claro...

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – Ele tem tempo, está no tempo dele.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – O maior trabalho de pesquisa é o que vocês têm, mas têm porque têm dinheiro! Aí está à disposição.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Fora do microfone.) – Não, é porque a bacia é lá!

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Está à disposição!

    É a mesma coisa do ICMBio...

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Fora do microfone.) – Vamos aprovar lá a bacia.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – O ICMBio, quando pesa a sua reserva, pode tudo, desde que ele permita.

    Nessas coisas a gente não tem alcance. É por isso que as universidades do Pará, do Acre, de Rondônia, do Amapá pediram socorro para a gente.

    Portinho, eu respeito a sua defesa, ouço, deixo com o Relator, pois, para mim, o relatório dele está perfeito. Eu o respeito e o elogio por defender o Rio de Janeiro.