O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Senador Portinho, é só para eu entender, porque fica parecendo que o Rio de Janeiro recebe a maior parte dos recursos, porque tem algum privilégio, mas me parece meio natural. Nos estados que têm uma vocação para o petróleo, porque Deus colocou ali aquelas reservas, é natural que uma universidade daquele estado tenha maior interesse dos alunos em pesquisar aquilo, em requerer bolsa para estudar ou investimentos para estudar, fazer pesquisas, desenvolvimento e inovação. Então, é uma questão até, como eu falei, de recursos naturais.

    E, se não está havendo hoje uma destinação da maior parte desses recursos para a Amazônia, para o estado de V. Exa., por exemplo, tem que entender por que isso está acontecendo. É porque faltam projetos? Ou é um pedido político de uma universidade para o Governo Federal, para o gestor do fundo, a partir de quem é o reitor da universidade, de quem é o Governador do estado, do Prefeito da cidade? Não sei. Esse é o critério para a distribuição desses recursos?

    Essa é a minha dúvida, Senador Portinho. V. Exa., que tem um estudo mais aprofundado sobre esse tema... É porque, da forma como é colocado, parece que o Rio é privilegiado, porque é o Rio de Janeiro! O argumento foi esse.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – E nem é só o Rio, porque tem Bacia de Santos, tem São Paulo, tem Espírito Santo...

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Não, não, não!

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Se o Amazonas...

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – E a emenda é do Senador Contarato, inclusive.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Não! Flávio, o que eu disse... Vocês têm direito, mas não têm direito a tudo!

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Mas não é direito, eu acho que é por demanda...

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Como é que eu vou chegar a explorar a mineração terrestre e o petróleo em bacia terrestre, se eu não tenho recurso para pesquisar?! E esse recurso existe...

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Mas requereu o recurso e foi negado? É isso?

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – O Rio de Janeiro merece...

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Mas não é merecer...

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Merece a maior parte, mas não é tudo...

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – Eu estou...

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Presidente, eu vou concluir o meu aparte ao Senador Portinho...

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – Isso, mas nós estamos dentro do tempo do Senador Flávio Bolsonaro.

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – A dúvida que eu tenho... E, mais uma vez, não é porque é o Rio de Janeiro... Se obviamente a vocação natural do estado é petróleo, como tem também em Santos, como tem em alguns estados do Nordeste, como tem no Amazonas, será que a falta de envio de recursos para pesquisa e desenvolvimento no Amazonas não é por falta de interesse da universidade, não é por falta de projeto da universidade? É porque na minha cabeça não entra ter um critério político para distribuir um recurso que é para fazer investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação! Aí tem que ver se está tendo incompetência ou das universidades ou das empresas de encomendarem junto às universidades esse tipo de estudo ou se elas estão buscando esse recurso em outras fontes. É só essa a dúvida.

    Eu fiquei surpreso quando eu fui ler o projeto da pauta de hoje, porque eu sinceramente fiquei sem entender qual é a necessidade de se estabelecer um percentual mínimo que seja destinado desse fundo para as universidades de forma equânime por todo o Brasil. Parece que a gente está falando do Fundo de Participação dos Estados, Fundo de Participação dos Municípios... A lógica é outra. A lógica não é justiça social, justiça tributária; a lógica é demanda, é interesse em haver o estudo por parte das universidades, a partir de uma encomenda de uma empresa que faz a exploração de petróleo em determinado local. É porque não tem sentido, Senador Plínio... Qual o sentido que tem de uma empresa que está no Rio de Janeiro encomendar um estudo numa universidade do Amazonas? É natural que se destine para aquela universidade onde há uma proximidade com toda a atividade exploratória. Esse é o meu ponto.