Pronunciamento de Lucas Barreto em 09/04/2025
Discussão durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".
- Autor
- Lucas Barreto (PSD - Partido Social Democrático/AP)
- Nome completo: Luiz Cantuária Barreto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Educação:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/04/2025 - Página 31
- Assunto
- Política Social > Educação
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, CLAUSULA, CONTRATO, PARTILHA, PRODUÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, INOVAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, INCENTIVO, ADOÇÃO, TECNOLOGIA.
O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Para discutir.) – Caro Senador Portinho, eu entendo a preocupação de V. Exa., mas, aqui hoje, Senador Weverton, que preside esta sessão, eu faço aqui um pedido, um apelo a todos os Senadores que nós nos mobilizemos pela Amazônia, pelo Norte! Os senhores imaginem que hoje a Petrobras está querendo explorar petróleo nos poços que foram abandonados, que foram explorados há 50 anos, para gastar R$30 bilhões, quando a prospecção na foz do Amazonas – e ele diz que, na verdade, é na foz do Oiapoque, que é no Amapá – custará R$3 bilhões.
Então esse imposto que é criado, o royalty que é partilhado de Macaé, do Rio de Janeiro... E nós aprovamos aqui a partilha. O Estado do Amapá e o Estado do Pará, nós não recebemos nem um centavo. Para se ter ideia, só os municípios do Amapá é que receberam, R$93 mil. Agora, só o Rio de Janeiro recebeu R$16 bilhões de royalties. E lá, a nossa luta para a prospecção, para a exploração do petróleo na foz do Amazonas é porque esse fundo para pesquisa, que é para ciência, tecnologia e formação tecnológica, irá dar ao Amapá R$5 bilhões, que podem ser partilhados com os estados amazônicos.
Então, o que a gente questiona é por que só no Amapá não se pode prospectar. Não se pode nem prospectar lá. Imaginem os senhores que nós não temos autorização para prospectar, para saber o que tem nesse depósito que a gente já sabe que é o grande prêmio; que é uma reserva trilionária; que ajudará o Brasil também, porque o Brasil irá receber, de impostos, R$100 bilhões por ano, quando, hoje, o déficit é de R$49 bilhões. Então, imaginem os senhores.
Agora, Senador Weverton, estão querendo criar... a USP e as ONGs estavam em uma reunião querendo criar uma reserva na Margem Equatorial de 35 milhões de quilômetros quadrados. Para quê? Para proibir tudo, inclusive a pesca.
Então, é um absurdo o que está acontecendo, e nós temos que ter essa união aqui, porque, a Amazônia, os estados do Norte e Nordeste que serão beneficiados, nós somos maioria aqui, no Senado, nós somos 49 Senadores, e é aqui que os estados se igualam.
Então, parabéns, Plínio! Conte comigo! Estou junto, porque a Amazônia, o Amapá, o Amazonas, nós precisamos, Senador, o senhor que fez o destaque... É importantíssimo que nós tenhamos essa discussão, porque aqui nós temos também, a gente sabe, o apoio do Presidente Davi para que nós possamos ter, logo, isso prospectado.
Viu, Senador Davi? Eu falei agora que eles querem gastar R$30 bilhões – a Petrobras – para explorar petróleo em poços que já estão esgotados, em que não existe mais nada; ou seja, trazer as velhas empresas da Petrobras para explorar, quando nós temos essa Margem Equatorial lá no Amapá, que tem um potencial muito maior, uma reserva gigantesca.
Um detalhe: hoje, tem uma notícia de que a Guiana Inglesa está queimando gás. E, claro, o gás está na plataforma continental, e ela vai, nessa plataforma esponjosa, até a Venezuela, que tem 25% do petróleo do mundo. Eles estão queimando o gás quando nós podíamos já estar explorando o gás, que iria garantir energia limpa e garantir o recurso para a transição energética.
Obrigado.