Pronunciamento de Chico Rodrigues em 09/04/2025
Como Relator durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".
- Autor
- Chico Rodrigues (PSB - Partido Socialista Brasileiro/RR)
- Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Educação:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/04/2025 - Página 34
- Assunto
- Política Social > Educação
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, CLAUSULA, CONTRATO, PARTILHA, PRODUÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, INOVAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, INCENTIVO, ADOÇÃO, TECNOLOGIA.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Como Relator.) – Sr. Presidente, nós discutimos à exaustão e esse substitutivo não atende nos percentuais devidos ao projeto original. Então, fica prejudicado e não tem acordo; nesse caso não tem acordo.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Então, como não há um entendimento...
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Fora do microfone.) – Deixa-me só, Senador Chico...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – O microfone ali, o áudio.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – A emenda do Senador Contarato, se aceita na íntegra, não vai carimbar só 10% para o Amapá; por exemplo, Senador Lucas, se liberarem a exploração da Margem Equatorial, o Amapá pode ter até mais do que isso. Não é nem inteligente, gente. Então vamos pegar a emenda do Contarato, que amplia o acesso, e torcer que o Governo aprove, Senador Davi, a exploração da Margem Equatorial. Vocês estão carimbando 10%, podendo levar muito mais se não estiver carimbado!
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – O Senador Portinho está defendendo, obviamente, o interesse da emenda. No entanto, as bacias produtoras vão ser beneficiadas, e aquelas que estão em regime de pesquisa não serão beneficiadas. Portanto, com esses 5%, esses 10% não serão contempladas as Regiões Norte e Nordeste.