Pela ordem durante a 24ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 13, de 2022, que "Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos."

Autor
Margareth Buzetti (PSD - Partido Social Democrático/MT)
Nome completo: Margareth Gettert Busetti
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Proteção aos Animais, Transporte Aéreo:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 13, de 2022, que "Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos."
Publicação
Publicação no DSF de 24/04/2025 - Página 37
Assuntos
Meio Ambiente > Proteção aos Animais
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, TRANSPORTE, Animal Doméstico, CÃO, GATO, TRANSPORTE AEREO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MONITORAMENTO, LOCALIZAÇÃO.

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Pela ordem.) – Presidente, acabou de aprovar a Lei do cão Joca aqui, que é uma relatoria, minha relatoria.

    Para esse projeto, foram seis meses para se construir um relatório em consonância com o Governo, com a ABar, com o MPor, com a Anac.

    E nós conseguimos realmente construir algo por meio de que, agora, as companhias aéreas vão poder ofertar o transporte animal, o transporte dos pets nos aviões, mas de uma forma segura para os animais e para os passageiros, que é isso que importa.

    Então, pela primeira vez, nós temos no Brasil agora uma legislação para ser cumprida, porque antes nós não tínhamos nada. A companhia levava se ela quisesse, ou não; ou então, através da judicialização, o que era muito ruim.

    Eu fico muito feliz de ter sido Relatora, porque eu amo os bichos, eu amo os animais.

    Então, é uma vitória hoje para a causa animal.

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/04/2025 - Página 37