Pela ordem durante a 24ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 13, de 2022, que "Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos."

Autor
Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Proteção aos Animais, Transporte Aéreo:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 13, de 2022, que "Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos."
Publicação
Publicação no DSF de 24/04/2025 - Página 38
Assuntos
Meio Ambiente > Proteção aos Animais
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, TRANSPORTE, Animal Doméstico, CÃO, GATO, TRANSPORTE AEREO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MONITORAMENTO, LOCALIZAÇÃO.

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Da nossa parte, caro Humberto Costa, como o nosso Líder Kajuru já o fez, quero também cumprimentar a Senadora Margareth Buzetti pela iniciativa, pelo apoio.

    De fato, é algo que vem aprimorar a sistemática existente na proteção dos animais, quando também em transporte aéreo. Então, isso foi fruto de um entendimento, de uma negociação. As partes envolvidas convergiram para esse consenso. Então, o Brasil agora pode também dizer que existe uma legislação adequada a favor da proteção e da segurança dos animais quando eles se utilizam do transporte aéreo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/04/2025 - Página 38