Pela ordem durante a 24ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 13, de 2022, que "Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos."

Autor
Margareth Buzetti (PSD - Partido Social Democrático/MT)
Nome completo: Margareth Gettert Busetti
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Proteção aos Animais, Transporte Aéreo:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 13, de 2022, que "Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos."
Publicação
Publicação no DSF de 24/04/2025 - Página 38
Assuntos
Meio Ambiente > Proteção aos Animais
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, TRANSPORTE, Animal Doméstico, CÃO, GATO, TRANSPORTE AEREO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MONITORAMENTO, LOCALIZAÇÃO.

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Pela ordem.) – Presidente, eu não sei se o senhor lembra da questão da morte do cão Joca.

    O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Lembro.

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – O seu tutor não foi sequer indenizado pela morte do cão Joca. Ele entrou na Justiça, mas, como não havia previsão na lei, na legislação, não existia uma legislação... Hoje, não. Hoje, o cão de grande porte será transportado como carga, mas será rastreado, e a companhia será responsabilizada por qualquer dano a esse animal.

    Então, é isso que o Kajuru falou: eu acho os animais muitas vezes bem mais racionais do que nós.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/04/2025 - Página 38