A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL. Para discursar - Presidente.) – Eu quero cumprimentar a todos os Senadores e Senadoras aqui presentes e também de forma remota. Eu quero cumprimentar também a todos os convidados de todas as instituições brasileiras e internacionais que estão participando de forma direta ou indireta desta sessão de debates temáticos sobre o marco regulatório da vacina contra o câncer.

    Sra. Oficial de Política e Pesquisa Sênior da Embaixada da Austrália, Jéssica Gomes, quero cumprimentá-la, e quero cumprimentar também o Sr. Assessor Político Sênior da Embaixada do Reino Unido, André Spigariol – grata pela sua presença aqui, nesta sessão tão importante que estamos iniciando agora –, e quero dar início a esta sessão com o discurso de abertura.

    Senhoras e senhores, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, todos os colegas médicos aqui presentes e de forma remota, quero dar um bom-dia e damos início a esta sessão de debates temáticos do Senado Federal com foco em promover uma ampla discussão sobre os avanços, desafios e perspectivas relacionados às vacinas contra o câncer.

    Gostaria de saudar as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores, as autoridades governamentais, os especialistas em saúde, os pesquisadores, os membros da academia e os representantes de instituições nacionais e internacionais aqui presentes, bem como a população que nos acompanha pela TV Senado e pelas plataformas digitais desta Casa.

    O câncer é um conjunto de doenças caracterizado pelo crescimento anormal e descontrolado de células com potencial de invadir ou de se espalhar por diversas partes do corpo. Trata-se de uma preocupação global de saúde pública e uma das principais causas de mortes no mundo.

    Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o câncer é responsável por aproximadamente 10 milhões de mortes anuais, tornando-se uma das principais causas de mortalidade no mundo. Entre os tipos mais comuns, estão o câncer de pulmão, mama, próstata e colorretal, que, juntos, representam grande parte dos diagnósticos globais.

    No Brasil, em 2023, foram registradas 250 mil mortes por câncer, sendo aproximadamente 30 mil mortes causadas por câncer de pulmão, 20 mil por câncer de mama, 17 mil por câncer de próstata, 16 mil por câncer de cólon e 15 mil por câncer gástrico.

    Sou autora do marco regulatório da vacina contra o câncer, Projeto de Lei nº 126, de 2025, do Senado Federal. Esse projeto institui um marco regulatório para vacinas e medicamentos contra o câncer e estabelece que as pesquisas relacionadas a vacinas contra o câncer serão uma prioridade nacional, com base nos princípios de inovação científica e tecnológica, segurança e eficácia, acesso universal e equitativo, capacitação contínua dos profissionais de saúde, desenvolvimento sustentável e estímulo à produção nacional.

    A nossa luta contra o câncer não é nova. O que é novo e que está a exigir nossa atenção imediata são alguns avanços recentes em termos de tratamento. Além de novos medicamentos e imunoterapias, como os inibidores de checkpoint imunológico, ouvimos falar cada vez mais de vacinas contra o câncer. O Brasil já dispõe, inclusive no SUS, de vacinas profiláticas, vacinas que evitam infecções por vírus potencialmente carcinogênicos, como o vírus da hepatite B, que causa os hepatocarcinomas, e o papilomavírus humano, o HPV, que causa o câncer de colo de útero.

    Hoje vamos falar do marco regulatório da vacina contra o câncer, que trata de vacinas terapêuticas, destinadas a tratar tumores já diagnosticados. A Rússia, a Austrália, o Reino Unido e a China são os países que estão mais avançados na pesquisa de vacinas que utilizam o RNA mensageiro, o qual estimula o nosso sistema imune a reconhecer e destruir as células cancerígenas.

    A personalização desse tipo de vacina envolve análise de uma enorme quantidade de informações genéticas sobre o paciente e sobre o seu câncer. E, nessa análise, conta-se cada vez mais com a ajuda de ferramentas de inteligência artificial. Os resultados dessas análises apontam a melhor estratégia para combater o tumor. Com base nisso, é possível produzir uma vacina personalizada, composta por RNA mensageiro, que ajudará aquele determinado paciente a combater a sua própria doença.

    A boa notícia é que essa tecnologia se revela bastante promissora, e existe uma grande probabilidade de que, nos próximos anos, nós possamos ter essas vacinas disponíveis para uso na população em geral. O objetivo desta sessão, portanto, é encontrar caminhos para que o Brasil participe dessa nova fronteira da biotecnologia molecular e traga novas oportunidades de tratamentos para pessoas diagnosticadas com câncer.

    Com os avanços da tecnologia, da medicina personalizada e da inteligência artificial, estamos cada vez mais próximos de uma era em que a prevenção e a cura de doenças serão mais rápidas, eficazes e acessíveis a todos.

    Nesse novo cenário, a esperança se renova. Mais do que tratar doenças, especialmente o câncer, o objetivo é promover saúde integral, aumentando a qualidade e a expectativa de vida de milhões de brasileiros.

    Para alcançar esse objetivo, teremos, hoje, a apresentação de especialistas nacionais e internacionais, que irão apresentar o estágio atual das pesquisas e estudos destinados ao desenvolvimento dessas vacinas contra o câncer.

    Vislumbramos um futuro promissor, em que, cada vez mais, essas terapias inovadoras terão oportunidade de tratamento para pacientes com câncer que aumentarão substancialmente as chances de sobrevida e diminuirão exponencialmente o número de mortes em consequência dessa doença.

    Muito obrigada a todos, e vamos ao nosso debate da sessão temática do marco regulatório da vacina contra o câncer.

    Concedo, neste momento, a palavra aos convidados.

    Concedo a palavra ao Sr. Seth Cheetham, Professor da Universidade de Queensland e líder de pesquisa em RNA mensageiro no Instituto Australiano de Bioengenharia e Nanotecnologia.

    Seja muito bem-vindo, Dr. Seth Cheetham, e o senhor tem dez minutos para a sua apresentação.