Discurso durante a 29ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de debates temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.

Defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 126, de 2025, que "Institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil e cria normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional."

Autor
Irajá (PSD - Partido Social Democrático/TO)
Nome completo: Irajá Silvestre Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Pesquisa Científica, Saúde:
  • Sessão de debates temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.
Saúde:
  • Defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 126, de 2025, que "Institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil e cria normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional."
Publicação
Publicação no DSF de 01/05/2025 - Página 23
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática > Pesquisa Científica
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PESQUISA, VACINA, COMBATE, CANCER.
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, COMBATE, CANCER, NORMAS, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ACESSO, VACINA, INOVAÇÃO, EQUIDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIRETRIZ, FOMENTO, COLABORAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, DISPOSIÇÕES GERAIS, OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, FUNDO NACIONAL, REGULAÇÃO, APROVAÇÃO.

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO. Para discursar.) – Bom dia, Sra. Presidente, Senadora Eudócia. É uma alegria poder estar participando dessa sessão solene, de debates.

    Eu quero nesse momento cumprimentar todas as autoridades presentes, os nossos especialistas, profissionais das áreas, e a todos que estão também nos acompanhando esta sessão através da TV e da rádio do Senado Federal.

    Quero saudar também a presença dos nossos palestrantes, ilustres palestrantes que estão contribuindo com este debate: o Prof. da Universidade de Queensland, o Seth Cheetham; a Sra. Cynthia Zhai, Diretora de Desenvolvimento de Negócios da Innovax; a Ileana Freitas, Coordenadora Nacional de Inovação e Acesso a Medicamentos e Tecnologias para a Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil; Lennard Lee, Professor Associado da Universidade de Oxford na área de vacinas contra o câncer; a Josiane Mourão, Médica Oncologista Clínica e Coordenadora da Unidade de Pesquisa Clínica do Hospital de Amor de Barretos; o Sr. Igor da Silva Barbosa, Diretor da Divisão Global da Saúde do Ministério de Relações Exteriores do Brasil; a Sra. Ludhmila Hajjar, Médica e Professora da Faculdade de Medicina da USP e Coordenadora da Cardio-Oncologia do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo – tenho profundo respeito e admiração pela Dra. Ludhmila; o amigo Dr. Fernando Maluf, Médico Oncologista, membro do Comitê Gestor do Hospital Israelita Albert Einstein e Professor Livre-Docente pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo; a Sra. Angélica Nogueira, Médica Oncologista e Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; o Sr. Gustavo Guimarães, Médico Oncologista e Coordenador em Oncologia Cirúrgica da Beneficência Portuguesa de São Paulo; o Sr. Raphael Torquato, Médico Especialista em Oncologia Clínica; Sr. Glauco Guedes, também Médico Especialista em Oncologia Cirúrgica; o Sr. Vanderson Rocha, Médico e Professor Titular da Faculdade de Medicina da USP e Diretor Presidente da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; a Sra. Jacqueline Nunes de Menezes, membro da Diretoria Nacional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica; o Sr. Claudiosvam Martins Alves de Sousa, Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e, por fim, o Sr. Martín Hernán Bonamino, Chefe da Área do Programa de Imunoterapia Celular e Gênica do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

    Eu queria, antes de mais nada, cumprimentar a nossa amiga Senadora Eudócia pela iniciativa, ela que chegou chegando ao Senado Federal. É um tema extremamente importante para a humanidade. Não só ao nosso país, ao Brasil, é um tema caro ao mundo inteiro a doença, infelizmente, do câncer, que, na minha modesta opinião – não sou nenhum especialista da área médica –, sem dúvida nenhuma, é o mal do século. É uma doença que aflige todos, sem exceção, crianças, jovens, adultos, idosos, de forma indistinta; com relação à idade, classe social, gênero, raça, etnia ou qualquer outra diversidade que nós tenhamos no planeta. Portanto, eu a queria cumprimentar, Senadora Eudócia. A senhora, que é do Estado de Alagoas, chega a esta Casa e é muito bem-vinda. Ela já tem experiência na vida pública, já foi Prefeita por duas vezes da cidade de Ibateguara, no Estado de Alagoas. Tem na sua família uma tradição política, não só em nível regional, mas também em nível nacional. O ex-Deputado Federal JHC, com quem eu tive o privilégio de conviver por oito anos na Câmara Federal, é Prefeito da nossa capital Maceió e está fazendo lá um brilhante trabalho.

    A senhora, que já tem uma experiência na vida pública e a sensibilidade de médica, mulher, mãe de família, sabe o quanto esse assunto é delicado. Chegar ao Senado Federal, uma Casa que reúne 81 Senadoras e Senadores, liderando um assunto de tamanha complexidade... Eu confesso que a senhora demonstra uma grande coragem ao assumir a responsabilidade e a liderança deste debate, que não é só nacional, é um debate mundial. Inclusive, inaugura neste debate uma sessão solene tão qualificada, com os maiores, talvez, especialistas do Brasil – por que não dizer do mundo? –, que entendem da matéria, atuam nessa área e, inclusive, são grandes referências Brasil afora nessa temática, quando nós falamos do tratamento do câncer.

    Eu tive, ainda ontem, a oportunidade de estar no gabinete da Senadora Eudócia e ali, de uma forma muito didática, ela me deu, em 20 minutos, não mais do que isso, uma aula, uma verdadeira aula acerca do que se trata esse desafio dessa relatoria do marco regulatório da vacina contra o câncer no Brasil, inclusive apresentando exemplos exitosos, como é o caso da Rússia, um país que me parece que está num estágio muito mais avançado de pesquisas, de testes, inclusive em humanos, e que, segundo a nossa Senadora Eudócia, em breve, estará utilizando essa vacina no tratamento.

    Isto é importante que se explique: aqui não se trata de prevenção. Nós estamos acostumados a tomar vacina no Brasil desde quando nós nascemos, nós tomamos dezenas de vacinas para prevenir doenças. Esse tratamento, pelo que a nossa médica, Dra. Eudócia, me explicou é para pessoas que, infelizmente, já possuem algum tipo de câncer no estágio inicial ou num estágio mais avançado, excepcionalmente, dos cânceres mais comuns, como câncer de mama, câncer do colo do útero, câncer de próstata, me parece que câncer de pele também, entre outros.

    Então, esse estudo que está sendo realizado, esse trabalho que está sendo desenvolvido pela Rússia me parece um case de sucesso, que merece a nossa atenção, merece de todos nós que analisemos com muita profundidade o que está sendo feito lá.

    Inclusive, a Senadora, que é muito competente por sinal, não obstante tudo que está acontecendo no mundo, tomou a iniciativa de convidar o Embaixador da Rússia no Brasil, o Embaixador Alexey, para que estivesse com ela no seu gabinete, a fim de que eles pudessem, em comum acordo com o Governo russo, marcar uma agenda, uma visita técnica à Rússia no segundo semestre para conhecer in loco tudo que está sendo desenvolvido naquele país, seja, possivelmente, uma visita a algum laboratório que esteja conduzindo esses estudos, seja à rede pública do país. Parece-me que já existe uma programação, um cronograma para que a população que está, infelizmente, acometida de câncer já possa receber essa vacina como parte do tratamento no combate a esse câncer. Portanto, é mais do que válida essa visita de uma comitiva liderada pela Senadora Eudócia, para que nós possamos, com o Governo Federal, com o Legislativo, ir conhecer in loco esse programa que o Governo russo está desenvolvendo.

    E, por fim, minha ilustre Senadora, colega Senadora Eudócia, eu queria me colocar à sua inteira disposição. Eu tenho já uma pouca experiência no Congresso Nacional, já são 15 anos aqui no Congresso, oito anos na Câmara Federal e agora já quase seis anos no Senado, e eu já vi de tudo na minha vida aqui, praticamente. Vi muitas matérias controversas, muitos temas polêmicos discutidos, debatidos, aprovados, outros rejeitados, mas eu confesso que esse tema é, sem dúvida nenhuma, um dos maiores desafios sobre o qual o Senado Federal precisa se debruçar na sua agenda legislativa.

    Isso é muito importante, essa sua iniciativa, porque, se a gente olhar num passado recente, nós tivemos alguns divisores de águas na medicina, né? Eu não sou, como disse, nenhum especialista, mas, analisando um pouco a história, a gente percebe que há momentos na história da humanidade em que algumas descobertas se destacaram, como, por exemplo, a invenção do antibiótico. Ali foi um grande divisor de águas na história da medicina.

    Agora, mais recentemente, tivemos a descoberta dessa medicação que está revolucionando também o mundo, que é o tal do Mounjaro, que está sendo, inclusive, muito usado não só no tratamento de quem é acometido pela diabetes – é uma medicação, me parece, concebida para isso –, mas que está, inclusive, sendo adotado em alguns países na rede pública para a questão da obesidade, que hoje mata mais do que a fome, por incrível que pareça. A Organização Mundial da Saúde tem apresentado números demonstrando que a obesidade tem matado mais do que propriamente a fome. Então, foi uma grande revolução.

    E esse assunto aqui, a vacina de combate... de tratamento – perdão –, com alcance para vários tipos de cânceres que existem no mundo, uma vez isso aqui com escala comercial sendo adotada, será, sem dúvida nenhuma, também um grande divisor de águas na história da medicina do mundo. Portanto, você está lidando com um tema extremamente delicado, relevante e que merece de todos nós, Senadoras e Senadores, toda a atenção e prioridade.

    Inclusive, se me permitir uma sugestão, que a Senadora Eudócia faça, junto ao Presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com que esse projeto possa tramitar em regime de urgência, porque nós precisamos ainda nos aprofundar no debate aqui no Senado; avançando no Senado, ainda vai à Câmara, e, se não houver nenhum tipo de correção ou de ajuste de mérito, esse projeto ainda volta ao Senado. E acho que é muito importante, nós temos aí um grande caminho, uma grande jornada a seguir nesse debate, nessa discussão.

    Eu queria me prontificar a colaborar com este debate, a ajudar no que for necessário, para que essa matéria possa tramitar o mais rápido possível, porque existem milhares, milhões de pessoas no Brasil acometidas, infelizmente, por essa doença, que alcança, atinge, infelizmente, todos nós. Qualquer um de nós estamos sujeitos a isso, né? Às vezes nós estamos aqui saudáveis, plenos, mas, de repente, podemos ter uma infeliz surpresa com relação ao próprio câncer. Então, nós precisamos urgentemente cuidar desse assunto, com a máxima urgência que esse tema merece.

    Portanto, conte com o meu apoio, Senadora Eudócia. Parabéns pela iniciativa! A senhora chega ao Senado da Casa com altivez, apresentando um grande projeto, um grande desafio, e merece todo o nosso respeito e admiração pela sua coragem no enfrentamento desse tema. Parabéns!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/05/2025 - Página 23