A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, todos aqueles que nos assistem pelas redes do Senado, celebramos, em 28 de abril, o Dia da Caatinga, um bioma exclusivamente brasileiro, rico em resistência, beleza e diversidade.

    Em meio ao clima semiárido do Nordeste, a Caatinga floresce com uma vegetação única, adaptada às adversidades da seca, revelando a força da natureza e a potência da vida, assim como é o sertanejo. Suas plantas, como o mandacaru e o juazeiro, são símbolos da resiliência, e sua fauna abriga espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta.

    Mas a Caatinga é mais do que resistência; é também um território de saberes populares, de cultura vibrante e de um potencial imenso para o desenvolvimento sustentável. Com manejo responsável, ela oferece recursos medicinais, alimentares e econômicos que beneficiam milhares de famílias. Valorizar a Caatinga é reconhecer que, mesmo nas condições mais áridas, há beleza, vida e esperança; é acreditar que a riqueza do Brasil também floresce no Sertão.

    Lamentavelmente porém, a Caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro, enfrenta problemas e riscos, principalmente o desmatamento não controlado, uma chaga ambiental que se espraia por toda parte.

    Segundo o MapBiomas, a Bahia desmatou em 2023 mais de 93 mil hectares de Caatinga; o Ceará, 32 mil; o Piauí, pouco mais de 20 mil; a Paraíba, 13 mil hectares. Pernambuco desmatou 16 mil hectares, mas foi o único integrante do Nordeste que em 2023 conseguiu reduzir o desmatamento do bioma; a redução chegou a 35%.

    O movimento social é muito forte em relação à Caatinga. Existe a Articulação Semiárido, a ASA, que congrega várias instituições e que tem feito um trabalho brilhante na preservação e defesa da Caatinga, que eu quero homenagear na pessoa de Alexandre Pires.

    É necessário, portanto, aprofundarmos o debate para definir estratégias e encontrar novas soluções, encontrar respostas para problemas que, em um passado recente, nem mesmo se cogitavam, a exemplo das mudanças climáticas e do aquecimento global, que ameaçam desertificar a Caatinga.

    No âmbito político, o Senado Federal tem se esforçado pela proteção do bioma. Em dezembro de 2022, foi aprovado o projeto de lei de autoria do ex-Senador Garibaldi Alves Filho com o detalhamento da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, inclusive com a previsão de inclusão da Caatinga entre os biomas com acesso prioritário a recursos financeiros. O projeto prevê ajustes na legislação brasileira sobre a proteção da cobertura vegetal, restringindo eventuais permissões de supressão da vegetação nativa. O PL hoje encontra-se na Câmara dos Deputados.

    Em novo impulso, em dezembro passado, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, com a minha relatoria, o projeto de lei que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga (PL 1.990/2024), de autoria da então Senadora Janaína Farias. São quatro os objetivos principais para a política a ser criada: incentivar a recuperação de áreas degradadas da Caatinga, ampliar a produção sustentável de alimentos na região, contribuir para a segurança hídrica e estimular a bioeconomia. Está agora nas mãos do Deputado Federal Fernando Mineiro, aguardando prosseguimento na tramitação.

    No que tange ao Poder Executivo, o Governo do Presidente Lula, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Ministra Marina Silva, aprovou, em 18 de dezembro do ano passado, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga, o chamado PPCaatinga, que passa a operar agora em 2025.

    O PPCaatinga é ambicioso. É composto de 13 objetivos estratégicos, 120 metas e 49 linhas de ação. Suas prioridades são avançar na regularização fundiária e ambiental, apoiar práticas de agricultura sustentável, reconhecer territórios de povos e comunidades tradicionais, expandir linhas de crédito para pequenos produtores, criar um fundo de financiamento, planejar empreendimentos energéticos e, ainda, integrar dados do Sistema de Cadastro Ambiental Rural com os dados do sistema de Autorização de Supressão da Vegetação.

    Ontem, o Governo Federal também anunciou investimentos de R$90 milhões para preservação da Caatinga, por meio de uma série de iniciativas, que incluem o Conecta Caatinga e o Áreas Protegidas da Caatinga (Arca).

    O Conecta Caatinga promoverá a conservação da biodiversidade e contribuirá para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, além de combater a desertificação por meio da conectividade entre vegetação, pessoas e águas entre áreas protegidas do bioma.

    Já o Arca será executado em nove unidades de conservação, tendo como foco a conservação de espécies ameaçadas de extinção, o engajamento de povos e comunidades tradicionais e a gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no bioma.

    É bastante, mas precisamos de mais. É positivo, mas queremos avançar.

    Senhoras e senhores, em referência ao Dia da Caatinga, faço um convite à formulação de políticas e de ações de preservação. Um convite endereçado, sem dúvida, ao poder público, mas também aos cientistas e aos pesquisadores, a todas e a todos que moramos no Nordeste e a todas e a todos os brasileiros e brasileiras. Precisamos de pensar juntos, agir juntos, reforçando essas ações tão importantes anunciadas ontem, no Dia Nacional da Caatinga, pelo Presidente Lula.

    Que esta data, que homenageia Vasconcelos Sobrinho, pernambucano pioneiro no estudo do bioma, inspire uma reflexão compartilhada em torno das boas práticas, das melhores iniciativas, do planejamento, atento e abrangente, do que desejamos fazer, do que podemos e vamos fazer, que é preservar esse bioma! Porque a Caatinga é a força do sertão que sustenta a alma do Brasil. Preservá-la é nossa missão.

    Era o que eu gostaria de compartilhar com esta Casa, referenciando tudo que já foi feito e me gratificando por isso, mas dizendo que muito ainda temos a fazer.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.