Pronunciamento de Carlos Portinho em 20/05/2025
Pela ordem durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Educação,
Minas e Energia:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/05/2025 - Página 74
- Assuntos
- Política Social > Educação
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, PESQUISA, ADOÇÃO, TECNOLOGIA, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, ACRESCIMO, CLAUSULA, CONTRATO, PARTILHA, OBRIGATORIEDADE, INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Se V. Exa. me permite, gostaria de elogiar, porque participamos todos juntos desse (Fora do microfone.) processo de negociação para arrumar esse texto.
Eu estava lá do meu gabinete assistindo à sustentação do nosso Relator, Senador Chico Rodrigues, e eu queria, na verdade, agradecer. Acho que chegamos a um texto muito melhor, e se não fosse pela participação de V. Exa., do Senador Plínio, do Senador Zequinha Marinho e outros que buscaram a convergência... Como em todo bom acordo, alguém abre mão de um pouquinho, e eu acho que, do que a gente abriu mão, abrimos mão para um projeto muito melhor.
Queria agradecer e fazer o registro dessa convergência, que é importante quando a gente alcança aqui no Senado.