Discurso durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque para o avanço do Reino Unido na aplicação, pelo sistema público de saúde, de nova vacina terapêutica contra o câncer. Referência à necessidade de criação de comissão temporária sobre inovações no combate ao câncer e destaque ao Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria de S. Exa., que institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil.

Autor
Dra. Eudócia (PL - Partido Liberal/AL)
Nome completo: Eudocia Maria Holanda de Araujo Caldas
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Saúde:
  • Destaque para o avanço do Reino Unido na aplicação, pelo sistema público de saúde, de nova vacina terapêutica contra o câncer. Referência à necessidade de criação de comissão temporária sobre inovações no combate ao câncer e destaque ao Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria de S. Exa., que institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil.
Publicação
Publicação no DSF de 21/05/2025 - Página 82
Assunto
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, COMBATE, CANCER, NORMAS, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ACESSO, VACINA, INOVAÇÃO, EQUIDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIRETRIZ, FOMENTO, COLABORAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, DISPOSIÇÕES GERAIS, OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, FUNDO NACIONAL, REGULAÇÃO, APROVAÇÃO.
  • DESTAQUE, INOVAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, REINO UNIDO, APLICAÇÃO, GRATUIDADE, VACINA, TERAPIA ALTERNATIVA, COMBATE, CANCER.

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, gostaria inicialmente de saudar a todos os Prefeitos e Vereadores do meu Estado de Alagoas que vieram, na ocasião, para a marcha dos Prefeitos. Recebi especialmente o Prefeito de União dos Palmares, Junior Menezes, e todos os Vereadores que o acompanharam em meu gabinete e os agradeço pela honra que me deram.

    Trago hoje a esta tribuna uma notícia que representa um verdadeiro marco na história da medicina oncológica mundial e que merece ser acompanhada com toda a atenção por todos nós, legisladores comprometidos com o futuro da saúde pública brasileira.

    O Reino Unido deu início, por meio do seu sistema público de saúde, o NHS – como se fosse o nosso SUS aqui no Brasil –, à aplicação de uma nova vacina terapêutica contra o câncer. Trata-se de uma forma inovadora de imunoterapia, já aprovada pela agência reguladora britânica, que é a RMP – como se fosse a nossa Anvisa –, com aplicação subcutânea e tempo estimado de apenas cinco minutos de infusão, substituindo protocolos anteriores, que exigiam até uma hora de infusão intravenosa.

    A economia de tempo e de recursos somada ao potencial terapêutico é impressionante! Essa vacina está sendo oferecida de forma gratuita a pacientes com até 15 tipos diferentes de câncer, incluindo pulmão, mama, intestino, rim, bexiga, esôfago, pele e também tumores de cabeça e pescoço. E mais: o Reino Unido é o primeiro país da Europa a disponibilizar esse tratamento, em larga escala, dentro de um sistema público de saúde. Um feito notável! Esse avanço comprova que estamos vivendo uma nova era na luta contra o câncer, uma era guiada pela ciência, pela inovação biotecnológica e pela responsabilidade dos estados de garantir acesso universal a essas terapias.

    No Brasil, não podemos ficar para trás. Por isso, reitero nesta Casa a urgência de avançarmos com duas iniciativas que considero estruturantes: a criação de uma comissão temporária para debater as novas tecnologias e políticas públicas voltadas ao tratamento do câncer, já protocoladas neste Senado; e o Projeto de Lei nº 126, de 2025, de minha autoria, que institui um marco regulatório das vacinas contra o câncer no Brasil. Essas iniciativas dialogam diretamente com os desafios e as oportunidades que se colocam à nossa frente. Precisamos garantir segurança jurídica para o desenvolvimento e a aprovação dessas vacinas, fomentar a pesquisa clínica em território nacional, apoiar a produção local dessas tecnologias e, sobretudo, assegurar que o acesso a essas inovações seja feito pelo nosso SUS de forma equitativa e eficiente.

    O avanço do Reino Unido deve servir de inspiração e de alerta. A revolução no tratamento do câncer já está em curso e cabe a nós, como representantes do povo brasileiro, trabalharmos para que essa revolução também chegue aos nossos hospitais, aos nossos centros de pesquisas e, principalmente, à vida de cada paciente que aguarda por esperança.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

    Muito obrigada, Sras. Senadoras e Srs. Senadores.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/05/2025 - Página 82