O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar - Presidente.) – Senhoras e senhores, colegas Parlamentares, representantes da comunidade científica, queridos físicos do Brasil, a exemplo de outros países, o Brasil celebra em 19 de maio o Dia Nacional do Físico, profissional da mais alta relevância para o progresso da ciência e os avanços da tecnologia. Comemoramos, portanto, mais do que uma data no calendário. Celebramos mentes, mentes brilhantes dedicadas ao avanço e à transformação do mundo por meio da ciência. Celebramos a vida daquelas pessoas que investigam os mistérios do universo e salvam vidas por meio do conhecimento.

    A física é mais que uma disciplina acadêmica; é progresso e desenvolvimento social. A data é uma referência ao dia da publicação de quatro artigos do renomado físico Albert Einstein, incluindo o famoso texto sobre a teoria da relatividade. Naquele alvorecer do século XX, o mundo ainda não conhecia o avião, nem os múltiplos usos da energia atômica, nem a exploração do espaço, nem o desenvolvimento de satélites de transmissão de dados.

    Podemos perceber a física presente em absolutamente tudo. Na medicina, salvando vidas; na computação, conectando pessoas; na energia que move o planeta e, é claro, na exploração espacial, áreas em que tive a honra de representar o nosso Brasil, com muito orgulho.

    Como astronauta e engenheiro, afirmo, com convicção: tudo isso só foi possível por causa da física e dos físicos.

    A física é uma ciência fundamental, a base para outras ciências. Hoje temos a radioterapia, para-raios, laser, radares, GPSs, circuitos integrados, internet, telefonia celular, aparelhos de micro-ondas em casa, máquinas de ressonância magnética e muitas outras coisas nos hospitais. Além de facilitar a vida, a física também salva vidas.

    Gostaria também de destacar o legado deixado por físicos brasileiros que projetaram o nome do nosso país no cenário internacional e lançaram as bases para o desenvolvimento da ciência no Brasil.

    César Lattes foi o codescobridor do méson pi, também conhecido como píon, partícula cuja identificação resultou na concessão do Prêmio Nobel de Física, em 1950, a Cecil Frank Powell, que liderava a equipe de pesquisa. Reconhecido como um dos maiores mais notáveis físicos brasileiros, Lattes teve um papel essencial no avanço da Física Atômica no Brasil. Além de suas contribuições científicas, destacou-se como um grande articulador do meio científico nacional, sendo um dos principais responsáveis pela criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, um marco fundamental no desenvolvimento da ciência e tecnologia do país.

    Marcello Damy foi um renomado físico, pesquisador e professor universitário brasileiro. Tornou-se o primeiro graduado em Física pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, em 1936, e teve um papel fundamental no desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil. Foi também o responsável pela instalação do primeiro reator nuclear no país, contribuindo significativamente para o avanço da Física Nuclear e das tecnologias associadas em território nacional.

    José Leite Lopes foi um destacado físico brasileiro, com especialização em Teoria Quântica de Campos e Física de Partículas. É reconhecido por ter feito a primeira predição do bóson Z, contribuição teórica que serviu de base para o desenvolvimento do modelo de unificação eletrofraca, trabalho que levou Steven Weinberg, Sheldon Glashow e Abdus Salam ao Prêmio Nobel de Física, em 1979. Cientista de prestígio internacional, foi o grande responsável pela criação do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, fundado em 1949, ao lado de César Lattes. Além disso, teve papel fundamental na criação de importantes instituições como a Comissão Nacional de Energia Nuclear, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Presidiu a Sociedade Brasileira de Física entre 1967 e 1971, deixando um legado duradouro para a ciência brasileira.

    Jayme Tiomno foi um destacado físico nuclear brasileiro, reconhecido como um dos principais cientistas do Brasil e membro da Academia Brasileira de Ciências. Especializou-se no estudo de partículas elementares e teve uma trajetória marcada por colaborações com diversos pesquisadores laureados com o Prêmio Nobel. Sua contribuição de destaque foi na área da interação fraca, o que lhe rendeu uma indicação ao Prêmio Nobel de Física em 1987, feita pelo renomado físico John Archibald Wheeler. Seu trabalho teve impacto significativo na física teórica e no desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil.

    Sonja Ashauer foi a primeira brasileira a concluir um doutorado em Física e a segunda mulher a se formar em Física no Brasil, ao lado de Elisa Frota Pessoa, com quem se graduou no mesmo ano pela Universidade do Brasil. Destacou-se como uma brilhante física teórica e teve a honra de ser orientada pelo renomado físico britânico Paul Dirac na Universidade de Cambridge. Sua trajetória abriu caminhos para a presença feminina na ciência brasileira e permanece como referência de excelência e pioneirismo da Física.

    Mário Schenberg foi um físico, matemático e crítico de arte brasileiro, amplamente reconhecido como o maior físico teórico do país. Ao longo de sua carreira, publicou importantes trabalhos em diversas áreas da ciência, incluindo termodinâmica, mecânica quântica, mecânica estatística, relatividade geral, astrofísica e matemática. Trabalhou ao lado de grandes nomes da Física brasileira, como José Leite Lopes e César Lattes, além de ter sido assistente de Gleb Wataghin, figura central na formação da Física no Brasil. Schenberg também colaborou com cientistas de renome internacional, como George Gamow e – esse nome vai ser difícil aqui –... (Risos.)

    ... Subramanyan Chandrasekhar – desculpem, mas é complexo o nome – ocupou cargos de grande relevância institucional, como o da Presidência da Sociedade Brasileira de Física, de 1979 a 1981, e a direção do Departamento de Física da Universidade de São Paulo, entre 1953 e 1961, onde também foi professor catedrático. Seu legado é celebrado tanto pela excelência científica quanto pela contribuição à formação da comunidade científica nacional.

    Joaquim da Costa Ribeiro foi um físico, pesquisador e professor universitário brasileiro, reconhecido como um dos mais importantes cientistas do país e membro titular da Academia Brasileira de Ciências. Ele é conhecido por ter descoberto o efeito termodielétrico, que também leva seu nome, efeito Costa Ribeiro, uma contribuição significativa à Física. Foi o primeiro Diretor Científico do CNPq, desempenhando um papel fundamental na estruturação da pesquisa científica no Brasil. É pai da renomada antropóloga Yvonne Maggie e avô da cineasta Ana Costa Ribeiro, que dirigiu o filme Termodielétrico, inspirado nas memórias de seu avô.

    Gleb Wataghin foi um físico experimental russo, de origem judaica, naturalizado italiano, que desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento da pesquisa em Física, tanto no Brasil quanto na Itália. Em 1934, integrou o grupo de cientistas europeus que fundou a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. No Brasil, formou uma geração brilhante de jovens cientistas, entre eles César Lattes, José Leite Lopes, Oscar Sala, Mário Schenberg, Roberto Salmeron, Marcello Damy de Souza Santos e Jayme Tiomno. Em reconhecimento à sua importância, o Instituto de Física da Unicamp recebeu seu nome, tornando-se o Instituto de Física Gleb Wataghin.

    Todas essas mentes brilhantes foram pioneiras na construção da pesquisa em Física no Brasil, produzindo conhecimento e formando outras gerações de pesquisadores não mencionados aqui. Eles construíram instituições que contribuíram para que o Brasil ocupasse um local de destaque no cenário mundial. No Dia Nacional do Físico, meu desejo é que a nobre comunidade científica brasileira seja cada vez mais prestigiada pela atenção deste Parlamento e dos nossos governantes, e que possa levar adiante projetos importantíssimos para o Brasil, como, por exemplo, o do acelerador de partículas Sirius, da Universidade de Campinas, o principal projeto de pesquisa do Governo Federal. Com quase 70 mil metros quadrados de área construída, o Sirius já é a mais complexa infraestrutura de pesquisa já edificada no Brasil.

    Como Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, tive a possibilidade de investir na estrutura para montagem do terceiro acelerador e das primeiras linhas de luz. Pude também iniciar o processo de construção do laboratório de biossegurança 4, junto ao Sirius, e, com esforço, disponibilizamos a ferramenta de ponta à comunidade científica para pesquisas como o SARS-CoV-2, com um avanço muito grande na área.

    Nesse contexto, também tramita aqui no Senado Federal uma importante proposta de emenda à Constituição, de minha autoria, que busca garantir o investimento adequado e contínuo em ciência, tecnologia e inovação. A PEC da Ciência, como é chamada, prevê que a União aumente progressivamente os recursos para a área, até atingir, em 2033, o equivalente a 2,5% do PIB – mais que o dobro do índice atual, de cerca de 1,2%, segundo dados do Banco Mundial.

    Com apoio de 31 Senadores, essa proposta representa um compromisso institucional com o futuro do país, aproximando-nos dos níveis de investimento de países como Alemanha, China e Coreia do Sul. A aprovação da PEC é uma oportunidade histórica de consolidar o desenvolvimento científico como prioridade nacional.

    Deixem-me fazer um comentário sobre essa parte aqui.

    Eu fui Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações. Uma das lutas que nós tivemos lá foi de liberar orçamento, liberar o FNDCT – que foi liberado pela Lei 177, de 2021 –, mas esse risco não passa. O que eu quero dizer é que falta às nossas autoridades – eu estou falando aqui independentemente de partido, ideologias, qualquer coisa desse tipo –, a ciência, ou a consciência da importância da ciência e tecnologia para o desenvolvimento do país. Não existe nenhum país desenvolvido que chegou lá sem o investimento correto em ciência e tecnologia. O que distingue os países desenvolvidos não é língua, não é posição geográfica, não é cultura, não é religião, nada disso. O que distingue é o bom senso em aplicar, de forma consistente, investimentos em nível adequado – e quando eu falo em nível adequado, não estou falando de um orçamento absurdo, não é isso – para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país, assim como da educação focada e do ambiente de negócios para que as empresas de tecnologia floresçam e tenham local, a gente tenha empregos para as pessoas formadas na área poderem trabalhar. A receita é simples, mas parece que a aplicação é mais complicada do que a gente consegue imaginar.

    Estou eu e o Izalci aqui... O Senador Izalci está aqui conosco – Izalci, obrigado por estar junto –, que é um defensor da ciência de muito tempo. Eu estava lá no ministério sempre contando com ele aqui, com a presença do Izalci – hoje nós temos a bancada da ciência aqui presente –, para vocês terem uma ideia de como que é difícil. Essa PEC 31, para que nós aumentemos esse valor do investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento do atual próximo a 1% do PIB, que é ridiculamente baixo para um país que quer se desenvolver, para pelo menos 2,5% do PIB, que chega próximo da média da OCDE, de 2,73%, em dez anos. E isso não significa investimento só do setor público, esse cômputo é feito de investimento do setor público, privado, terceiro setor, é tudo que é investido em pesquisa e desenvolvimento no país. É plenamente possível a gente conseguir fazer isso, mas precisa da articulação, precisa da boa vontade e da priorização dessas áreas pelo Governo Federal, assim como deste Congresso aqui.

    Eu lembro muito bem lá, como Ministro, que a gente preenchia ali, no Ministério de Ciência e Tecnologia – o representante está aqui, deve saber bem dessa situação – quais eram as nossas necessidades em termos de orçamento para o ano seguinte. Isso aí vai para o setor de economia – que às vezes troca de nome, mas é o mesmo setor. Ali ele recebe o primeiro corte para se fazer o ajuste com os outros setores, sem se pensar que investimentos estratégicos ajudam todos os outros setores, não é? Quando você investe em ciência e tecnologia, você melhora a educação, melhora a saúde, melhora a agricultura, todos os setores são melhorados. E ali recebe o primeiro corte, aí vem para cá, onde a gente ouve muito... Izalci e eu ouvimos muito, porque nós somos pela ciência, nós somos pela tecnologia, nós queremos... Quando chega a hora H de aprovar o orçamento, a gente vê recursos indo para uma série de áreas, mas não para as áreas estratégicas. A gente vê os outros cortes aqui, a ciência e tecnologia é uma das primeiras a serem cortadas.

    Se a gente quiser ter um país desenvolvido, isso aí tem que mudar. E vai ter que mudar urgentemente, porque o mundo está evoluindo muito rápido. Se o Brasil não tomar providências rápidas e tomar sentido, vamos dizer assim, tomar um bom senso na direção correta, nós vamos ficar muito para trás.

    Então, esta sessão, lógico, tem a função de comemorar o Dia do Físico, mas a gente precisaria ter uma sessão mais na frente, se Deus quiser, para comemorar o Dia da Ciência e Tecnologia do Brasil, o dia que realmente ele tomou a posição que precisava tomar em termos de orçamento e prioridade no país. Vocês estão aqui, todo mundo deve acompanhar o que acontece na ciência. Portanto, o dia que eu vou realmente comemorar vai ser exatamente o dia que a gente tiver o país com a prioridade correta em termos de ciência e tecnologia.

    E aliás, eu agradeço muito a presença aqui também das Forças Armadas, que têm trabalhado ao longo de todo o tempo com a ciência e tecnologia, ajudando o desenvolvimento nas suas respectivas áreas, mas muita coisa é gerada ali, apesar dos esforços e das dificuldades de orçamento do próprio Ministério da Defesa para cada uma das Forças.

    Meu desejo é que os projetos dessa natureza se tornem cada vez mais disseminados, que haja cada vez mais estudantes de física em nossas universidades e que nós sejamos capazes de reter esses cérebros no Brasil, porque este é um efeito colateral do Brasil não dar a prioridade adequada para o setor: a gente perde muitos cérebros para outros países.

    O Dia do Físico também é, portanto, uma oportunidade para inspirar novas gerações e abrir portas para que jovens percebam na ciência um propósito de vida. Nosso país precisa de mentes curiosas e criativas e que se comprometam com o bem comum. Isso começa na educação. Essa homenagem é uma responsabilidade que assumimos para que este Parlamento, o Governo, a comunidade científica e a sociedade reconheçam o valor da física e dos físicos.

    Meu desejo, enfim, é que, nesses tempos tão tecnológicos, o Senado, mais do que uma Casa de leis, seja uma Casa amiga da ciência e dos cientistas, porque ser amigo da ciência e dos cientistas é ser amigo do Brasil e dos brasileiros, é ser amigo, na verdade, da humanidade. E que possamos construir um país que respeite a pesquisa, invista em conhecimento e acredite no futuro.

    Parabéns a todos os físicos do Brasil! Obrigado. (Palmas.)

    Eu, neste momento, concedo a palavra ao Senador Izalci Lucas.