A SRA. PRESIDENTE (Tereza Cristina. Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 262, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Informo que esta sessão contará com a participação dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal – convido o Ministro Gilmar Mendes para compor a mesa –; Exmo. Sr. Ministro Antonio Anastasia, Ministro do Tribunal de Contas da União e Senador pelo período de 2015 a 2022 – Senador, convido-o para que o senhor venha compor a nossa mesa –; Sr. Guilherme Dias, Secretário-Executivo e Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão no período de 1999 a 2003; Sr. Marcos Mendes, Economista e Consultor Legislativo do Senado Federal; Sr. José Roberto Afonso, Economista, Professor e articulador técnico da proposta da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estará conosco de maneira remota; Sr. Hélio Tollini, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados aposentado e ex-Secretário de Orçamento Federal; Senador Alvaro Dias – convido o Senador Alvaro Dias para se juntar a nós aqui na mesa. (Pausa.)

    Vou ler agora o nome de outros convidados que estão aqui presentes: Sr. Hélio Tollini, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados aposentado e ex-Secretário de Orçamento Federal; Sr. Flavio Diogo Luz, Consultor-Geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal; Sr. Eugênio Greggianin, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados – era titular da Consultoria durante a tramitação da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Pausa.)

    Agradeço aqui a presença de todos.