O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, enquanto aguardamos aqui o término da votação da primeira autoridade, eu quero saudar este momento que o Senado passa, quando nós estamos prestes a votar um importante projeto que trata de licenciamento ambiental.

    O projeto foi amplamente discutido nas Comissões temáticas da Casa, e nós estamos imbuídos de um sentimento de que é necessário retirarmos as amarras que impedem o desenvolvimento sustentável do nosso país. Nosso país tem um extraordinário potencial de implementação dos mais diversos projetos de infraestrutura, projetos ligados à mineração, à agricultura, a portos, a ferrovias, projetos os mais variados, inclusive um projeto extremamente rumoroso, que está se arrastando há alguns anos, que é a questão da possibilidade do licenciamento para explorarmos a Margem Equatorial na prospecção de petróleo, principalmente no estado de V. Exa., o Amapá, mas em estados que vão desde o nosso Rio Grande do Norte até o extremo Norte brasileiro.

    Nós estamos vendo a Guiana e o Suriname, países vizinhos, crescendo a taxas geométricas e exponenciais com a prospecção do petróleo que é compartilhado pela mesma bacia brasileira. E vejam que as filigranas, as dificuldades que são colocadas obstaculam o crescimento e o desenvolvimento do país. Nós precisamos ter sustentabilidade, preocupação ambiental, preservar as nossas nascentes, proteger a nossa fauna e flora, mas não podemos impedir o desenvolvimento do país. Não podemos ficar de costas para o desenvolvimento. Nós estamos sendo, por exemplo, criticados por países que fazem literalmente ao contrário do que apregoam. Veja o vizinho país onde está sendo feita a prospecção de petróleo, que pertence à França, um dos principais detratores do Brasil no cenário internacional, nos acusando de sermos nós o vilão, de sermos nós o país que ultrapassa as barreiras na questão ambiental.

    Então, quero saudar este momento do Senado e dizer que estamos prontos para votar favoravelmente, assim que o projeto for colocado em tela, na questão do licenciamento ambiental.

    Quero dizer também àqueles que estão nos ouvindo que tivemos há pouco uma conversa com o Presidente Davi Alcolumbre e perguntamos a ele sobre a próxima sessão congressual. Ele nos assegura que, se não houver nenhuma intempérie, essa sessão congressual acontecerá entre o dia 27 e o dia 28 de maio deste ano. E essa sessão é muito importante, porque nós teremos a oportunidade, eminente Líder Jaques Wagner, de lermos o requerimento de instalação da CPMI, justamente a CPMI que trata desse grave crime perpetrado contra os idosos indefesos do nosso país, esse roubo no INSS contra os aposentados, contra os velhinhos do INSS.

    E aí eu quero conclamar esta Casa para que tenhamos serenidade, resiliência, espírito público e, com a Câmara dos Deputados, nós tenhamos um espírito de país para nos debruçarmos sobre esse problema, que é um problema que atravessou gerações. Nós temos há pelo menos 30 anos essa chaga aberta no Brasil, de pessoas que são instadas, que são orientadas, à sua revelia, a fazerem contribuições a associações que não as representam.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Isso cresceu de forma exponencial, de tal maneira que a temeridade daqueles que perpetraram esse crime se tornou uma espécie de bazófia, de escárnio para com a sociedade brasileira.

    Precisamos passar isso a limpo, independentemente de quem sejam os culpados, porque aqui não há viés nem verniz ideológico, há uma preocupação em restabelecermos a serenidade e a confiança nas instituições brasileiras. O crime mais hediondo que pode ser perpetrado contra um cidadão é você retirar os seus proventos, os seus alimentos, à sua revelia, principalmente daqueles que não têm a capacidade e a condição de se defender.

    Então, quero saudar essa deliberação do nosso Presidente Davi. Vamos aguardar esse dia 27 ou 28 de maio, quando faremos a leitura dessa CPMI, e quero pedir aos Srs. Senadores e Deputados...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – ... que nos debrucemos com sobriedade sobre esse assunto, para que nós possamos passar a limpo o que ocorreu nos últimos anos, corrigir esses defeitos e, sobretudo, identificar aqueles que cometeram esse crime hediondo contra a sociedade brasileira.

    Obrigado, Sr. Presidente.