Projeto de Lei n° 2159, de 2021
- Iniciativa
- Deputado Federal Luciano Zica (PT/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3729/2004
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
Situação Atual Em tramitação
- 1ª autuação
- Relator(es): Relator: Senadora Tereza Cristina
- Último local: 12/08/2021 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Última situação: 31/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- 2ª autuação
- Relator(es): Relator: Senador Confúcio Moura
- Último local: 13/08/2021 - Comissão de Meio Ambiente
- Última situação: 13/12/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2159/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/06/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 2.159, de 2021 (Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, na origem), que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Confúcio Moura, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 2159, de 2021, com as emendas que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 14, 21, 41, 46, 50 e 52 e pela rejeição das Emendas nºs 1-Plen, 3-Plen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 2.159, de 2021 (Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, na origem), que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 14/11/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. Ao longo da leitura, o senador Confúcio Moura retificou o relatório para incluir o § 3º na segunda emenda do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 20/06/2021
- Descrição/Ementa
- EMENDA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luis Carlos Heinze. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 5 ao PL 2159/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 4 ao PL 2159/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 3 ao PL 2159/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 2 ao PL 2159/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 ao PL 2159 de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 2 engenheiros
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, do Senador Jorginho Mello. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 engenheiros
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, do Senador Jorginho Mello. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- EMENDA BARRAMENTO
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Luis Carlos Heinze. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 06/08/2021
- Descrição/Ementa
- Projeto de Lei n° 2159, de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 10, do Senador Luiz do Carmo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao art. 11 do Projeto de Lei 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao art. 13 do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 14 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda supressiva do art. 38 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 15 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao art. 39 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 16 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao art. 40 do Projeto de Lei no 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 17 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao art. 54 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 18 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao art. 20 do Projeto de Lei no 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 19 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa do art. 21 do Projeto de Lei no 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 20 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao Art. 8º do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 21 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda supressiva do art. 9º do Projeto de Lei no 2.159 de 2021, renumerando-se artigos subsequentes.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 22 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao art. 4º do Projeto de Lei no 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 23 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda aditiva ao art. 12 do Projeto de Lei no 2.159 de 2021 que acrescenta incisos III a VI.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 24 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda aditiva ao art. 4º do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 25 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao art. 17 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 26 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa à Seção VII do Capítulo II do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 27 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao art. 13 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 28 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao art. 21 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 29 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa do inciso XI do art. 8º do PL 2159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 30 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda aditiva no art. 4º do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 31 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao § 4º do art. 17 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 32 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao art. 13 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 33 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao art. 21 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 34 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa para a Seção VII do Capítulo II do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 41 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao art. 49 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 42 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao § 4º do art. 17 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 43 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa da Seção VII do Capítulo II do Projeto de lei 2159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 44 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda aditiva ao art. 16 do Projeto de lei 2159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 45 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao art. 10 do Projeto de lei 2159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 35 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao § 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 36 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda aditiva do art. 51 ao Projeto de lei 2159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 37 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda aditiva do seguinte capítulo III ao Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 38 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda aditiva do § 6º no art. 13 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 39 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda aditiva de novo texto para o art. 14 e renumeração dos subsequentes do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 40 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa para a Seção VII do Capítulo II do Projeto de lei 2159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 46 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda supressiva do art. 58 do Projeto de Lei 2159 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebida, na data de hoje, uma (01) emenda supressiva apresentada pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 47 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 18/10/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2159/2021
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 47, do Senador Carlos Fávaro (RISF 122, I). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 48 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- EMD PL 2155 de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 49 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- EMD PL 2159 de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 50 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- EMD PL 2159 de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 51 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- EMD PL 2159 de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 52 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- EMD PL 2159 de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 53 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- EMD PL 2159 de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 54 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- EMD PL 2159 de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 55 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 08/11/2021
- Descrição/Ementa
- pl 2159/2021; Supressao § 3º; Acrescenta parágrafo 5º
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 55, do Senador Zequinha Marinho (RISF 122, I). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 56 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa do art 35 do PL 2159-2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 6 (seis) emendas do senador Jean Paul Prates, sendo todas modificativas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 57 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa do art 30 do PL 2159-2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 6 (seis) emendas do senador Jean Paul Prates, sendo todas modificativas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 58 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa do art. 16 do PL 2159-2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 6 (seis) emendas do senador Jean Paul Prates, sendo todas modificativas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 59 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa do art. 7 do PL 2159-2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 6 (seis) emendas do senador Jean Paul Prates, sendo todas modificativas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 60 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa do art. 3 do PL 2159-2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 6 (seis) emendas do senador Jean Paul Prates, sendo todas modificativas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 61 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa do art. 2 do PL 2159-2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 6 (seis) emendas do senador Jean Paul Prates, sendo todas modificativas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 62 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda aditiva ao PL nº 2.159 de 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 4 (quatro) emendas do senador Jaques Wagner, sendo 1 aditiva e 3 modificativas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 63 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao § 2º do art. 4º do PL 2.159/2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 4 (quatro) emendas do senador Jaques Wagner, sendo 1 aditiva e 3 modificativas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 64 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao § 4º do art. 17 do PL 2.159/2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 4 (quatro) emendas do senador Jaques Wagner, sendo 1 aditiva e 3 modificativas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 65 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa à Seção VII do Capítulo II do PL 2.159/2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 4 (quatro) emendas do senador Jaques Wagner, sendo 1 aditiva e 3 modificativas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 66 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda PL 2159-2021 art 17
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebida 1 emenda, modificativa, do senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 67 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/12/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda Pl 2159-2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebida a emenda 67, substitutivo integral, de iniciativa do senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 68 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- 01 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão art. 54 instituições financeiras
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 69 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- 02 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão art. 16 certidão uso do solo
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 70 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- 03 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão art. 11 e 21 licença por adesão
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 71 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- 04 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão art. 11 licença por adesão
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 72 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- 05 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão p. 5 art. 5 minerodutos
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 73 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- 06 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão p. 4 art. 7 renovação automática licença
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 74 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- 07 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão p. 4 e 5 art. 7 renovação automática licença
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 75 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- 08 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão p. 2 e 5 art. 13 limites inconstitucionais
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 76 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- 09 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão art. 23 excepciona LGL
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 77 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- 10 - Emenda- PL 2159-2021 - supressão p. 6 art. 5 empreendedor
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 78 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- 11 - Emenda- PL 2159-2021 - supressão p. 4 art. 19 junção de fases
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 79 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- PL 2159/2021 - LICENCIAMENTO
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebida a emenda 79, modificativa, do senador Luis Carlos Heinze. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 80 - PL 2159/2021
- Autor:
- Senador Flavio Azevedo (PL/RN)
- Data:
- 13/09/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2159/2021
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 80, do Senador Flavio Azevedo (RISF 122, I). (CRA: matéria com a Relatoria) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1655/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2159/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1655/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando para o projeto a audiência da Comissão de Meio Ambiente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta do PL 2159/2021 com o PLS 168/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Acir Gurgacz, solicitando a tramitação conjunta do PL 2159/2021 com o PLS 168/2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1826/2021
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer retirada de requerimento apresentado em 16/06/2021 - sedol SF-21356.07803-08
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1826/2021, do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada do Requerimento nº 1655/2021, de tramitação conjunta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1849/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2159/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Paulo Rocha: -nº 1849/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1850/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1850/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o PL 2159/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Paulo Rocha: -nº 1849/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1850/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1854/2021
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer audiência da Comissão Senado do Futuro sobre o PL 2159/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Humberto Costa: -nº 1853/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1854/2021, de audiência da Comissão Senado do Futuro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1853/2021
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2159/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Humberto Costa: -nº 1853/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1854/2021, de audiência da Comissão Senado do Futuro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1856/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2159/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os seguintes requerimentos da Senadora Eliziane Gama: -nº 1856/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos; e -nº 1857/2021, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1857/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 2159/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os seguintes requerimentos da Senadora Eliziane Gama: -nº 1856/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos; e -nº 1857/2021, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 7/2021 - CRA
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública em Reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para instruir o Projeto de Lei nº 2159, de 2021, de origem da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- REQ 41/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o REQ 41/2021-CMA, do senador Jaques Wagner, para audiência pública conjunta com a CRA, com os convidados que relaciona. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 46/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os convidados que apresenta, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1o do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nos 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido nessa data requerimento REQ 46/2021, de autoria do senador Jaques Wagner, para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 61/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com o convidado que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o REQ 61/2021-CMA, do senador Jaques Wagner, para indicar expositor para a 3ª audiência pública conjunta com a CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 32/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 17/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento, REQ 32/2023-CMA, para realização de audiência pública conjunta com a CRA para instrução da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 34/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 24/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, de instrução do PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental", seja incluído o convidado que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 40/2023 - CMA
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 13/2023 - CRA
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: - O Senhor João Paulo Capobianco, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); - A Senhora Brenda Brito, Advogada, Consultora em meio ambiente e gestão fundiária. Pesquisadora do Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Pará); - Representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; - Representante do Tribunal de Constas da União – TCU; - O Senhor Fabrício Fonseca, Técnico-científico na área ambiental; - O Senhor Leonardo Papp, Assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; - Sr. Werner Grau Neto, Mestre em Direito Internacional Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em 04.05.2023, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova os Requerimentos nºs 13 e 15, ambos 2023-CRA, de iniciativa da Senadora Tereza Cristina, de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente para instrução do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 15/2023 - CRA
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública Conjunta objeto do REQ n° 13/2023 – CRA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, seja incluído um Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em 04.05.2023, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova os Requerimentos nºs 13 e 15, ambos 2023-CRA, de iniciativa da Senadora Tereza Cristina, de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente para instrução do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 45/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” sejam incluídos os convidados QUE APRESENTA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:15. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 17/2023 - CRA
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2023 - CRA e do REQ 15/2023 - CRA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, seja incluída a Comissão de Meio Ambiente. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • a Senhora Suely Araújo, Observatório do Clima - OC; • representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; • o Doutor Marcos André Bruxel Saes, Associação Nacional das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano - AELO e Sindicatos das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais de SP e outros Estados - SECOVI; • representante Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; • o Doutor Alexandre Uhlig, PhD em Desenvolvimento Sustentável, Físico, Mestre e Doutor em Energia pela Universidade de São Paulo; • representante Fórum de Associações do Setor Elétrico - FASE.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em 04.05.2023, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova os Requerimentos nºs 13 e 15, ambos 2023-CRA, de iniciativa da Senadora Tereza Cristina, de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente para instrução do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 1305/2021/CNDH/SNPG/MMFDH. do Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à pagina oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 1305/2021/CNDH/SNPG/MMFDH, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Data:
- 12/07/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas da Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e do Ofício 076/2021, da Associação Empresarial de Joinville-ACIJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação Empresarial de Joinville-ACIJ
- Data:
- 12/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 076/2021, da Associação Empresarial de Joinville-ACIJ.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas da Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e do Ofício 076/2021, da Associação Empresarial de Joinville-ACIJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Conselho Federal de Biologia-CFBio
- Data:
- 19/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA- COOXUPÉ
- Data:
- 19/07/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA- COOXUPÉ
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Piracicaba-SP
- Data:
- 19/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício D.L. 2414/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA
- Data:
- 19/07/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura
- Data:
- 19/07/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão ABA-ANPOCS-ABCP
- Data:
- 19/07/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, da Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS e da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR
- Data:
- 19/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 266/21, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão RMA
- Data:
- 23/09/2021
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Por ordem do Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz, nos termos do artigo 261, § 2º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, juntados à tramitação da matéria as seguintes manifestações externas: 1 – Nota da Rede de Org... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão Entidades de Minas Gerais
- Data:
- 23/09/2021
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Por ordem do Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz, nos termos do artigo 261, § 2º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, juntados à tramitação da matéria as seguintes manifestações externas: 1 – Nota da Rede de Org... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão ANAMMA
- Data:
- 23/09/2021
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Por ordem do Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz, nos termos do artigo 261, § 2º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, juntados à tramitação da matéria as seguintes manifestações externas: 1 – Nota da Rede de Org... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão IBRAM
- Data:
- 23/09/2021
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Por ordem do Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz, nos termos do artigo 261, § 2º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, juntados à tramitação da matéria as seguintes manifestações externas: 1 – Nota da Rede de Org... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação Empresarial de Joinville
- Data:
- 28/10/2021
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Por ordem do Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz (artigo 261, § 2º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal), juntado à tramitação da matéria o Ofício nº 122/2021, da Associação Empresarial de Joinville, em que encaminh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Nota Técnica elaborada pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) a respeito do Projeto de Lei em apreciação por esta Comissão em conjunto com a CRA e que trata do licenciamento ambiental. Na referidas nota técnica a instituição apresenta os pontos positivos e negativos do projetos e destaca o que é necessário passar por melhor análise por parte do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, nota técnica elaborada pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) a respeito do Projeto de Lei em apreciação por esta C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício do Instituto Socioambiental (ISA) comunicando o envio das Notas Técnicas Análise dos Impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento sobre o Desmatamento na Amazônia e as Mudanças Climáticas”, elaborada pelo ISA em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; e Análise dos Impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre Empreendimentos Minerários e suas Barragens de Rejeitos”, também elaborada pelo ISA. As notas apontam pontos críticos a serem observados por senadores e senadoras na análise do PL 2159/2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, os seguintes documentos: a) Ofício do Instituto Socioambiental (ISA) comunicando o envio das Notas Técnicas: "Análise dos Impactos ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício do Instituto Socioambiental (ISA) comunicando o envio de Nota Técnica da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que mostra que o PL nº 2.159/2021 acarreta o aumento da insegurança jurídica, pois desrespeita a prática do licenciamento como controle do risco ambiental, além de violar frontalmente a Constituição Federal, a legislação internacional e diversos princípios do direito ambiental; bem como o envio de notas e cartas públicas de manifestação de 14 entidades sobre o projeto em questão.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, os seguintes documentos: a) Ofício do Instituto Socioambiental (ISA) comunicando o envio das Notas Técnicas: "Análise dos Impactos ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício SAB n° 048/2021 que encaminha Nota Técnica elaborada pela Sociedade de Arqueologia Brasileira apresentando pontos críticos a serem observados pelos senadores no debate do PL 2159/2021 com riscos apontados na Nota para preservação do patrimônio arqueológico brasileiro.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, os seguintes documentos: a) Ofício do Instituto Socioambiental (ISA) comunicando o envio das Notas Técnicas: "Análise dos Impactos ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho referente ao PL 2159/2021 - Licenciamento Ambiental para que seja juntada à tramitação do projeto.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, os seguintes documentos: a) Ofício da Oxfam Brasil, organização voltada ao combate das desigualdades estruturais do Brasil, que enc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício da Oxfam Brasil, organização voltada ao combate das desigualdades estruturais do Brasil, que encaminha nota técnica para subsidiar os debates sobre o PL 2159/2021, por meio de análise comparada entre o PL do Licenciamento Ambiental e as salvaguardas socioambientais de bancos multilaterais de desenvolvimento.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, os seguintes documentos: a) Ofício da Oxfam Brasil, organização voltada ao combate das desigualdades estruturais do Brasil, que enc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG)
- Data:
- 30/03/2022
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO 061/22-PRES, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), solicitando a aprovação, com urgência, do PL 2159/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA
- Data:
- 23/08/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular 002/2022 da ABEMA - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - que encaminha carta ao Senado Federal referente ao PL 2.159/2021, na qual manifesta interesse em contribuir com os debates necessários aos ajustes que tornarão o projeto mais próximo a um modelo de Licenciamento mais ágil e adequado à modernização do país.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Anexados, nos termos do art. 261, §2º, III, do Regimento Interno, os seguintes documentos que serão comunicados na próxima reunião da CMA: - Carta da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) - Ofício circular e Carta da Ass... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS
- Data:
- 23/08/2022
- Descrição/Ementa
- Mensagem eletrônica da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) na qual manifesta extrema preocupação com algumas matérias em tramitação no Senado Federal, em especial a possibilidade de criação da Estrada-Parque do Colono no Parque Nacional do Iguaçu, o projeto que trata de defensivos agrícolas, o projeto relativo ao Licenciamento Ambiental e as matérias relacionadas à proposta de regularização fundiária, apontando os impactos negativos para o meio ambiente que as matérias podem gerar.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Anexados, nos termos do art. 261, §2º, III, do Regimento Interno, os seguintes documentos que serão comunicados na próxima reunião da CMA: - Carta da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) - Ofício circular e Carta da Ass... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFÍCIO nº 82/2024 - 4ª CCR - Ministério Público Federal
- Autor:
- Ministério Público Federal
- Data:
- 07/05/2024
- Descrição/Ementa
- Solicitação de inclusão da Nota Técnica nº 4/2021 - 4ª CCR ao PL 2159/2021, em que se analisa a conformidade do parecer da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal sobre o referido Projeto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 10/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício DIR 8/2021, da Sociedade Brasileira de Espeleologia, que encaminha Nota Técnico-Jurídica contendo análise crítica de mudanças propostas pelo PL 2159/2021 e sugestões de emendas.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada à matéria para consideração no relatório, Ofício DIR 8/2021, da Sociedade Brasileira de Espeleologia, que encaminha Nota Técnico-Jurídica contendo análise crítica de mudanças... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 82/2024 - 4“ CCR - Ministério Público Federal da 4" Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, no qual é apresentado voto exarado por aquele colegiado em análise sobre a conformidade do parecer do senador Confúcio Moura ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021. Na análise a 4ª Câmara no Ministério Público Federal ratifica a necessidade do parecer contemplar as observações da Nota Técnica n° 4/2021 - 4“CCR quanto aos dispositivos 7°, 21, 28 e 60 do Projeto de Lei n“ 2159/2021, em cumprimento ao dever constitucional de proteção ambiental.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 126 | A Presidência determina o despacho do PL nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, simultaneamente, à CRA e à CMA. |
| 15/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 18-21 - DSF nº 92 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1655/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando a audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre a matéria. |
| 12/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 80-138 - DSF nº 91 | Encaminhado à publicação, em 11/06/2021. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 2159/2021 | Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) | 18/06/2021 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 2159/2021 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 30/06/2021 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 2159/2021 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 30/06/2021 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PL 2159/2021 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 30/06/2021 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PL 2159/2021 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 30/06/2021 | Único | |
| EMENDA 6 PLEN - PL 2159/2021 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 30/06/2021 | Único | |
| EMENDA 7 PLEN - PL 2159/2021 | Senador Jorginho Mello (PL/SC) | 02/07/2021 | Único | |
| EMENDA 8 PLEN - PL 2159/2021 | Senador Jorginho Mello (PL/SC) | 02/07/2021 | Único | |
| EMENDA 9 PLEN - PL 2159/2021 | Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) | 05/07/2021 | Único | |
| EMENDA 10 PLEN - PL 2159/2021 | Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) | 06/08/2021 | Único |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 11 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 25/08/2021 | Único | |
| EMENDA 12 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 25/08/2021 | Único | |
| EMENDA 13 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 25/08/2021 | Único | |
| EMENDA 14 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 25/08/2021 | Único | |
| EMENDA 15 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 25/08/2021 | Único | |
| EMENDA 16 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 25/08/2021 | Único | |
| EMENDA 17 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 25/08/2021 | Único | |
| EMENDA 18 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 25/08/2021 | Único | |
| EMENDA 19 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 25/08/2021 | Único | |
| EMENDA 20 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 25/08/2021 | Único | |
| EMENDA 21 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 25/08/2021 | Único | |
| EMENDA 22 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 25/08/2021 | Único | |
| EMENDA 23 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 25/08/2021 | Único | |
| EMENDA 24 - PL 2159/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 09/09/2021 | Único | |
| EMENDA 25 - PL 2159/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 09/09/2021 | Único | |
| EMENDA 26 - PL 2159/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 09/09/2021 | Único | |
| EMENDA 27 - PL 2159/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 09/09/2021 | Único | |
| EMENDA 28 - PL 2159/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 09/09/2021 | Único | |
| EMENDA 29 - PL 2159/2021 | Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) | 15/09/2021 | Único | |
| EMENDA 30 - PL 2159/2021 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 16/09/2021 | Único | |
| EMENDA 31 - PL 2159/2021 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 16/09/2021 | Único | |
| EMENDA 32 - PL 2159/2021 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 16/09/2021 | Único | |
| EMENDA 33 - PL 2159/2021 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 16/09/2021 | Único | |
| EMENDA 34 - PL 2159/2021 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 16/09/2021 | Único | |
| EMENDA 35 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 16/09/2021 | Único | |
| EMENDA 36 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 16/09/2021 | Único | |
| EMENDA 37 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 16/09/2021 | Único | |
| EMENDA 38 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 16/09/2021 | Único | |
| EMENDA 39 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 16/09/2021 | Único | |
| EMENDA 40 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 16/09/2021 | Único | |
| EMENDA 41 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 16/09/2021 | Único | |
| EMENDA 42 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 16/09/2021 | Único | |
| EMENDA 43 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 16/09/2021 | Único | |
| EMENDA 44 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 16/09/2021 | Único | |
| EMENDA 45 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 16/09/2021 | Único | |
| EMENDA 46 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 28/09/2021 | Único | |
| EMENDA 48 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 20/10/2021 | Único | |
| EMENDA 49 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 20/10/2021 | Único | |
| EMENDA 50 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 20/10/2021 | Único | |
| EMENDA 51 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 20/10/2021 | Único | |
| EMENDA 52 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 20/10/2021 | Único | |
| EMENDA 53 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 20/10/2021 | Único | |
| EMENDA 54 - PL 2159/2021 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 20/10/2021 | Único | |
| EMENDA 56 - PL 2159/2021 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 26/11/2021 | Único | |
| EMENDA 57 - PL 2159/2021 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 26/11/2021 | Único | |
| EMENDA 58 - PL 2159/2021 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 26/11/2021 | Único | |
| EMENDA 59 - PL 2159/2021 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 26/11/2021 | Único | |
| EMENDA 60 - PL 2159/2021 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 26/11/2021 | Único | |
| EMENDA 61 - PL 2159/2021 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 26/11/2021 | Único | |
| EMENDA 62 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 02/12/2021 | Único | |
| EMENDA 63 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 02/12/2021 | Único | |
| EMENDA 64 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 02/12/2021 | Único | |
| EMENDA 65 - PL 2159/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 02/12/2021 | Único | |
| EMENDA 66 - PL 2159/2021 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 02/12/2021 | Único | |
| EMENDA 67 - PL 2159/2021 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 06/12/2021 | Único | |
| EMENDA 68 - PL 2159/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 09/12/2021 | Único | |
| EMENDA 69 - PL 2159/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 09/12/2021 | Único | |
| EMENDA 70 - PL 2159/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 09/12/2021 | Único | |
| EMENDA 71 - PL 2159/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 09/12/2021 | Único | |
| EMENDA 72 - PL 2159/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 09/12/2021 | Único | |
| EMENDA 73 - PL 2159/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 09/12/2021 | Único | |
| EMENDA 74 - PL 2159/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 09/12/2021 | Único | |
| EMENDA 75 - PL 2159/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 09/12/2021 | Único | |
| EMENDA 76 - PL 2159/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 09/12/2021 | Único | |
| EMENDA 77 - PL 2159/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 09/12/2021 | Único | |
| EMENDA 78 - PL 2159/2021 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 09/12/2021 | Único | |
| EMENDA 79 - PL 2159/2021 | Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) | 16/12/2021 | Único |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 47 - PL 2159/2021 | Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) | 14/10/2021 | Único | |
| EMENDA 55 - PL 2159/2021 | Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) | 05/11/2021 | Único | |
| EMENDA 80 - PL 2159/2021 | Senador Flavio Azevedo (PL/RN) | 12/09/2024 | Único |
- Data de Leitura:
- 11/06/2021
- Despachos:
- 11/06/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- 11/08/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação simultânea, Instrução da matéria
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação simultânea, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Confúcio Moura
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- Senadora Tereza Cristina
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 11/08/2021 - Extinção da urgência)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI GERAL, LICENÇA AMBIENTAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, LICENÇA AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)
- Observações:
- LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
- 1ª autuação
- 13/09/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 80, do Senador Flavio Azevedo (RISF 122, I).
(CRA: matéria com a Relatoria) - EMENDA 80 - PL 2159/2021
- 2ª autuação
- 13/12/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/12/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 2ª autuação
- 08/12/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/12/2023.
- 2ª autuação
- 29/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/11/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 2ª autuação
- 27/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/11/2023.
- 2ª autuação
- 14/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/11/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. Ao longo da leitura, o senador Confúcio Moura retificou o relatório para incluir o § 3º na segunda emenda do relatório apresentado (à pág. 34).
Relatório com a retificação encontra-se disponível anexo. - Relatório Legislativo
- 2ª autuação
- 14/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Confúcio Moura, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 2159, de 2021, com as emendas que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 14, 21, 41, 46, 50 e 52 e pela rejeição das Emendas nºs 1-Plen, 3-Plen, 4-Plen, 5-Plen, 8-Plen, 9-Plen, 24, 25, 29, 30, 31, 35, 36, 42, 45, 48, 62, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79, ficando prejudicadas as demais emendas por estarem contempladas total ou parcialmente nas emendas de relator.
- Relatório Legislativo
- 2ª autuação
- 10/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/11/2023.
- 2ª autuação
- 08/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/11/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 2ª autuação
- 06/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/11/2023.
- 1ª autuação
- 31/05/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (9ª) e da Comissão de Meio Ambiente (13ª) nesta data, é realizada Audiência Pública para debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, em atendimento aos REQs 13, 15 e 17 de 2023-CRA, e aos REQs 32, 34 e 40 de 2023-CMA, com a participação dos seguintes oradores: Sr. Davi Bomtempo, Gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Sra. Mauren Lazzaretti, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; Sr. André Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental (MMA); Sr. Werner Grau Neto, Mestre em Direito Internacional Ambiental pela USP; Sr. Leonardo Papp, Assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; Sr. Fernando Graeff, Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração do Tribunal de Contas da União -TCU; Sr. Raul Valle, Coordenador de Política Pública do WWF Brasil, representante da Sra. Brenda Brito - Pesquisadora do Imazon.
Concluídas as Audiências Públicas conjuntas de instrução da matéria, o Projeto retorna ao exame da Relatora, Senadora Tereza Cristina.
- 2ª autuação
- 31/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em Reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente (13ª) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (9ª), é realizada Audiência Pública para debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, em atendimento aos REQs 32, 34 e 40 de 2023-CMA e aos REQs 13, 15 e 17 de 2023-CRA, com a participação dos seguintes oradores: Sr. Davi Bomtempo, Gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Sra. Mauren Lazzaretti, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; Sr. André Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental (MMA); Sr. Werner Grau Neto, Mestre em Direito Internacional Ambiental pela USP; Sr. Leonardo Papp, Assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; Sr. Fernando Graeff, Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração do Tribunal de Contas da União -TCU; Sr. Raul Valle, Coordenador de Política Pública do WWF Brasil, representante da Sra. Brenda Brito - Pesquisadora do Imazon.
Para notas, informações e apresentações da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11416&codcol=50
- 2ª autuação
- 26/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Primeira audiência pública conjunta CMA e CRA, para instrução do PL 2159/2021. agendada para 31 de maio de 2023.
Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11416
- 1ª autuação
- 24/05/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 04.05.2023, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova os Requerimentos nºs 13 e 15, ambos 2023-CRA, de iniciativa da Senadora Tereza Cristina, de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente para instrução do Projeto (RISF 93, I).
Em 24.05.2023, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 17, de 2023-CRA, de iniciativa da Senadora Tereza Cristina e do Senador Sérgio Moro, de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente para instrução do Projeto (RISF 93, I). - REQ 13/2023 - CRA
- REQ 15/2023 - CRA
- REQ 17/2023 - CRA
- 1ª autuação
- 24/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:15.
- REQ 45/2023 - CMA
- 2ª autuação
- 17/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida nesta data, o REQ 40/2023, que inclui nomes nas audiências públicas previstas pelo REQ 32/2023 - CMA para instruir o PL 2159/2021, foi aprovado.
Aguardando agendamento da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião de aprovação acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11318&codcol=50
- 1ª autuação
- 16/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:52.
- 2ª autuação
- 03/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 8ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscritos pela senadora Leila Barros, os requerimentos 32 e 34/2023 - CMA foram aprovados para realização de Audiências Públicas em conjunto com Comissão de Agricultura e Reforma Agrária de instrução do PL 2159/2021.
Aguardando agendamento das reuniões conjuntas.
Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11307&codcol=50.
- 1ª autuação
- 24/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:34.
- 1ª autuação
- 17/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:13.
- 2ª autuação
- 17/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido requerimento, REQ 32/2023-CMA, para realização de audiência pública conjunta com a CRA para instrução da matéria.
- REQ 32/2023 - CMA
- 1ª autuação
- 15/03/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
(Relatoria na CRA)
- 2ª autuação
- 14/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 1ª autuação
- 02/02/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 2ª autuação
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrada a relatoria em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 1ª autuação
- 21/12/2022
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 2ª autuação
- 23/08/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexados, nos termos do art. 261, §2º, III, do Regimento Interno, os seguintes documentos que serão comunicados na próxima reunião da CMA:
- Carta da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)
- Ofício circular e Carta da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema - Ofício
- Correspondência Eletrônica
- 2ª autuação
- 16/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunião agendada para 9 de dezembro foi cancelada.
- 2ª autuação
- 16/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida a emenda 79, modificativa, do senador Luis Carlos Heinze.
- EMENDA 79 - PL 2159/2021
- 2ª autuação
- 10/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada à matéria para consideração no relatório, Ofício DIR 8/2021, da Sociedade Brasileira de Espeleologia, que encaminha Nota Técnico-Jurídica contendo análise crítica de mudanças propostas pelo PL 2159/2021 e sugestões de emendas.
- Ofício
- 2ª autuação
- 09/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78).
- EMENDA 68 - PL 2159/2021
- EMENDA 69 - PL 2159/2021
- EMENDA 70 - PL 2159/2021
- EMENDA 71 - PL 2159/2021
- EMENDA 72 - PL 2159/2021
- EMENDA 73 - PL 2159/2021
- EMENDA 74 - PL 2159/2021
- EMENDA 75 - PL 2159/2021
- EMENDA 76 - PL 2159/2021
- EMENDA 77 - PL 2159/2021
- EMENDA 78 - PL 2159/2021
- 2ª autuação
- 08/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, os seguintes documentos:
a) Ofício da Oxfam Brasil, organização voltada ao combate das desigualdades estruturais do Brasil, que encaminha nota técnica para subsidiar os debates sobre o PL 2159/2021, por meio de análise comparada entre o PL do Licenciamento Ambiental e as salvaguardas socioambientais de bancos multilaterais de desenvolvimento.
b) Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho que aponta pontos sensíveis do PL 2159/2021 ao violar a Constituição Federal e compromissos internacionais firmados pela República Federativa do
Brasil. - Correspondência Eletrônica
- Ofício
- 2ª autuação
- 08/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, os seguintes documentos:
a) Ofício do Instituto Socioambiental (ISA) comunicando o envio das Notas Técnicas: "Análise dos Impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento sobre o Desmatamento na Amazônia e as Mudanças Climáticas”, elaborada pelo ISA em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, que aponta como o projeto de lei resultará no aumento do desmatamento da Amazônia e inviabilizará o cumprimento das metas do Acordo de Paris pelo Brasil; e, "Análise dos Impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre Empreendimentos Minerários e suas Barragens de Rejeitos”, também elaborada pelo ISA, que aponta 85,6% dos processos de licenciamento ambiental de atividades minerárias e suas barragens de rejeitos em Minas Gerais passarão a ser objeto da Licença por Adesão e Compromisso, automática e autodeclaratória, sem a análise prévia do órgão ambiental.
b) Ofício do Instituto Socioambiental (ISA) que envia Nota Técnica da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que mostra que o PL nº 2.159/2021 acarreta o aumento da insegurança jurídica, pois desrespeita a prática do licenciamento como controle do risco ambiental, além de violar frontalmente a Constituição Federal, a legislação internacional e diversos princípios do direito ambiental; bem como o envio de notas e cartas públicas de manifestação de 14 entidades sobre o projeto em questão.
c) Ofício SAB no 048/2021 que encaminha Nota Técnica elaborada pela Sociedade de Arqueologia Brasileira apresentando pontos críticos a serem observados pelos senadores no debate do PL 2159/2021 com riscos apontados na Nota para preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- 2ª autuação
- 07/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida a emenda 67, substitutivo integral, de iniciativa do senador Jean Paul Prates.
- EMENDA 67 - PL 2159/2021
- 2ª autuação
- 03/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/12/2021.
- 2ª autuação
- 03/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida 1 emenda, modificativa, do senador Jean Paul Prates.
- EMENDA 66 - PL 2159/2021
- 2ª autuação
- 02/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidas 4 (quatro) emendas do senador Jaques Wagner, sendo 1 aditiva e 3 modificativas.
- EMENDA 62 - PL 2159/2021
- EMENDA 63 - PL 2159/2021
- EMENDA 64 - PL 2159/2021
- EMENDA 65 - PL 2159/2021
- 2ª autuação
- 01/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, nota técnica elaborada pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) a respeito do Projeto de Lei em apreciação por esta Comissão em conjunto com a CRA e que trata do licenciamento ambiental. Na referida nota técnica a instituição apresenta, na opinião de seus autores, pontos positivos e negativos do projeto e destaca o que é necessário passar por melhor análise por parte do Senado Federal.
- Correspondência Eletrônica
- 2ª autuação
- 26/11/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidas 6 (seis) emendas do senador Jean Paul Prates, sendo todas modificativas.
- EMENDA 56 - PL 2159/2021
- EMENDA 57 - PL 2159/2021
- EMENDA 58 - PL 2159/2021
- EMENDA 59 - PL 2159/2021
- EMENDA 60 - PL 2159/2021
- EMENDA 61 - PL 2159/2021
- 1ª autuação
- 19/11/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (23ª) e da Comissão de Meio Ambiente (34ª) nesta data, é realizada Audiência Pública para debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, em atendimento ao REQ 6/2021-CRA e aos REQs 46 e 61, ambos/2021-CMA, com a participação dos seguintes oradores: Sra. Larissa Carolina Amorim dos Santos, Subsecretária de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura; Sr. Nilvo Silva, Especialista em sustentabilidade, direitos humanos e mudanças climáticas; Sra. Vanessa Prezotto Silveira, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Socioambientais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sra. Suely Araújo, Ex-Presidente do IBAMA e representante do Observatório do Clima.
Concluídas as Audiências Públicas conjuntas de instrução da matéria, o Projeto retorna ao exame da Relatora, Senadora Kátia Abreu.
- 2ª autuação
- 19/11/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Em Reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente (34ª) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (23ª) nesta data, é realizada Audiência Pública objeto dos REQ 46/2021 - CMA e REQ 61/2021-CMA.
Acesse apresentações, vídeos e notas taquigráficas em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10410&codcol=50.
- 2ª autuação
- 18/11/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública, conjunta com a CRA, agendada para 19/11/2021 às 8h, em atendimento aos requerimentos 6/2021-CRA e 46/2021-CMA e 61/2021-CMA.
Acompanhe e veja mais informações da reunião pela link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10410
- 2ª autuação
- 11/11/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nesta data, do senador Fabiano Contarato, o REQ 62/2021-CMA, que adita a lista de convidados da audiência do REQ 61/2021-CMA, de instrução ao PL 2159/2021.
- 2ª autuação
- 11/11/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 33ª reunião, em 11/11/2021, foi aprovado o REQ 61/2021-CMA.
Vídeo, áudio e notas taquigráficas em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10377&codcol=50
- 1ª autuação
- 08/11/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 55, do Senador Zequinha Marinho (RISF 122, I).
- EMENDA 55 - PL 2159/2021
- 1ª autuação
- 05/11/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:46.
- 2ª autuação
- 05/11/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o REQ 61/2021-CMA, do senador Jaques Wagner, para indicar expositor para a 3ª audiência pública conjunta com a CRA.
- REQ 61/2021 - CMA
- 1ª autuação
- 28/10/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Por ordem do Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz (artigo 261, § 2º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal), juntado à tramitação da matéria o Ofício nº 122/2021, da Associação Empresarial de Joinville, em que encaminha moção de apoio à aprovação do texto base do PL 2159/2021, conforme aprovado na Câmara dos Deputados, com uma proposta de modificação legislativa.
- Ofício
- 2ª autuação
- 20/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva.
- EMENDA 48 - PL 2159/2021
- EMENDA 49 - PL 2159/2021
- EMENDA 50 - PL 2159/2021
- EMENDA 51 - PL 2159/2021
- EMENDA 52 - PL 2159/2021
- EMENDA 53 - PL 2159/2021
- EMENDA 54 - PL 2159/2021
- 1ª autuação
- 18/10/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 47, do Senador Carlos Fávaro (RISF 122, I).
- EMENDA 47 - PL 2159/2021
- 2ª autuação
- 28/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida, na data de hoje, uma (01) emenda supressiva apresentada pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021.
- EMENDA 46 - PL 2159/2021
- 1ª autuação
- 23/09/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Por ordem do Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz, nos termos do artigo 261, § 2º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, juntados à tramitação da matéria as seguintes manifestações externas:
1 – Nota da Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica (RMA);
2 – Manifesto de diversas entidades de Minas Gerais, encabeçado pelo Movimento pelas Serras e Águas de Minas e pelo Instituto Cordilheira;
3 – Correspondência da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma);
4 – Ofício 143/2021, do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM. - Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- 2ª autuação
- 20/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas.
- EMENDA 41 - PL 2159/2021
- EMENDA 42 - PL 2159/2021
- EMENDA 43 - PL 2159/2021
- EMENDA 44 - PL 2159/2021
- EMENDA 45 - PL 2159/2021
- EMENDA 35 - PL 2159/2021
- EMENDA 36 - PL 2159/2021
- EMENDA 37 - PL 2159/2021
- EMENDA 38 - PL 2159/2021
- EMENDA 39 - PL 2159/2021
- EMENDA 40 - PL 2159/2021
- 1ª autuação
- 16/09/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em Reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (12ª) e da Comissão de Meio Ambiente (20ª) nesta data, é realizada Audiência Pública para debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, em atendimento ao REQ 6/2021-CRA e ao REQ 46/2021-CMA, com a participação dos seguintes oradores: José Carlos Carvalho, Ex-Ministro do Meio Ambiente; Davi Bomtempo, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Andrea Zhouri, Pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Representante de: Associação Brasileira de Antropologia (ABA); Marcos Saes, Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
- 1ª autuação
- 16/09/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Em Reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (10ª) e da Comissão de Meio Ambiente (17ª), em 02.09.2021 é realizada Audiência Pública para instruir o PL 2159/2021, em atendimento ao REQ 7/2021-CRA e ao REQ 41/2021-CMA, com a participação dos seguintes oradores: Luis Enrique Sánchez, Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Rodrigo Justus, Consultor da área de sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Raul Silva Telles do Valle, Representante de: Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura; e Leonardo Papp Consultor ambiental da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB.
- 2ª autuação
- 16/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em Reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente (20ª) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (12ª) nesta data, é realizada Audiência Pública objeto do REQ 46/2021 - CMA.
Acesse apresentações, vídeos e notas taquigráficas em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?4&reuniao=10212&codcol=50.
- 2ª autuação
- 16/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas.
- EMENDA 29 - PL 2159/2021
- EMENDA 30 - PL 2159/2021
- EMENDA 31 - PL 2159/2021
- EMENDA 32 - PL 2159/2021
- EMENDA 33 - PL 2159/2021
- EMENDA 34 - PL 2159/2021
- 2ª autuação
- 15/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 19ª reunião, em 15/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento 46/2021-CMA.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=10216&codcol=50
Reunião agendada para 16/09/2021 e pode ser acompanhada pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10212&codcol=50
- 2ª autuação
- 09/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva.
- EMENDA 24 - PL 2159/2021
- EMENDA 25 - PL 2159/2021
- EMENDA 26 - PL 2159/2021
- EMENDA 27 - PL 2159/2021
- EMENDA 28 - PL 2159/2021
- 1ª autuação
- 08/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:33.
- 2ª autuação
- 08/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nessa data requerimento REQ 46/2021, de autoria do senador Jaques Wagner, para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- REQ 46/2021 - CMA
- 2ª autuação
- 02/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente e 10ª Reunião a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em 02 de setembro de 2021, foi realizada a audiência pública conjunta objeto do Req 41/2021-CMA.
Acesse apresentações, notas, informações e vídeos em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10195&codcol=50
- 2ª autuação
- 27/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública, conjunta com a CRA, agendada para 2/9/2021, em atendimento aos requerimentos 7/2021-CRA e 41/2021-CMA.
- 2ª autuação
- 27/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva.
- EMENDA 11 - PL 2159/2021
- EMENDA 12 - PL 2159/2021
- EMENDA 13 - PL 2159/2021
- EMENDA 14 - PL 2159/2021
- EMENDA 15 - PL 2159/2021
- EMENDA 16 - PL 2159/2021
- EMENDA 17 - PL 2159/2021
- EMENDA 18 - PL 2159/2021
- EMENDA 19 - PL 2159/2021
- EMENDA 20 - PL 2159/2021
- EMENDA 21 - PL 2159/2021
- EMENDA 22 - PL 2159/2021
- EMENDA 23 - PL 2159/2021
- 1ª autuação
- 26/08/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 7/2021-CRA de Audiência Pública para instrução do Projeto.
A tramitação da matéria fica sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
- 1ª autuação
- 26/08/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:17.
- 2ª autuação
- 26/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nesta data, o REQ 41/2021-CMA, do senador Jaques Wagner, para audiência pública conjunta com a CRA, com os convidados que relaciona.
- REQ 41/2021 - CMA
- 2ª autuação
- 24/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
- 1ª autuação
- 19/08/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 6/2021-CRA de Audiência Pública para instrução do PL 2633/2020 e do PL 510/2021, que tramitam em conjunto e do PL 2159/2021.
A tramitação da matéria fica sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
- 1ª autuação
- 18/08/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
- 1ª autuação
- 13/08/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 2ª autuação
- 13/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data, requerimento de autoria do senador Jaques Wagner para realização de audiência pública conjunta entre CMA e CRA.
- 1ª autuação
- 11/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência determina o despacho do PL nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, simultaneamente, à CRA e à CMA.
- 2ª autuação
- 11/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência determina o despacho do PL nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, simultaneamente, à CRA e à CMA.
- Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 126
- 1ª autuação
- 10/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os seguintes requerimentos da Senadora Eliziane Gama:
-nº 1856/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos; e
-nº 1857/2021, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - RQS 1856/2021
- RQS 1857/2021
- 1ª autuação
- 10/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Humberto Costa:
-nº 1853/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e
-nº 1854/2021, de audiência da Comissão Senado do Futuro. - RQS 1854/2021
- RQS 1853/2021
- 1ª autuação
- 10/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Paulo Rocha:
-nº 1849/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e
-nº 1850/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - RQS 1849/2021
- RQS 1850/2021
- 1ª autuação
- 06/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 10, do Senador Luiz do Carmo.
- EMENDA 10 PLEN - PL 2159/2021
- 1ª autuação
- 05/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1826/2021, do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada do Requerimento nº 1655/2021, de tramitação conjunta.
- RQS 1826/2021
- 1ª autuação
- 19/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio;
-Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;
-Ofício D.L. 2414/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba-SP;
-Correspondência da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA;
-Correspondência da Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura;
-Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, da
Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais –
ANPOCS e da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP;
-Moção nº 266/21, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 1ª autuação
- 07/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à pagina oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 1305/2021/CNDH/SNPG/MMFDH, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH.
- Ofício
- 1ª autuação
- 05/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Luis Carlos Heinze.
- EMENDA 9 PLEN - PL 2159/2021
- 1ª autuação
- 02/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, do Senador Jorginho Mello.
- EMENDA 7 PLEN - PL 2159/2021
- EMENDA 8 PLEN - PL 2159/2021
- 1ª autuação
- 30/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim.
- EMENDA 2 PLEN - PL 2159/2021
- EMENDA 3 PLEN - PL 2159/2021
- EMENDA 4 PLEN - PL 2159/2021
- EMENDA 5 PLEN - PL 2159/2021
- EMENDA 6 PLEN - PL 2159/2021
- 1ª autuação
- 20/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luis Carlos Heinze.
- EMENDA 1 PLEN - PL 2159/2021
- 1ª autuação
- 16/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Acir Gurgacz, solicitando a tramitação conjunta do PL 2159/2021 com o PLS 168/2018.
- Requerimento
- 1ª autuação
- 14/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1655/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando a audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre a matéria.
- Publicado no DSF Páginas 18-21 - DSF nº 92
- 1ª autuação
- 14/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1655/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando para o projeto a audiência da Comissão de Meio Ambiente.
- RQS 1655/2021
- 1ª autuação
- 11/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Kátia Abreu.
- 1ª autuação
- 11/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
- Publicado no DSF Páginas 80-138 - DSF nº 91
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 07:31
