Projeto de Lei n° 2159, de 2021

Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3729/2004
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.

Situação Atual Em tramitação

1ª autuação
Relator(es): Relator: Senadora Kátia Abreu
Último local: 12/08/2021 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Última situação: 16/09/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
2ª autuação
Relator(es): Relator: Senadora Kátia Abreu
Último local: 13/08/2021 - Comissão de Meio Ambiente
Última situação: 02/09/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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219 1.982
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Resultado apurado em 2021-09-22 às 04:24

Identificação:
PL 2159/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
Identificação:
RQS 1655/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1655/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando para o projeto a audiência da Comissão de Meio Ambiente.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/06/2021
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta do PL 2159/2021 com o PLS 168/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Acir Gurgacz, solicitando a tramitação conjunta do PL 2159/2021 com o PLS 168/2018.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
20/06/2021
Descrição/Ementa
EMENDA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luis Carlos Heinze.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda 5 ao PL 2159/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda 4 ao PL 2159/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda 3 ao PL 2159/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PL 2159/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PL 2159 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda 2 engenheiros
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, do Senador Jorginho Mello.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda 1 engenheiros
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, do Senador Jorginho Mello.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
EMENDA BARRAMENTO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Luis Carlos Heinze.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 1305/2021/CNDH/SNPG/MMFDH. do Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à pagina oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 1305/2021/CNDH/SNPG/MMFDH, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Data:
12/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas da Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e do Ofício 076/2021, da Associação Empresarial de Joinville-ACIJ.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação Empresarial de Joinville-ACIJ
Data:
12/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício 076/2021, da Associação Empresarial de Joinville-ACIJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas da Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e do Ofício 076/2021, da Associação Empresarial de Joinville-ACIJ.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho Federal de Biologia-CFBio
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA; -Ofício D.L. 2414/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba-SP; -Correspondência da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA; -Correspondência da Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura; -Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, da Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS e da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP; -Moção nº 266/21, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA- COOXUPÉ
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA- COOXUPÉ
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA; -Ofício D.L. 2414/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba-SP; -Correspondência da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA; -Correspondência da Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura; -Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, da Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS e da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP; -Moção nº 266/21, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Piracicaba-SP
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício D.L. 2414/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA; -Ofício D.L. 2414/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba-SP; -Correspondência da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA; -Correspondência da Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura; -Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, da Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS e da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP; -Moção nº 266/21, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA; -Ofício D.L. 2414/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba-SP; -Correspondência da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA; -Correspondência da Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura; -Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, da Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS e da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP; -Moção nº 266/21, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA; -Ofício D.L. 2414/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba-SP; -Correspondência da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA; -Correspondência da Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura; -Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, da Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS e da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP; -Moção nº 266/21, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão ABA-ANPOCS-ABCP
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, da Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS e da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA; -Ofício D.L. 2414/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba-SP; -Correspondência da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA; -Correspondência da Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura; -Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, da Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS e da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP; -Moção nº 266/21, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 266/21, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA; -Ofício D.L. 2414/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba-SP; -Correspondência da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA; -Correspondência da Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura; -Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, da Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS e da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP; -Moção nº 266/21, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR.
Identificação:
RQS 1826/2021
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Requer retirada de requerimento apresentado em 16/06/2021 - sedol SF-21356.07803-08
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1826/2021, do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada do Requerimento nº 1655/2021, de tramitação conjunta.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
06/08/2021
Descrição/Ementa
Projeto de Lei n° 2159, de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 10, do Senador Luiz do Carmo.
Identificação:
RQS 1849/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Paulo Rocha: -nº 1849/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1850/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
RQS 1850/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Paulo Rocha: -nº 1849/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1850/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
RQS 1854/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão Senado do Futuro sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Humberto Costa: -nº 1853/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1854/2021, de audiência da Comissão Senado do Futuro.
Identificação:
RQS 1853/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Humberto Costa: -nº 1853/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1854/2021, de audiência da Comissão Senado do Futuro.
Identificação:
RQS 1856/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos da Senadora Eliziane Gama: -nº 1856/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos; e -nº 1857/2021, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
RQS 1857/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos da Senadora Eliziane Gama: -nº 1856/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos; e -nº 1857/2021, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
REQ 7/2021 - CRA
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública em Reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para instruir o Projeto de Lei nº 2159, de 2021, de origem da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
REQ 41/2021 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o REQ 41/2021-CMA, do senador Jaques Wagner, para audiência pública conjunta com a CRA, com os convidados que relaciona.
Identificação:
EMENDA 11 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 12 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 11 do Projeto de Lei 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 13 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 13 do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 14 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda supressiva do art. 38 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 15 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 39 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 16 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 40 do Projeto de Lei no 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 17 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 54 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 18 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 20 do Projeto de Lei no 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 19 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa do art. 21 do Projeto de Lei no 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 20 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao Art. 8º do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 21 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda supressiva do art. 9º do Projeto de Lei no 2.159 de 2021, renumerando-se artigos subsequentes.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 22 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 4º do Projeto de Lei no 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 23 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva ao art. 12 do Projeto de Lei no 2.159 de 2021 que acrescenta incisos III a VI.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva.
Identificação:
REQ 46/2021 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os convidados que apresenta, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1o do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nos 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nessa data requerimento REQ 46/2021, de autoria do senador Jaques Wagner, para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Identificação:
EMENDA 24 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva ao art. 4º do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 25 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 17 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 26 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa à Seção VII do Capítulo II do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 27 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 13 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 28 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 21 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva.
Identificação:
EMENDA 29 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa do inciso XI do art. 8º do PL 2159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas.
Identificação:
EMENDA 30 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva no art. 4º do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas.
Identificação:
EMENDA 31 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao § 4º do art. 17 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas.
Identificação:
EMENDA 32 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 13 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas.
Identificação:
EMENDA 33 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 21 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas.
Identificação:
EMENDA 34 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa para a Seção VII do Capítulo II do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas.
Identificação:
EMENDA 41 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 49 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas.
Identificação:
EMENDA 42 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao § 4º do art. 17 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas.
Identificação:
EMENDA 43 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa da Seção VII do Capítulo II do Projeto de lei 2159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas.
Identificação:
EMENDA 44 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva ao art. 16 do Projeto de lei 2159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas.
Identificação:
EMENDA 45 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 10 do Projeto de lei 2159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas.
Identificação:
EMENDA 35 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao § 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas.
Identificação:
EMENDA 36 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva do art. 51 ao Projeto de lei 2159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas.
Identificação:
EMENDA 37 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva do seguinte capítulo III ao Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas.
Identificação:
EMENDA 38 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva do § 6º no art. 13 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas.
Identificação:
EMENDA 39 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva de novo texto para o art. 14 e renumeração dos subsequentes do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas.
Identificação:
EMENDA 40 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa para a Seção VII do Capítulo II do Projeto de lei 2159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas.
Identificação:
PL 2159/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
Identificação:
RQS 1655/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1655/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando para o projeto a audiência da Comissão de Meio Ambiente.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/06/2021
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta do PL 2159/2021 com o PLS 168/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Acir Gurgacz, solicitando a tramitação conjunta do PL 2159/2021 com o PLS 168/2018.
Identificação:
RQS 1826/2021
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Requer retirada de requerimento apresentado em 16/06/2021 - sedol SF-21356.07803-08
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1826/2021, do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada do Requerimento nº 1655/2021, de tramitação conjunta.
Identificação:
RQS 1849/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Paulo Rocha: -nº 1849/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1850/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
RQS 1850/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Paulo Rocha: -nº 1849/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1850/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
RQS 1854/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão Senado do Futuro sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Humberto Costa: -nº 1853/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1854/2021, de audiência da Comissão Senado do Futuro.
Identificação:
RQS 1853/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Humberto Costa: -nº 1853/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1854/2021, de audiência da Comissão Senado do Futuro.
Identificação:
RQS 1856/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos da Senadora Eliziane Gama: -nº 1856/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos; e -nº 1857/2021, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
RQS 1857/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos da Senadora Eliziane Gama: -nº 1856/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos; e -nº 1857/2021, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
REQ 7/2021 - CRA
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública em Reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para instruir o Projeto de Lei nº 2159, de 2021, de origem da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
REQ 41/2021 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o REQ 41/2021-CMA, do senador Jaques Wagner, para audiência pública conjunta com a CRA, com os convidados que relaciona.
Identificação:
REQ 46/2021 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os convidados que apresenta, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1o do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nos 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nessa data requerimento REQ 46/2021, de autoria do senador Jaques Wagner, para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/08/2021 Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 126
A Presidência determina o despacho do PL nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, simultaneamente, à CRA e à CMA.
15/06/2021 Publicado no DSF Páginas 18-21 - DSF nº 92
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1655/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando a audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre a matéria.
12/06/2021 Publicado no DSF Páginas 80-138 - DSF nº 91
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 11 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CMA 25/08/2021
EMENDA 12 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CMA 25/08/2021
EMENDA 13 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CMA 25/08/2021
EMENDA 14 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CMA 25/08/2021
EMENDA 15 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CMA 25/08/2021
EMENDA 16 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CMA 25/08/2021
EMENDA 17 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CMA 25/08/2021
EMENDA 18 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CMA 25/08/2021
EMENDA 19 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CMA 25/08/2021
EMENDA 20 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CMA 25/08/2021
EMENDA 21 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CMA 25/08/2021
EMENDA 22 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CMA 25/08/2021
EMENDA 23 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CMA 25/08/2021
EMENDA 24 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) CMA 09/09/2021
EMENDA 25 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) CMA 09/09/2021
EMENDA 26 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) CMA 09/09/2021
EMENDA 27 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) CMA 09/09/2021
EMENDA 28 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) CMA 09/09/2021
EMENDA 29 - PL 2159/2021 Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) CMA 15/09/2021
EMENDA 30 - PL 2159/2021 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CMA 16/09/2021
EMENDA 31 - PL 2159/2021 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CMA 16/09/2021
EMENDA 32 - PL 2159/2021 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CMA 16/09/2021
EMENDA 33 - PL 2159/2021 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CMA 16/09/2021
EMENDA 34 - PL 2159/2021 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CMA 16/09/2021
EMENDA 35 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMA 16/09/2021
EMENDA 36 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMA 16/09/2021
EMENDA 37 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMA 16/09/2021
EMENDA 38 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMA 16/09/2021
EMENDA 39 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMA 16/09/2021
EMENDA 40 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMA 16/09/2021
EMENDA 41 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMA 16/09/2021
EMENDA 42 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMA 16/09/2021
EMENDA 43 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMA 16/09/2021
EMENDA 44 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMA 16/09/2021
EMENDA 45 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMA 16/09/2021
EMENDA 1 PLEN - PL 2159/2021 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) PLEN 18/06/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 2159/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 30/06/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 2159/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 30/06/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 2159/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 30/06/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 2159/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 30/06/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 2159/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 30/06/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 2159/2021 Senador Jorginho Mello (PL/SC) PLEN 02/07/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 2159/2021 Senador Jorginho Mello (PL/SC) PLEN 02/07/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 2159/2021 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) PLEN 05/07/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 2159/2021 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) PLEN 06/08/2021

Total de emendas apresentadas: 45

Data de Leitura:
11/06/2021
Despachos:
11/06/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
11/08/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação simultânea, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Kátia Abreu
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Kátia Abreu
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 11/08/2021 - Extinção da urgência)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI GERAL, LICENÇA AMBIENTAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, LICENÇA AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)
Observações:
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
1ª autuação
 
16/09/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (12ª) e da Comissão de Meio Ambiente (20ª) nesta data, é realizada Audiência Pública para debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, em atendimento ao REQ 6/2021-CRA e ao REQ 46/2021-CMA, com a participação dos seguintes oradores: José Carlos Carvalho, Ex-Ministro do Meio Ambiente; Davi Bomtempo, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Andrea Zhouri, Pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Representante de: Associação Brasileira de Antropologia (ABA); Marcos Saes, Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
1ª autuação
 
16/09/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Em Reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (10ª) e da Comissão de Meio Ambiente (17ª), em 02.09.2021 é realizada Audiência Pública para instruir o PL 2159/2021, em atendimento ao REQ 7/2021-CRA e ao REQ 41/2021-CMA, com a participação dos seguintes oradores: Luis Enrique Sánchez, Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Rodrigo Justus, Consultor da área de sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Raul Silva Telles do Valle, Representante de: Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura; e Leonardo Papp Consultor ambiental da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB.
2ª autuação
 
16/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em Reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente (20ª) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (12ª) nesta data, é realizada Audiência Pública objeto do REQ 46/2021 - CMA.
Acesse apresentações, vídeos e notas taquigráficas em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?4&reuniao=10212&codcol=50.
2ª autuação
 
16/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas.
EMENDA 29 - PL 2159/2021
EMENDA 32 - PL 2159/2021
EMENDA 34 - PL 2159/2021
EMENDA 31 - PL 2159/2021
EMENDA 30 - PL 2159/2021
EMENDA 33 - PL 2159/2021
2ª autuação
 
15/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 19ª reunião, em 15/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento 46/2021-CMA.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=10216&codcol=50
Reunião agendada para 16/09/2021 e pode ser acompanhada pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10212&codcol=50
2ª autuação
 
09/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva.
EMENDA 24 - PL 2159/2021
EMENDA 25 - PL 2159/2021
EMENDA 27 - PL 2159/2021
EMENDA 28 - PL 2159/2021
EMENDA 26 - PL 2159/2021
1ª autuação
 
08/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:33.
2ª autuação
 
08/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nessa data requerimento REQ 46/2021, de autoria do senador Jaques Wagner, para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
REQ 46/2021 - CMA
2ª autuação
 
02/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente e 10ª Reunião a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em 02 de setembro de 2021, foi realizada a audiência pública conjunta objeto do Req 41/2021-CMA.
Acesse apresentações, notas, informações e vídeos em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10195&codcol=50
2ª autuação
 
27/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública, conjunta com a CRA, agendada para 2/9/2021, em atendimento aos requerimentos 7/2021-CRA e 41/2021-CMA.
1ª autuação
 
26/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 7/2021-CRA de Audiência Pública para instrução do Projeto.
A tramitação da matéria fica sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
1ª autuação
 
26/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:17.
2ª autuação
 
26/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, o REQ 41/2021-CMA, do senador Jaques Wagner, para audiência pública conjunta com a CRA, com os convidados que relaciona.
REQ 41/2021 - CMA
2ª autuação
 
24/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
1ª autuação
 
19/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 6/2021-CRA de Audiência Pública para instrução do PL 2633/2020 e do PL 510/2021, que tramitam em conjunto e do PL 2159/2021.
A tramitação da matéria fica sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
1ª autuação
 
18/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
1ª autuação
 
13/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
2ª autuação
 
13/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data, requerimento de autoria do senador Jaques Wagner para realização de audiência pública conjunta entre CMA e CRA.
1ª autuação
 
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina o despacho do PL nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, simultaneamente, à CRA e à CMA.
2ª autuação
 
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina o despacho do PL nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, simultaneamente, à CRA e à CMA.
Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 126
1ª autuação
 
10/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os seguintes requerimentos da Senadora Eliziane Gama:
-nº 1856/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos; e
-nº 1857/2021, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
RQS 1856/2021
RQS 1857/2021
1ª autuação
 
10/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Humberto Costa:
-nº 1853/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e
-nº 1854/2021, de audiência da Comissão Senado do Futuro.
RQS 1853/2021
RQS 1854/2021
1ª autuação
 
10/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Paulo Rocha:
-nº 1849/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e
-nº 1850/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
RQS 1850/2021
RQS 1849/2021
1ª autuação
 
06/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 10, do Senador Luiz do Carmo.
EMENDA 10 PLEN - PL 2159/2021
1ª autuação
 
05/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1826/2021, do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada do Requerimento nº 1655/2021, de tramitação conjunta.
RQS 1826/2021
1ª autuação
 
19/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio;
-Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;
-Ofício D.L. 2414/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba-SP;
-Correspondência da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA;
-Correspondência da Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura;
-Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, da
Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais –
ANPOCS e da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP;
-Moção nº 266/21, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
1ª autuação
 
12/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas da Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e do Ofício 076/2021, da Associação Empresarial de Joinville-ACIJ.
Ofício
Ofício
1ª autuação
 
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à pagina oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 1305/2021/CNDH/SNPG/MMFDH, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH.
Ofício
1ª autuação
 
05/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Luis Carlos Heinze.
EMENDA 9 PLEN - PL 2159/2021
1ª autuação
 
02/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, do Senador Jorginho Mello.
EMENDA 7 PLEN - PL 2159/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 2159/2021
1ª autuação
 
30/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 2 PLEN - PL 2159/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 2159/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 2159/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 2159/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 2159/2021
1ª autuação
 
20/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luis Carlos Heinze.
EMENDA 1 PLEN - PL 2159/2021
1ª autuação
 
16/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Acir Gurgacz, solicitando a tramitação conjunta do PL 2159/2021 com o PLS 168/2018.
Requerimento
1ª autuação
 
14/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1655/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando a audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre a matéria.
Publicado no DSF Páginas 18-21 - DSF nº 92
1ª autuação
 
14/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1655/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando para o projeto a audiência da Comissão de Meio Ambiente.
RQS 1655/2021
1ª autuação
 
11/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Kátia Abreu.
1ª autuação
 
11/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 80-138 - DSF nº 91
Avulso inicial da matéria