Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 41, de 2021
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com os convidados que relaciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/09/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 41/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 43/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2021 - CMA seja incluído o seguinte convidado que relaciona,
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença na 16a reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10193&codcol=50 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LICENÇA AMBIENTAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA
- Matérias relacionadas:
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 02/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 17ª Reunião da Comissão, em 02 de setembro de 2021, foi realizada a audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, objeto do Req 41/2021-CMA.
Acesse apresentações, notas, informações e vídeos em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10195&codcol=50
- 01/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10193&codcol=50
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:01.
- 27/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2021.
- 26/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:51.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:47