Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 43, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2021 - CMA seja incluído o seguinte convidado que relaciona,

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
01/09/2021 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
16/09/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2022-08-13 às 15:24

Identificação:
REQ 43/2021 - CMA
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2021 - CMA seja incluído o seguinte convidado que relaciona,
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença na 16a reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão analisou extrapauta e aprovou o requerimento que foi subscrito pelo senador Jaques Wagner. Conforme apresentado e aprovado na reunião o convidado será incluído não na audiência do Req 41/2021-CM... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LICENÇA AMBIENTAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA
16/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Em Reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente (20ª) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (12ª), em 16/09/2021, foi realizada Audiência Pública objeto do REQ 46/2021 - CMA e incluído entre os convidados nome indicado pela CNI conforme REQ 43/2021 - CMA.
Acesse apresentações, vídeos e notas taquigráficas em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10212&codcol=50
01/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão analisou extrapauta e aprovou o requerimento que foi subscrito pelo senador Jaques Wagner.
Conforme apresentado e aprovado na reunião o convidado será incluído não na audiência do Req 41/2021-CMA, prevista para 2/9/2021, às 8h, conjunta com a CRA, mas em outra audiência futura de instrução do PL 2.159/2021.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10193&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
01/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:01.
Última atualização de dados legislativos: 19/04/2022 11:11