Pronunciamento de Mecias de Jesus em 21/05/2025
Pela Liderança durante a 47ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 389, de 2025, (Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 204 ao Projeto de Lei nº 2159/2021.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."
- Autor
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/RR)
- Nome completo: Antônio Mecias Pereira de Jesus
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Meio Ambiente:
- Pela Liderança sobre retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 389, de 2025, (Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 204 ao Projeto de Lei nº 2159/2021.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/05/2025 - Página 87
- Assunto
- Meio Ambiente
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, RETIRADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Pela Liderança.) – Senador Alan Rick, não será mais que um minuto.
Presidente Davi, eu quero agradecer a V. Exa., parabenizar a Senadora Tereza, o Senador Confúcio e todo o Senado Federal, que constrói hoje uma grande vitória para o Brasil.
Como as minhas emendas já foram contempladas no voto da Relatora e uma outra foi contemplada na emenda que V. Exa., Senador Davi, apresentou, eu retiro o destaque apresentado, 204, pelo Republicanos.
Muito obrigado.