Pronunciamento de Omar Aziz em 21/05/2025
Discussão durante a 47ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."
- Autor
- Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
- Nome completo: Omar José Abdel Aziz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Meio Ambiente:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/05/2025 - Página 89
- Assunto
- Meio Ambiente
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, primeiro quero parabenizar o trabalho da Ministra e Senadora Tereza Cristina e do Governador e Senador Confúcio, que conhecem a nossa região, como a Senadora, que foi Ministra e conhece o Brasil todo muito melhor do que muitos de nós aqui.
Sr. Presidente, a China acabou de inaugurar uma ponte de 160km – 160 km. Eu vejo muitos comentaristas, nos meios de comunicação, falando que a China cresce, a China não sei o quê, a China não sei o quê, mas a China faz de tudo para que a gente possa ver uma China crescendo, e o Brasil faz de tudo para que o Brasil não possa crescer.
Eu quero dizer aqui ao Senador Izalci e à Senadora Leila, minha amiga, e à Damares; quero falar também para ti, Cleitinho, e para o Carlos Viana: Juscelino não teria construído Brasília hoje.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Fora do microfone.) – Não sairia do aeroporto.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Não sairia, não. E, veja bem, por causa de calango, tá? "Olha, não pode matar o calango, não sei o quê". Não teria Brasília. Quem mora em Brasília?
E eu vou dar alguns exemplos do que não existiria neste país, para eu não entrar no mesmo discurso da importância, porque a importância está nisto que eu vou falar, está nisto e em coisas práticas: o Rio de Janeiro não teria o Aterro do Flamengo, o Aterro de Botafogo, Ipanema não existiria, Copacabana não existiria. É bacana o cara tomar chope na praia de Copacabana e falar do Amazonas: "Olha, tem que preservar, mas eu vou tomar o meu chope aqui. Legal!". No aterro, que é ambiental também. São Paulo não teria os túneis que tem, o Rio de Janeiro não teria os túneis que foram feitos pelo Lacerda. De Brasília já falei.
Nós somos, sim, responsáveis. O Eduardo foi Governador, eu fui Governador e nós fizemos, sim, uma política ambiental de desenvolvimento sustentável respeitando o Brasil e os brasileiros, porque a Amazônia não é do mundo, a Amazônia é brasileira a serviço do mundo. Mas não nos respeitam, não nos respeitam. É isso o que eu quero colocar aqui.
Muita coisa que vocês veem hoje no Brasil não seria possível ser feita, não poderia ser feita. Aqueles que são contra o que a senhora relatou há pouco é porque não entendem a importância de mais de 5 mil obras paradas. O Brasil cresce na economia diariamente, mas a sua logística, a sua infraestrutura estão paralisadas, porque tem xiitas, tem pessoas que estão a serviço de conglomerados, de questões internacionais e que não estão a serviço dos brasileiros. O Governo tem culpa também por colocar as pessoas erradas nos lugares certos, e era para desenvolverem o país!
Não me venham com discursinhos, porque quem sabe o que é viver na Amazônia é quem mora lá, quem vive lá, não é quem se mudou para São Paulo, não; não é quem foi ser candidato em São Paulo. É quem vive lá, é quem conhece as comunidades. Dizer que indígena não quer viver bem, que indígena não quer celular, que indígena não quer água potável, que indígena não quer eletricidade... São um bando de mentirosos! Indígena quer isso, sim. Quer viver bem, quer evoluir, quer estudar, quer ter acesso a tecnologia, e vocês não permitem que isso aconteça, por isso essas mudanças.
Não vou entrar mais no mérito do projeto. Eu estou entrando aqui em exemplos claros para que os brasileiros que estão nos ouvindo neste momento entendam a importância dessa mudança, de mudanças que vão mudar o Brasil, de mudanças pós-tempo nosso, Ministra. Nós não estaremos mais aqui, mas o Brasil estará se desenvolvendo, graças a essa lei que a senhora acabou de relatar.