Discussão durante a 47ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."

Autor
Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
Nome completo: Nelson Trad Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Meio Ambiente:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 22/05/2025 - Página 90
Assunto
Meio Ambiente
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA.

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, apenas um bastidor de toda essa tramitação, que culminou no dia de hoje, um dia de Marcha dos Prefeitos, em que praticamente todos nós fomos demandados para atender os Prefeitos, os Vice-Prefeitos, os Vereadores. Um dia que, realmente, vai entrar para a história desta Casa porque, além da atenção que é peculiar a todos nós dispensarmos aos nossos representantes municipais, a gente teve um projeto com essa magnitude, que, antes de vir para cá, também teve a sua tramitação nas Comissões pertinentes. É um projeto que moderniza e não flexibiliza – é importante essa frase –; que impõe transparência e controle social; que vai diminuir, e muito, as incertezas regulatórias.

    Eu quero dizer, Senadora Tereza, que para mim é um privilégio ser colega de V. Exa. no Mato Grosso do Sul e de bancada. Eu digo que um projeto com essa complexidade, diante das demandas que chegaram para que V. Exa. chegasse num denominador comum, com mais de 90 entidades apoiando, assinando o manifesto publicamente, é digno realmente de um registro e de um aplauso merecido.

    Afora isso tudo, há a resistência que V. Exa. demonstrou de ter mais 20 Prefeitos para V. Exa. atender no seu gabinete, agora há pouco, esperando, para depois dessa votação a gente poder continuar trabalhando por aqui.

    Estou do seu lado, sabe disso. E parabéns, Senador Davi, por insistir nessa matéria e fazer com que a gente possa ter um horizonte com menos burocracia, mas com desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente, mas garantindo que ele também possa sofrer as transformações que o mundo nos impõe.

    Mato Grosso do Sul está de parabéns pela Senadora Tereza Cristina!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/05/2025 - Página 90