O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, querido e estimado amigo Senador Davi Alcolumbre, Sras. e Srs. Senadores, serei muito rápido até pelo adiantado da hora e para que nós possamos votar essa matéria.

    Eu não poderia deixar também de me manifestar aqui, primeiro, cumprimentando essa valorosa mulher, grande Ministra da Agricultura, grande Senadora da República, minha conterrânea, Tereza, que sempre junto, ao lado desse valoroso homem público também, nosso ex-Governador de Rondônia, ex-Deputado Federal, homem que tem uma história que se confunde com seu estado...

    Mas nesta tarde-noite de hoje aqui, esse projeto que estamos aprovando, o 2.159, que é a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, acho que dos avanços que nós tivemos nos últimos anos é um dos maiores e que certamente é importante para destravarmos o nosso país.

    Aqui eu vi vários comentários, vi o relatório da Senadora Tereza, um belo relatório, que foi feito com certeza com muita parcimônia, junto com o Senador Confúcio, e chegamos ao dia de hoje, com certeza, na busca evidentemente da modernização do meio ambiente, das políticas que este país possa realizar.

    As regras do licenciamento ambiental, minha querida amiga Tereza, precisavam ser modernizadas e atualizadas. Hoje as normas são muito confusas, há decisões de poder que bloqueiam obras e atrasam investimentos em nosso país.

    Aqui já referiram: nós temos quase 5 mil obras paralisadas no Brasil, diante da burocracia que existe para o seu licenciamento. Nós que viemos dessa vasta região, Senador Davi, da região do Mato Grosso, onde nós temos a primazia de ter três biomas, seja a floresta, o Cerrado e o Pantanal, infelizmente, nós vivenciamos um momento de verdadeiro terrorismo, quando aquele estado, com certeza, só tem dado alegria para o povo brasileiro, sobretudo, contribuindo sobremaneira com o nosso país, com a sua balança comercial, mas, infelizmente, não avançou mais diante naturalmente dessa política nefasta que existe no Brasil em relação ao licenciamento ambiental.

    Todavia, eu quero aqui dizer que V. Exa., um homem que é um estadista, assim posso considerar, tanto V. Exa. como o ex-Presidente desta Casa, porque não posso deixar de ressaltar aqui também o ex-Presidente e querido Senador Rodrigo Pacheco, estão fazendo um trabalho exitoso. Um trabalho que... Posso aqui confessar, de público, que me sinto orgulhoso nesta legislatura de ter V. Exa., novamente, como Presidente desta Casa, que já teve a primazia de ser presidida aqui, o Senado, por V. Exa., Senador Davi.

    Mas para andar, para melhorar as coisas, temos que ressaltar, aqui, Senadora Tereza e demais Senadores, o novo código em relação ao Pantanal Mato-Grossense, de ambos os estados, que também estava à mercê de uma política decente – já votamos e já se encontra também lá na Câmara Federal.

    E outros projetos que, certamente, são importantes, dentre eles, para beneficiar, ou seja, darmos garantia também aos nossos produtores, o que, dentro em breve, vamos votar também no Plenário desta Casa, que é o seguro rural, que é muito importante, também, para aqueles que produzem alimentos e contribuem, sobremaneira, não só com a geração de emprego e renda, mas particularmente gerando tributos e investimentos no nosso Brasil.

    De maneira, Senadora Tereza e Senador Confúcio, que V. Exas. estão de parabéns. Hoje eu ouvi aqui o Hiran dizer que estava emocionado. Da mesma forma, eu estou, porque sei das dificuldades. Todos os dias sou cobrado, todos os dias. Hoje estamos concretizando, e esta é uma data que vai ficar registrada, indelevelmente, na história do Senado Federal, porque estamos aprovando aqui uma lei que certamente vai beneficiar toda a população brasileira e aquelas pessoas que têm compromisso, sobretudo, com a soberania nacional.

    Parabéns a V. Exa., Senadora Tereza. V. Exa. sabe da minha admiração e do respeito que tenho por você; da mesma forma, pelo Senador Confúcio – e na certeza absoluta, hoje, de que toda a sociedade brasileira, independentemente da questão ideológica, seja ambientalista ou não ambientalista, temos que aplaudir, com certeza, essa lei que hoje é aprovada para o povo brasileiro.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.