Pela Liderança durante a 47ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Meio Ambiente:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
Publicação
Publicação no DSF de 22/05/2025 - Página 108
Assunto
Meio Ambiente
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA.
Texto integral

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Pela Liderança.) – Presidente, eu queria fazer uma manifestação.

    Primeiro, quero cumprimentar V. Exa., cumprimentar a Relatora, o Relator Confúcio, cumprimentar a todos.

    Eu sei que esse trabalho legislativo é um trabalho exaustivo, é um trabalho de muitas idas e vindas, e é difícil atender a todos. Acredito que, neste momento, aqui se atende ao pensamento de uma maioria.

    Quero também dizer que, quando se represa muito, a represa não suporta. E quando se represa demais, quando é levado, leva coisas boas e coisas ruins. E quero dizer que, neste momento, acredito que algumas coisas poderiam constar nesse texto de experiências boas, porque o Brasil, graças a uma regulamentação, ou a um modelo de licenciamento, conteve muito da destruição que acontecia livremente no nosso país.

    Então a gente não pode dizer que esse marco existente foi de todo ruim. Ele estabeleceu limites, mas estabeleceu, em certa medida, limites além do necessário, gerando esse passivo enorme que agora...

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Fora do microfone.) – Esse represamento.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – Esse represamento. É um passivo que é um represamento, e esse represamento gera o que está gerando hoje aqui.

    Então, diante da situação, quero dizer que nós vamos retirar o nosso destaque. (Palmas.)

    E eu quero dizer que o PT, com todo o respeito ao trabalho que foi feito, orienta o voto "não", por conta de as águas levarem coisas que também são muito boas e que poderiam constar no texto.

    Obrigado, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/05/2025 - Página 108