Pela Liderança durante a 47ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.

Autor
Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Meio Ambiente:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
Publicação
Publicação no DSF de 22/05/2025 - Página 113
Assunto
Meio Ambiente
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA.
Texto integral

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Pela Liderança.) – Não; eu gostaria de dar uma posição aqui.

    Eu acho que meu voto já foi dado. Eu tive a palavra ali e os esclarecimentos da Senadora. Mesmo diante do meu apelo e do apelo do Senador Fabiano, acho que foi bem esclarecido. E, seguindo o apelo também do meu Líder, como o PT retirou e a gente está consolidado, eu acho que não precisamos ter mais desgastes, mais do que já foi essa manhã.

    Desejando à Senadora Tereza... Como ela falou, nós sabemos o que um Relator sofre, as pressões que ele sofre diariamente para tentar buscar o consenso, o diálogo, o melhor texto. Ninguém faz nada, Senadora, e disso eu tenho absoluta convicção, pensando no pior para o nosso país. Independentemente de em que lado estejamos, a gente sempre quer o melhor, porque nós entendemos a nossa missão. E eu nunca tive dúvida nem da sua intenção nem da do Senador Confúcio, que já não está mais aqui.

    Eu quero agradecer o debate, o bom debate que esta Casa merece, e estou retirando o destaque, Sr. Presidente. (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Retirado o destaque...

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – Lutei o bom combate.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/05/2025 - Página 113