Discussão durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2985, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda."

Autor
Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Fiscalização e Controle da Atividade Econômica, Serviços Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2985, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda."
Publicação
Publicação no DSF de 29/05/2025 - Página 72
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING, APOSTA, LOTERIA ESPORTIVA.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, colegas Senadoras, quero aqui parabenizar a nossa Presidente da Comissão de Esporte, Leila; quero parabenizar aqui Carlos Portinho por essa oportunidade.

    E quero dizer aqui: quer acabar com a vida de um jovem e de sua família? Dê a ele um vício.

    E não venha com essa história de dizer que os pais têm que controlar. Que pai tem mais poder do que uma televisão e uma propaganda o dia todo dentro de casa, muitas vezes sendo feito por celebridades?!

    Parabéns! Jogo? Este Congresso está vendo isso. Aqui a gente tem que aprovar projetos que salvam vidas! Vidas de homens, jovens e mulheres, jamais projetos para dar vício, para destruir a vida do jovem e de suas famílias! Parabéns a Leila, Portinho e Styvenson! E ao Presidente por pautar!

    Não vamos querer dar vício a um jovem para ele destruir a sua vida e a de sua família.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/05/2025 - Página 72