Como Relator durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2985, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda."

Autor
Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Carlos Francisco Portinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Fiscalização e Controle da Atividade Econômica, Serviços Públicos:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2985, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda."
Publicação
Publicação no DSF de 29/05/2025 - Página 77
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING, APOSTA, LOTERIA ESPORTIVA.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Como Relator.) – Quero agradecer sinceramente ao Senador Davi Alcolumbre, que teve a sensibilidade de pautar; a todos os Líderes que, na última reunião de Líderes, apoiaram que fosse em regime de urgência e confirmaram suas assinaturas e dos seus pares.

    Quero agradecer ao Senador Styvenson e ao Senador Girão. Se não fosse a partir desse ponto de partida de restringir tudo, talvez a gente não tivesse conseguido pautar e alcançar esse meio termo.

    E quero agradecer a uma grande mulher, uma grande Senadora, que foi a Senadora Leila.

    Senadora Leila, não é só pelo que você representa no Senado, é pelo que você representa para o esporte. Quando eu vi V. Exa. apoiando a discussão do projeto, as audiências públicas, tendo me ajudado na mediação da relatoria e acreditado que eu poderia conduzir esse projeto, eu sei que V. Exa. olhou para o esporte, porque o esporte não é um jogo de azar; o esporte é feito de ídolos como você e tantos atletas... (Palmas.) ... e você merece todas as homenagens, Leila.

    E para concluir, Senador Davi: raras vezes eu vi nesta tribuna um projeto de lei que teve o apoio suprapartidário. Confesso que eu ganhei meu dia vendo a Senadora Zenaide não só votando comigo, mas elogiando o projeto; o Senador Jaques Wagner, que prontamente deu sua assinatura ao regime de urgência; assim como o Randolfe; como o Rogério Carvalho; o PDT do Senador Cid; o PSB; além de todos os partidos do nosso bloco, a vanguarda do bloco de direita, PP, Republicanos, PL, Novo; enfim... O União Brasil, representado por V. Exa., porque sei que o Senador Efraim. que estava em viagem – ele falou: "Não consigo, vê com o Davi o que é possível" –, estava representado.

    Poucas vezes, Senador Girão, neste Senado, eu vi uma unidade em torno de um projeto, desde a Comissão até aqui.

    Parabéns ao Senado Federal por uma resposta rápida à população.

    Senador Davi, ajude, junto ao Presidente Hugo Motta.

    Que isso ganhe celeridade lá, porque, a cada dia que perdemos, é uma vida a menos – podem ter certeza disso –, ou uma tragédia financeira a mais.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/05/2025 - Página 77