Pronunciamento de Efraim Filho em 27/05/2025
Como Relator durante a 54ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".
- Autor
- Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
- Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Segurança Pública:
- Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/05/2025 - Página 85
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, GUARDA, MUNICIPIOS, AGENTE DE TRANSITO, AMBITO, ORGÃO, SEGURANÇA PUBLICA.
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Como Relator.) – Sr. Presidente, o senhor me permite só fazer o reconhecimento (Fora do microfone.) de que, na formalidade do parecer, não cabia tecer o tanto de elogios que o autor da proposta, o Senador Veneziano, merece. Então, do alto da tribuna, como do alto da Presidência, quero dizer que a autoria do Senador não foi uma mera autoria formal do Senador Veneziano. É mais do que a letra fria da lei; é a luta, a busca pela votação, o calendário especial que foi proposto por ele e que evitou uma grande perda de tempo e de burocracia.
Então, quero deixar registrado aqui ao Senador Veneziano os parabéns pela autoria e pela luta durante toda a tramitação da matéria.