Pronunciamento de Izalci Lucas em 27/05/2025
Discussão durante a 54ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".
- Autor
- Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Segurança Pública:
- Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/05/2025 - Página 91
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, GUARDA, MUNICIPIOS, AGENTE DE TRANSITO, AMBITO, ORGÃO, SEGURANÇA PUBLICA.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discutir.) – Presidente, eu quero aqui inicialmente, também, parabenizar o nosso querido Senador Veneziano e o Senador Efraim, pelo relatório, mas eu queria registrar também, Presidente, a presença aqui do Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito, o Antônio Coelho, e do Velasco, que é aqui do Distrito Federal, que passaram já alguns meses aqui lutando pela aprovação desta matéria.
Na prática, isso já está, realmente, no artigo da Constituição, o que está sendo feito é colocar no caput, porque havia muita questão de insegurança jurídica.
Voto favoravelmente e, também, peço aos colegas para votarem positivamente nessa matéria.
Parabenizo aqui a participação do Presidente Antônio Coelho e do Velasco, que têm feito diariamente, aqui, visita aos Senadores, já há algum tempo.
Obrigado, Presidente.