Discussão durante a 54ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".

Autor
Astronauta Marcos Pontes (PL - Partido Liberal/SP)
Nome completo: Marcos Cesar Pontes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Segurança Pública:
  • Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".
Publicação
Publicação no DSF de 28/05/2025 - Página 91
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, GUARDA, MUNICIPIOS, AGENTE DE TRANSITO, AMBITO, ORGÃO, SEGURANÇA PUBLICA.

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discutir.) – Sr. Presidente, quero só, rapidamente, parabenizar o Senador Veneziano e parabenizar o Senador Efraim.

    Certamente, no país, nós temos uma série de problemas – problemas de saúde, problemas econômicos... – que ocorrem na vida de cada pessoa de tempos em tempos, mas a segurança é todo dia. A gente sai na rua, e, em qualquer cidade, nós temos esse medo aqui no país. Eu, que já vivi em outros países... Você vê a diferença que existe. E nós precisamos de ajuda no sentido da segurança pública.

    Esta matéria traz a possibilidade de nós termos mais agentes – de forma geral, colocando de forma geral – que vão ajudar na segurança pública das cidades. As cidades sabem os seus problemas e, portanto, têm condições de fazer o direcionamento adequado.

    Senador Efraim, parabéns, parabéns! Isso é supernecessário. É mais uma matéria que V. Exa. coloca de muita importância para o nosso país. Parabéns, Senador.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/05/2025 - Página 91